Dia Mundial das Cidades e a urgência da sustentabilidade urbana
Dia Mundial das Cidades e a urgência da sustentabilidade urbana
Artigo de Juacy da Silva
[EcoDebate] Por decisão da Assembleia Geral da ONU em 2013, foi criado o DIA MUNDIAL DAS CIDADES, a ser “comemorando”/observado em 31 de Outubro de cada ano. A primeira celebração ocorreu na cidade de Xangai, na China, em 2014.
Todavia, apesar de que esta é uma data importante, não podemos nos cingir `as comemorações em apenas um dia. Pensar, refletir, discutir e apontar caminhos para o desenvolvimento urbano sustentável é tarefa de todos os dias, um desafio permanente que todos, governantes, empresários e a população que não podem furtar-se, afinal, o presente e o futuro das cidades dizem respeito e importam a todos e não apenas a alguns estudiosos ou pessoas que sofrem com as mazelas de um urbanismo “capenga”, que pensa e constrói as cidades apenas para as camadas abastadas e esquece da grande maioria da população que continua sofrendo e `a margem do que hoje denominamos de “desenvolvimento urbano”, mas que está muito distante da essência deste processo, que deve prezar pela sustentabilidade, pela justiça, pela inclusão e destinado a toda a população que vive ou apenas sobrevive nas cidades.
Diversos estudos, pesquisas, análises dos grandes desafios mundiais e que também estão presentes, praticamente em todos os países, tem destacado a importância das questões demográficas, incluindo, uma queda acentuada dos índices e taxas de fertilidade, natalidade e mortalidade, principalmente, a mortalidade infantil; o envelhecimento também rápido da população e, em consequência, o aumento da expectativa de vida ao nascer e, não menos importante, os deslocamentos das populações nacionais e mundial através das migrações internacionais e, na quase totalidade dos países, as migrações internas, primeiro das áreas rurais para os centros urbanos e, mais recentemente, das pequenas cidades e vilarejos para as médias, grandes e megacidades, essas últimas que fazem parte e polarizam as regiões metropolitanas.
O que se percebe é a mudança muito rápida e continua do perfil demográfico mundial, incluindo também o decréscimo/redução do tamanho das populações, tanto em âmbito nacional quanto em inúmeras regiões e cidades pequenas em diversos países, incluindo o Brasil.
De um lado surgem países que chegaram ou estão chegando ao ápice do total populacional e outros, inclusive, que estão em processo acelerado de redução da população e no âmbito local, o mundo começa a se defrontar com o fenômeno das cidades que estão “morrendo”, perdendo o seu dinamismo econômico, social, politico e cultural ou já morreram (cidades mortas), onde a paralisia das atividades econômicas e sociais (incluindo a falta de oportunidades de trabalho, falta de serviços básicos como educação, saúde, lazer é uma realidade complexa).
Em diversas partes do mundo, pode-se perceber, principalmente nas regiões periféricas das áreas metropolitanas as chamadas “cidades dormitórios”, onde a grande maioria da população é constituída de pobres e trabalhadores que apenas passam a noite, dirigindo-se durante o dia para trabalharem nas cidades maiores.
Promover o desenvolvimento sustentável de tais cidades e regiões é um dos maiores desafios para governantes e planejadores regionais e urbanos, porquanto torna-se difícil estimular atividades que geram oportunidades de trabalho e renda para quem vive nessas cidades que estão estagnadas ou morrendo.
Há diversas décadas a ONU, através de suas Assembleias Gerais e, principalmente, através de suas Agências especializadas têm se debruçado e procurado analisar e propor alternativas e ações por parte dos governos nacionais para enfrentarem todos os grandes desafios e ameaças que, mais dia, menos dia, podem colocar ou tem colocado a sobrevivência humana em sério risco, incluindo, os desafios de um processo de urbanização caótico, sem planejamento e sem gestão transparente e eficaz, comprometendo não apenas a qualidade de vida, a dignidade das pessoas, mas a própria existência humana.
Entre 1960 e o ano 2000, o crescimento populacional mundial passou de 3,04 bilhões de pessoas para 6,1 bilhões, ou seja, uma taxa média por década que variou de 22,0% entre 1950 e 1960; para12,6% entre 1990 e 2000; e entre 2000 e 2020, esta taxa caiu para 8,7%, estando previstas novas reduções até atingir 5,6% entre 2040 e 2050.
Isto significa que a população mundial passou de 2,56 bilhões de habitantes em 1950 para 7,58 bilhões em 2020; podendo chegar a 8,25 bilhões em 2030 e em torno de 9,35 bilhões de pessoas em 2050, ou seja, entre 1950 e 2020 a população mundial cresceu 2,95 vezes ou 195,4%; entre 1950 e 2030 o crescimento será de 3,23 vezes ou 222,3% e entre 1950 e 2050, em um século, o crescimento deverá ser de 3,65 vezes ou 265,2%; bem menos do que as previsões catastróficas de Malthus e de neo-malthusianos de hoje.
Já o crescimento urbano teve um comportamento um tanto diferente e muito mais rápido nos mesmos períodos. A população urbana mundial em 1950 era de “apenas” 750 milhões de habitantes, atingindo 4,4 bilhões de pessoas em 2020; 5,27 bilhões em 2030 e, em torno de 6,40 bilhões de habitantes em 2050.
O Crescimento da população urbana mundial ocorreu em ritmo muito mais acelerado do que o crescimento total da população. Entre 1950 e 2020, este crescimento foi de 5,87 vezes ou 486,7%; entre 1950 e 2030, horizonte para que os países alcancem os objetivos do desenvolvimento sustentável e suas metas, deverá ser de 602,7% e até o ano de 2050 deverá ser de 753,3%, bem mais do que o dobro do crescimento da população total.
