Norte de MG: Mineroduto a qualquer custo
Moradores da zona rural de Taiobeiras, no Norte de Minas, estariam sendo forçados por uma mineradora a assinar autorizações para a realização de pesquisas em suas propriedades. A área está na rota de um mineroduto da Sul Americana de Metais (SAM). A denúncia é investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Problema evidencia tensão no Norte de MG entre empresas e moradores rurais.
As reclamações, apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao promotor Bruno de Oliveira Muller, da comarca de São João do Paraíso, evidenciam as tensões que vêm ocorrendo na região entre comunidades e mineradoras.
Na semana passada, o MPE e a Polícia Federal desmantelaram uma quadrilha que praticava um esquema de grilagem de terras do Estado em Taiobeiras e em outras oito cidades do entorno. Cidadãos tiveram dados roubados para a realização da fraude, que consistia em vender terrenos destinados à reforma agrária.
De acordo com o coordenador estadual do MAB, Moisés Borges, alguns moradores terão suas propriedades inviabilizadas com a passagem do mineroduto – que deverá ter 500 km de comprimento, ligando Grão Mogol, no Norte de Minas, ao porto de Ilhéus (BA). “O duto vai isolar cursos d’água e limitar a área de agricultura”, afirma. A previsão é que seja utilizada uma área de aproximadamente 30 m de largura nas laterais dos dutos subterrâneos.
A produtora rural Vilma Ramos de Almeida, 50, resistiu a assinar a autorização para que técnicos da SAM fizessem medições em trechos do terreno de 32 hectares onde ela vive com o marido e a filha. Depois da sétima visita dos funcionários, ela acabou cedendo – o documento tem dois anos de validade.”Eles disseram que, se eu não assinasse, o município ia autorizar a passagem do mineroduto na estrada, o que a gente também não aceita, porque vai destruir uma cerca muito boa que existe na nossa propriedade”, relata.
Assim como Vilma – que garante não estar disposta a assinar mais nenhum documento, o produtor rural Daniel Pereira dos Santos, 54, tem muitas dúvidas em relação ao projeto. “Preciso saber como é que é essa proposta. Dizem que a gente não vai poder plantar no terreno, que os animais não podem passar por cima. Mas eu vivo de plantação e do gado. Como eu vou fazer?”.
Resposta
Discurso. Em nota, a Sul Americana de Metais (SAM), informou que “a abordagem aos munícipes é feita de maneira profissional, transparente e seguindo princípios éticos e de cordialidade”.
O promotor de justiça Bruno de Oliveira Muller informou que um representante da empresa Sul Americana de Metais (SAM) será chamado para prestar esclarecimentos. “A mineradora está pleiteando a autorização dos órgãos ambientais para começar a operar na região. É inadmissível a empresa impor ameaças à comunidade, como sugerem as denúncias. O MPE vai acompanhar o caso e ouvir também os cidadãos”, adiantou.
A reportagem esteve no endereço que a SAM informou aos moradores para o esclarecimento de dúvidas, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. Uma placa indicava outro local o mesmo existente no texto enviado posteriormente pela assessoria de comunicação da mineradora.
De acordo com nota da empresa, os formulários entregues pela empresa aos moradores não se referem à autorização para exploração mineral, mas somente para a fase de estudos. O escritório regional, declara a assessoria, fica na rodovia Salinas/Taiobeiras, 60, Novo Panorama, Minas Gerais, com funcionamento em horário comercial.
Para o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, o histórico da região alimenta uma desconfiança em relação às reais intenções da SAM.
“As plantações de eucalipto começaram de forma desordenada e, em muitos casos, até ilegal. Agora, com a mineração, está acontecendo a mesma coisa. A promessa é de desenvolvimento, mas, na prática, o que acontece depois é invasão de terrenos e desrespeito”, argumenta. (JT)
A operação Grilo, realizada após denúncias do Ministério Público, prendeu nove pessoas que teriam agido nas fraudes para colocar terras devolutas destinadas a pequenos produtores rurais e à reforma agrária em nome de “laranjas” e depois negociá-las com as empresas. As investigações do caso continuam. (JT)
Reportagem de Joelmir Tavares, publicada no Jornal OTEMPO
Reportagem socializada pelo Blog Combate ao Racismo Ambiental e enviada por Rubem Siqueira, CPT/BA, ao EcoDebate, 27/09/2011
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