Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010: Construção de hidrelétricas desrespeita povos indígenas
Os povos indígenas estão sendo desconsiderados na construção de grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil, diz o relatório Direitos Humanos no Brasil 2010, elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e divulgado ontem (7).
“Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras.”, afirma o documento
O relatório chama ainda a atenção para as 489 Terras Indígenas que aguardam o reconhecimento. “Tal número, por si só, já indica que a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil continua longe de ser resolvida”, disse a advogada indigenista Rosane Lacerda, que participou da elaboração do levantamento.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser construída no Rio Xingu, no Pará, é apontada como uma obra que afetará as “áreas de perambulação” dos grupos de índios isolados locais. Segundo o documento, o governo tem se negado a reconhecer os impactos do empreendimento nos povos indígenas da região.
A licença para a instalação do canteiro de obras de Belo Monte poderá sair ainda este ano, segundo o coordenador de Energia Hidrelétrica e Transposições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazak de Toledo.
A construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia – usinas de Santo Antônio e Jirau – também é citada como agressiva para grupos de índios isolados ou com pouco contato com a civilização não indígena.
O relatório coloca essas questões como alguns exemplos do desrespeito sistemático dos direitos dos índios para a implementação de grandes obras de infraestrutura. “São assim desconsiderados os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais que tais comunidades terão que suportar”.
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 08/12/2010
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