SC: Governo do Estado e Ceasa são condenados por trabalho infantil

  Sentença prevê o pagamento de R$ 450 mil como pena pela exploração de crianças em São José     O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) conseguiu na Justiça a condenação do governo do Estado e das Centrais de Abastecimento (Ceasa-SC) em R$ 450 mil por trabalho infantil. O dinheiro corresponde à indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos e o pagamento de multa de R$ 250 mil pelo

Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil

    Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos (SNIDH) divulgada ontem (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa

Deputados ainda discutem propostas que coíbem o trabalho infantil

  Vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho lembra que, na década de 90, havia 9 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Hoje são 3,5 milhões e a meta é extinguir esse tipo de trabalho até 2020.     O Brasil ainda tem 3,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham. Essa quantidade vem caindo, mas justamente na faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido, até os 13 anos, o número de casos

Mais de 3,4 mil crianças foram flagradas trabalhando desde o início de 2014

     Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os esforços nesse sentido. Assim como no passado, a maioria

Quase 14% das meninas de 6 a 14 anos trabalham ou já trabalharam, diz pesquisa

    Quase 14% das meninas de 6 a 14 anos do país afirmam trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros, revela pesquisa contratada pela organização não governamental (ONG) inglesa Plan International, que atua no Brasil desde 1997. O resultado das entrevistas com 1.771 meninas de cinco capitais – Belém, São Luís, São Paulo, Cuiabá e Porto Alegre – e mais 16 cidades das cinco regiões do país foi divulgado ontem (10), em

Trabalho infantil no Brasil está em queda, mas ainda é grave, diz especialista

    O Brasil precisa intensificar seus esforços para erradicar o trabalho infantil, de acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira. Segundo ela, a meta de erradicação até 2020 corre risco de não ser cumprida, pois “a situação é tão grave que as iniciativas em curso não são suficientes”. Isa Oliveira disse que o Brasil vem mantendo curva decrescente de trabalho infantil, mas

Levantamento constata trabalho infantil em Salvador durante a Copa

    A Copa do Mundo colocou em campo o time do trabalho infantil em Salvador, uma das cidades-sede do evento. Durante o torneio, centenas de crianças e adolescentes foram flagrados vendendo alimentos ou catando latas, práticas listadas entre as piores formas da trabalho infantil. A constatação é do levantamento preliminar do governo do estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego que avalia cerca de 1 mil abordagens feitas

Paraná: MPT registra mais de 2 mil denúncias de trabalho infantil desde 2010

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) contabilizou 2.393 denúncias sobre exploração do trabalho infantil desde 2010. Ao todo, foram firmados 2.169 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas 190 ações sobre o tema. Apenas em 2014 já foram 223 denúncias, 194 TACs e 14 ações (ver tabelas abaixo). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e

Empresas do prefeito e secretário do município de Mariópolis (PR) exploram trabalho infantil

  Trabalho infantil irregular e insalubre é encontrado em seis empresas do município de Mariópolis, no interior do Paraná   O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) encontrou, em fiscalização realizada nesta terça (20), exploração de trabalho infantil nas empresas do Prefeito de Mariópolis, no Paraná, Mário Paulek, e do Secretário do Departamento de Administração do mesmo município, José Carlos Stanqueviski. Nas duas empresas trabalhavam um total de nove adolescentes com menos

A difícil identificação do trabalho doméstico infantil

    Passar roupa, lavar o chão, cozinhar, cuidar de crianças e idosos não é coisa de gente grande no Brasil. Em 2011, havia cerca de 258 mil crianças e adolescentes de 5 a 13 anos no país fazendo o trabalho que, por lei, deveria ser destinado apenas a adultos. Esse número correspondia a 7% do total de crianças e adolescentes envolvidos com trabalho infantil e a quase 4% (6,7 milhões) do

Paulistano, sem saber, usa carvão feito com trabalho escravo e infantil

  Megaoperação encontra 34 trabalhadores em condições análogas às de escravo em cinco carvoarias, que, a 100 km de São Paulo, abastecem supermercados da capital   Por Igor Ojeda e Stefano Wrobleski, da Agência de Notícias Repórter Brasil. Piracaia (SP) – O morador de São Paulo e de outros municípios do estado que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio pode, sem saber, estar contribuindo para a

