PA: Comunidades quilombolas de Oriximiná serão consultadas sobre a extração de minérios em suas terras
Reunião termina com compromisso de realização de consulta prévia
[Por Bianca Pyl, para o Ecodebate] A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná (PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama, ICMBio terminou com um compromisso de realização de consulta prévia sobre os planos de expansão da exploração de bauxita em terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. O caso pode ser um demonstrativo do compromisso do governo federal com o cumprimento do direito à consulta prévia assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A reunião foi convocada após o MPF/PA verificar que o governo, por meio do ICMBio, autorizou a empresa a realizar os procedimentos de pesquisa para futura lavra que implicaram em desmatamento de uma área de cerca de 100 hectares, a abertura de estrada e a presença de trabalhadores e veículos no local sem que as comunidades tenham sido sequer comunicadas. Os quilombolas colocaram a sua indignação com o fato da autorização ter sido expedida sem ao menos uma comunicação prévia às comunidades que vivem no local.
Manoel Siqueira, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, morador do Quilombo Moura, disse que se sentiu magoado pela falta de informação dos órgãos em relação às famílias que vivem na região. “O Ibama não sabe que existe o Manoel, o Domingos e várias famílias naquela região, não se preocupou em saber. Mas sabia da existência de um gavião, que parou a exploração de bauxita”, disse comentando a informação dada pelo representante do Ibama que a exploração em um dos platôs foi paralisada em função da existência do gavião. “A mesma preocupação e responsabilidade que o Ibama tem com os bichos poderia ter com as famílias que ali vivem. A partir de agora, eu acho que vão começar a se preocupar mais com a gente”, relatou Manoel.
Conforme informado na reunião, a empresa já deu entrada ao pedido de Licença Prévia para exploração da bauxita junto ao Ibama e a previsão é de início dos trabalhos em 2021. Foi reiterado pelo Ministério Público Federal que a consulta às comunidades nos termos da Convenção 169 da OIT deve ser feita já nessa etapa inicial do licenciamento e não se confunde com a audiência pública.
Na avaliação de Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio, a reunião foi positiva porque foi a primeira vez que a empresa e o governo sentaram-se com os quilombolas para discutir o empreendimento ainda em etapa preliminar com a possibilidade de influenciar as decisões sobre a concretização ou não da exploração.
Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí e vice-presidente da Cooperativa de Quilombo, ficou com esperança de que as coisas irão mudar, após esta reunião. “Teremos que ser ouvidos. Com esta reunião, conseguimos com que os órgãos entendessem que é preciso ter consultar as comunidades.”
Bianca Pyl é jornalista.
EcoDebate, 01/11/2012
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eu como cidadão oriximinaense não poso aceitar o que estão fazendo com o municipio de oriximiná. quando foi para se fazer o referendo, foi em todo o estado do pará. quando é para levar nossas riquezas se faz a consulta com a região afetada. e onde está os direitos dos oriximinaenses. tem que se fazer uma fiscalização nesse ibama e chico mendes que recebe da mineração rio do norte ajuda e as comunidades recebem o que. verefiquem essa mesma empresa ajuda até universidade do rio grande do sul, e às comunidades circunvizinhas desta, nenhum bico de luz. os moradores remascentes da região, só podem fazer no hospital de porto trombetas, apenas exames de sangue e merda. devido a lei kandir, só nos paga uma micharia de royalties. estamos criando uma môdelo florestas na região, vamos ver que bicho vai dar. um monicipio é uma mãe pra essa empresa. ela não paga hora de transporte aos seus funcionários, porque o nosso prefeito sancionou uma lei, que o transporte em porto trombetas é público. o linhão esta´passado em nosso municipio, já ter uma audiência público dia 10/11/2012, pra levar energia pra porto trombetas. o senai, sesi e sesc, sabe onde está em porto trombetas. salvem oriximiná, antes que leles nos vendam e vamos investigar esse ibama, o chefe está rico…
a mineração rio do norte está dentro de uma floresta nacional que é saracá-taquera. sabem como foi criada. à produção começou em 1976 e A exportação em 79. sabe quando foi criada a flona 1989 a mando da mrn e sabe que fêz foi o ibama. hoje estamos criando uma floresta môdelo e ela já está com o dedo em cima da firida. a segunda oficina será 6/11/2012. queremos apoio das autoridades…
preciso de orientação do ecodebate. o ministério público estadual não funciona aqui. em 2011 tivemos quatro promotores. você fazia uma denúncia pra um, quando ia saber o resultado já era outro. pedi um estudo de impacto ambiental no carregamento de navios onde eu trabalhei por quatorze anos e nada. já fiz denúncia ao conselho nacional do ministério público e única coisa que eles me pediram foi pra assinar a petição e nada. queria informar a vocês, que sou apenas um colaborador. sou comerciante…sou tio da neta do prefeito de oriximiná, e não vendo um kg prego pra prefeitura. só gosto de pobre…