Na Índia, guerra das terras entre camponeses e industriais eleva tensão social no país
Vila no estado de Orissa, Índia, em fevereiro de 2010. Foto REUTERS/REINHARD KRAUSE/LE MONDE
As terras agrícolas indianas estão se transformando em campos de batalha: nos Estados de Orissa, de Maharashtra e de Karnataka, milhares de camponeses lutam contra a aquisição de seus terrenos por grandes grupos industriais. Assim, as companhias siderúrgicas Mittal e Posco esperam há cinco anos a autorização para construir usinas em Orissa, leste do país, e ameaçaram, em janeiro, desistir de seus projetos.
Em Maharashtra, a empresa indiana de eletricidade nuclear NPCIL ainda não conseguiu, apesar de meses de negociação, adquirir mil hectares de terrenos para ali construir reatores nucleares Areva. Segundo um relatório publicado pelo governo indiano em 2009, quase 70% dos projetos de infraestrutura estão atrasados em razão de problemas de aquisição de terras. Reportagem de Julien Bouissou, Le Monde.
Esses atrasos podem chegar a até dez anos, e custariam mais de US$ 100 bilhões (R$ 177 bilhões) em investimentos, segundo um estudo publicado em outubro de 2009 pela Associação de Câmaras de Comércio e Indústria Indianas. Nessa luta travada entre industriais e camponeses, e em um país onde dois terços da população tiram seu sustento da agricultura, o governo federal encontra dificuldades para adotar uma posição clara e firme.
A lei em vigor data da época da colonização britânica. Redigida em 1894, ela autoriza os Estados regionais a adquirirem terras em nome do “interesse geral”. Os poderes públicos se aproveitaram desse conceito vago para comprar terrenos à força em nome dos grandes grupos industriais, sem pagar indenizações adequadas a seus proprietários.
Desde o conflito de Singur, em Bengala Ocidental, em setembro de 2008, onde violentas manifestações obrigaram a Tata Motors a transferir a construção de sua fábrica de montagem do carro Nano para o oeste do país, os Estados se mantêm alertas, procurando evitar novos confrontos. Sendo assim, o governo de Bengala Ocidental decidiu não intervir mais na aquisição de terrenos por industriais. Os Estados regionais agora preferem formar progressivamente “bancos de terras” – muitas vezes não-agrícolas – para tentar manter as indústrias.
Uma nova lei está em gestação. Mas há três anos que ela junta poeira nos arquivos do Parlamento indiano, por falta de um apoio unânime dos partidos da coalizão no poder. O novo texto prevê uma diminuição do papel do Estado: uma empresa deverá ter comprado pelo menos 70% das terras necessárias para seu projeto para que o poder público exproprie a minoria rebelde. “Reunir as terras de inúmeros proprietários não é uma tarefa que o setor privado pode conduzir com eficácia”, lamenta Rumjhum Chatterjee, da consultoria Feedback Ventures, que acredita que a aquisição de terras deve ser da alçada do domínio público.
Mas o Estado federal quer a todo preço evitar os conflitos políticos. A batalha de Singur havia se transformado em um confronto entre o partido do governo regional, o CPI-M, e o partido da oposição, o Trinamool Congress. Presa entre os dois, a Tata Motors foi incapaz de negociar com os camponeses. “Ora, uma empresa precisa negociar, ou até fazer com que os proprietários de terras se interessem por seu projeto, antes que o conflito seja reavivado politicamente”, acredita Runa Sarkar, professor do Instituto Indiano de Administração de Calcutá.
Alguns temem que a dissociação do Estado esteja sendo feita em detrimento dos camponeses. “Todos sabem que as grandes indústrias utilizam capangas para intimidar os camponeses e forçá-los a assinarem os atos de venda. Os camponeses são vulneráveis, muitas vezes analfabetos. O governo deve protegê-los, proibindo a venda de suas terras”, pede Rajagopal, líder do movimento dos sem-terra Ekta Parishad. Os partidários de Rajagopal se inspiram no ideal de Mahatma Gandhi: o de uma nação onde os vilarejos seriam autossuficientes e subsistiriam graças a pequenas indústrias artesanais.
Em sua reforma da política de aquisição de terras, o Estado prevê uma melhor indenização dos proprietários, mas também de todos aqueles cuja renda depende da presença de moradores, como os comerciantes.
As populações expropriadas deverão ser treinadas para os novos empregos criados, e ter prioridade para obtê-los. O montante das compensações será estabelecido em função das transações passadas. “Mas para fugir dos impostos, somente uma pequena parte do montante das transações é declarada, e os preços mostrados pelo mercado são bem abaixo de seu valor real”, diz M. R. Madhavan, diretor de pesquisa do grupo PRS Legislative Research, em Nova Déli.
Os agricultores poderão exigir uma participação no capital do novo projeto industrial. Pranab Bardhan, professor de economia da Universidade de Berkeley, na Califórnia, chega a defender a criação de um fundo nacional constituído de participações em todos os projetos industriais que utilizam terras agrícolas, fundo que pagaria mensalmente indenizações aos camponeses expropriados.
Mas para que as terras possam ser objeto de transações, ainda falta um cadastro. “Em muitas regiões os títulos de propriedade não existem, ou então existem somente no papel”, ressalta M. R. Madhavan. O Estado de Karnataka lançou um amplo programa de informatização dos títulos de propriedade para diminuir o número de litígios e cartografar os terrenos.
Outros Estados seguiram seu exemplo, às vezes com a ajuda de imagens por satélites. Esses cadastros deverão facilitar a aquisição de terras, uma vez votada a lei. O ministro da Indústria Pesada prometeu que ela seria apresentada ao Parlamento nos próximos meses.
Tradução: Lana Lim
Reportagem [En Inde, guerre des terres entre paysans et industriels] do Le Monde, no UOL Notícias.
EcoDebate, 12/03/2010
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