Estudo mostra impactos do Bolsa Família no trabalho infantil

  Na zona urbana, o aumento no valor do benefício social reduz a probabilidade de a criança trabalhar   Trabalho teve como foco crianças com idade entre 05 e 15 anos Estudo realizado pela economista Adriana Rosa do Nascimento, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, analisou o impacto do Programa Bolsa Família sobre as decisões de trabalho das crianças. Os resultados indicam que o Bolsa Família não

‘Há uma cultura de aceitação do trabalho infantil’. Entrevista com a procuradora Sueli Bessa

  A cena é do Rio Grande do Norte, mas crianças trabalhando em lixões é uma realidade no país. (Foto: João Roberto Ripper) Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora Sueli Bessa fala sobre a realidade do trabalho de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro e cobra políticas públicas que ataquem o problema Por Maurício Thuswohl, para a Repórter Brasil da série especial Promenino* Rio de Janeiro – Na Pesquisa Nacional de Amostragem por

O Brasil como referência no combate ao trabalho infantil, por Cristiano Morsolin

  O Brasil como referência no combate ao trabalho infantil na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil   Brasília, 10/10/2013 - No encerramento da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a OIT apresenta a campanha "Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil", com peças publicitárias que serão utilizadas para sensibilizar a sociedade sobre a situação de milhões de meninas e meninos em todo o planeta obrigados a trabalhar. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom /

SP: Fiscalização encontrou 21 meninos e meninas trabalhando na colheita de vegetais em seis municípios

  Operação flagra trabalho infantil em plantações no interior de São Paulo   Fiscalização encontrou 21 meninos e meninas trabalhando na colheita de vegetais em seis municípios paulistas. A maior dificuldade, no entanto, é superar aceitação cultural do problema Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil da série especial Promenino* Uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) localizou 21 crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil em

Trabalho infantil. ‘Não quero fiscalizar trabalho em matadouros porque não aguento’. Entrevista com Marinalva Cardoso Dantas

  “Já faz 20 anos que nós estamos combatendo o trabalho infantil. Até 2015 não será possível cumprir a meta de erradicar o trabalho infantil no Brasil, porque se em 20 anos ainda não conseguimos, como em um ano e meio vamos conseguir?”, diz a auditora fiscal do trabalho. Foto: http://reporterbrasil.org.br Confira a entrevista. A venda de castanha de caju artesanal, bastante frequente no Nordeste brasileiro, é uma das atividades que envolve o trabalho

Cerca de 8,6% de escolares do nono ano com 13 anos ou menos trabalhavam no Brasil em 2012

    Sul lidera o trabalho de adolescentes - Cerca de 8,6% dos mais de 3,15 milhões de escolares do nono ano com 13 anos ou menos de idade trabalhavam no Brasil em 2012, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, divulgada, na quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Sul do país esse percentual chegava a 11,9%, seguido do Centro-Oeste 9,9%, Norte 8,1%, Nordeste 7,8%

Meninas negras são maioria em casos de trabalho doméstico infantil no Brasil

  A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)   Mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas - quase vinte pontos percentuais a mais do que a média mundial, que é de 71% -, de acordo com o último levantamento de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Em

Escravidão infantil sob a cortina inviolável do domicílio, entrevista com Débora Tito Farias

  Débora Tito Farias é procuradora do Trabalho em Pernambuco. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, atua no Ministério Público do Trabalho desde 2005, com foco nas temáticas de Erradicação do Trabalho Escravo e Erradicação do Trabalho Infantil, refletindo sobre as diferenças e semelhanças existentes entre as formas de exploração em todo o país. Escravidão infantil sob a cortina inviolável do domicílio É melhor a criança pobre estar trabalhando do que

Quase 260 mil crianças e adolescentes trabalham como domésticos no Brasil

    O Brasil ainda precisa combater o “núcleo duro” do trabalho infantil no país, que são os casos de exploração de crianças e adolescentes em situação menos evidente, especialmente em residências, segundo dados divulgados ontem (8) no relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil, da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil. Estima-se que aproximadamente 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham na casa de terceiros no país –

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