MPF/RJ instaura inquérito para apurar impacto ambiental das obras do Porto do Açu
Empreendimento da EBX estaria intensificando processo de salinização em canal do Norte Fluminense
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) instaurou inquérito civil público para verificar eventual salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no Norte Fluminense. O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu. O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu, realizadas pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local, para constatar a veracidade do ocorrido. O Inea tem dez dias para responder a solicitação do MPF.
Fonte: Procuradoria da República no Rio de Janeiro
EcoDebate, 07/12/2012
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