Floresta Zero: Fracassam as negociações para uma proposta comum de mudança do Código Florestal

Ambientalistas acusam Stephanes de querer “assinar sentença de morte da Amazônia” e abandonam grupo de discussão

Acabaram mal as negociações entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente para elaborar uma proposta comum de mudança do Código Florestal, com a participação de parlamentares da bancada ruralista e representantes de ONGs ambientalistas. Parado há mais de um mês, o grupo de trabalho que discutia o assunto está extinto, segundo a assessoria do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ruralistas planejam uma ofensiva no Congresso para tentar flexibilizar a lei ainda no primeiro semestre. Matéria de Bernardo Mello Franco, do O Globo, 10/01/2009.

O principal motivo de discórdia é a pressão do agronegócio, apoiado por Stephanes, para encolher a reserva legal na Amazônia, regra que impede a derrubada de árvores em 80% das propriedades.

Os ambientalistas, que não admitem a mudança, abandonaram o debate com um manifesto em que acusaram o ministro de querer assinar a sentença de morte da floresta.

O grupo de trabalho continuou a existir no papel, mas Stephanes concluiu, nas últimas semanas, que não faria sentido mantê-lo apenas com os ruralistas e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Na primeira das três reuniões, em novembro, Stephanes irritou os ambientalistas ao apresentar uma proposta que reduzia a reserva legal na Amazônia para 50%. Na segunda, as ONGs propuseram pena de um a três anos de prisão para quem desmatar em reserva legal. Minc disse não ter lido o documento inteiro e pediu tempo para formular uma contraproposta, mas os ambientalistas divulgaram a carta contra Stephanes e o deixaram sozinho no terceiro encontro.

A proposta da Agricultura diz que as restrições ao plantio em encostas, várzeas e topos de morro em outras regiões do país significam “destruir o sistema produtivo” e dizimar “milhões de empregos e renda”.

Ruralistas tentarão aprovar mudanças no Congresso O documento também sugere mudanças polêmicas que já foram admitidas por Minc, como a permissão para recuperar áreas desmatadas ilegalmente com o plantio de espécies exóticas.

Presente às duas primeiras reuniões, o advogado André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambientais da Amazônia(Ipam), criticou a adesão de Stephanes à causa ruralista.

– Participo desses debates há 15 anos e nunca tinha visto uma proposta tão ruim como a do ministro Stephanes – disse Lima, que integrou o Ministério do Meio Ambiente na gestão da senadora Marina Silva (PT-AC).

Informado do fim dos debates, o coordenador da frente ruralista, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), se disse surpreso e afirmou que a mudança do Código Florestal será tocada pelo Congresso, com ou sem aval dos ambientalistas: – Precisamos definir a questão ainda este semestre. Não dá para continuar com a legislação que está aí, que inviabiliza estados inteiros para a produção.

A assessoria de Stephanes informou que ele não falará mais no assunto. Procurado, Minc não respondeu.

Em agosto passado, após reuniões para discutir o novo zoneamento da cana-de-açúcar, Minc e Stephanes divergiram em público sobre a liberação do plantio no Planalto Pantaneiro; o projeto foi congelado pelo Palácio do Planalto. Em outubro, num debate com Minc no Senado, Stephanes disse que “não há nenhuma possibilidade de se manter sem alteração o Código Florestal” e que, se todas as leis do setor forem respeitadas, “é melhor fechar o Brasil“.

Nota do EcoDebate: O ministro Stephanes e os ruralistas sabem o poder econômico e político que tem e, em razão disto, nada querem negociar. Contam com o total e incondicional apoio do governo Luiz Inácio da Silva, sem falar da combatividade de uma poderosa e articulada bancada no Congresso.

No Congresso Nacional sabem que aprovam o que bem entender, sem maiores problemas.

Os movimentos sociais, por outro lado, até agora, não conseguiram se articular de forma minimamente coordenada e, nem de longe, contam com uma bancada parlamentar de sustentação. Isto sem falar de que os movimentos sociais não podem “bancar” uma bancada, como podem e fazem os ruralistas.

Nessas condições, a alteração do Código Florestal, de acordo com a vontade dos ruralistas e sua bancada, já é “jogo jogado“.

Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
coordenador do EcoDebate

[EcoDebate, 12/01/2009]

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