Só para se ter uma ideia, a população urbana da China em 2020 é de 831,4 milhões de habitantes, bem maior do que a população urbana mundial em 1950. Quando somamos a população urbana da China com a população urbana da Índia, em 2020; o total é de 1,315 bilhão de pessoas, praticamente a população urbana mundial no final dos anos sessenta e pouco abaixo da população urbana mundial em 1970, que era de 1,35 bilhão de pessoas.
Cabe aqui uma observação, as taxas de urbanização da China é de 60,6% e da Índia de apenas 35,1% em 2020, mas em ambos os países a tendência é para que essas taxas se aproximem muito dos atuais índices de urbanização da Europa, da América do Norte e da América Latina, ou seja, dentro de poucos anos, tanto a Índia quanto a China e também diversos países africanos deverão experimentar uma “explosão” em termos de urbanização/crescimento da população urbana.
A ONU tem se mestrado preocupada com este fenômeno de uma urbanização acelerado e bastante caótica, diferente do que ocorreu na Europa, na América do Norte ou em alguns países asiáticos, como Japão e Coreia do Sul, em que o processo de urbanização foi mais lento e ocorreu em mais de um ou quase dois séculos, permitindo que os governantes “preparassem” as cidades para um crescimento mais planejado e controlado; o processo de urbanização, como vem ocorrendo nos países subdesenvolvidos ou muito pobres tanto na Ásia, quanto na África e na América Latina, onde o Brasil também não foge a esta regra, tem ocorrido de forma caótica, desordenada, onde as ocupações têm se dado através de invasões, favelização, assentamentos humanos irregulares e ilegais, inclusive ocupações de áreas impróprias para a habitação, como encostas de morros, áreas alagadiças, palafitas e assemelhadas, estão determinando que as cidades desses países, com poucas exceções, representem um dos ou talvez o maior desafio para governantes, empresários e a própria população que vive ou sobrevive em condições extremamente precárias, com baixa qualidade de vida e sem o mínimo de dignidade humana.
É neste contexto, invocando diversas considerandos, estudos e ações já realizadas ou compromissos já firmados pelos países há várias décadas, que a Assembleia Geral da ONU em 27 de dezembro de 2013, através da Resolução 68/239 aprovou a criação do DIA MUNDIAL DAS CIDADES, a ser comemorando sempre no dia 31 de outubro, com os seguintes objetivos/finalidades: 1) promover e despertar o interesse da comunidade internacional pela urbanização global; 2) estimular a cooperação entre países para encontrarem oportunidades comuns para o enfrentamento dos desafios surgidos em decorrência do processo de urbanização acelerado e bastante caótico na maioria ou quase totalidade dos países, principalmente dos emergentes e subdesenvolvidos; 3) estimular e contribuir para a implementação de um processo de desenvolvimento urbano sustentável (que seria o foco da atenção mundial a partir de 2015, com a aprovação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 pela ONU).
O tema do DIA MUNDIAL DAS CIDADES em 2020 é “Valorizando nossas cidades e comunidades”, dentro do espírito do que a própria ONU aprovou em 2014, quando instituiu o OUTUBRO URBANO, fruto dos debates e resoluções da Agência UN – HABITAT e construir, junto com todos os países, o que é chamada de NOVA AGENDA URBANA MUNDIAL.
Para a ONU , todas as suas agências e inúmeras instituições públicas e privadas, inclusive universidades de renome mundo afora, o desenvolvimento urbano sustentável é a única chave para que os Objetivos do Desenvolvimento sustentável seja atingido até 2030, de forma plena, principalmente se considerarmos que a cada ano e a cada década a população mundial e a população da grande maioria dos países está e, cada vez mais, viverá nas cidades, podendo chegar a patamares superiores a 90%; ou seja, de cada 10 habitantes no mundo, com exceções de uns poucos países, nove viverão nas cidades, razões pelas quais o grande desafio mundial é o DESAFIO URBANO, tanto para a população quanto para governantes, gestores e empresários.
Os desafios urbanos em todos os países, inclusive no Brasil, são complexos e não comportam soluções simplistas, improvisadas como acontece com gestões locais, regionais ou nacionais medíocres, que agem sem planejamento, principalmente planejamento estratégico de médio e longo prazos.
Esta forma medíocre e irresponsável de gerir os destinos das cidades, tomando-se, por exemplo, o que acontece no Brasil, tem contribuído para a perpetuação e agravamento dos problemas e desafios urbanos e encarecem os custos dessas soluções.
Em um país com recursos escassos, como o Brasil, não tem sentido, por exemplo, o que aconteceu com o Sistema de transporte de Cuiabá e Várzea Grande, onde ações imediatistas deram lugar `a corrupção na construção do VLT, mais uma das centenas e milhares de obras públicas paralisadas pelo país afora, onde mais de um bilhão de reais foram desperdiçados de forma irresponsável e que, passados mais de seis anos da realização da COPA de 2014, só resta um rastro de incúria e vergonha para o Estado e o maior aglomerado urbano de Mato Grosso.
Todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas estabelecidos pela ONU e voluntariamente aprovados e ratificados soberanamente pelos diversos países, inclusive o Brasil, tem uma relação direta ou indireta com o processo de urbanização em curso.
Todavia, cabe um destaque ao objetivo número dez, que estabelece “reduzir a desigualdade dentro e entre países”, principalmente, se levarmos em conta que é nas cidades onde existem os maiores “bolsões de miséria, fome, pobre e violência” nos, principalmente, mas não apenas, nos países emergentes e subdesenvolvidos, como também nos países desenvolvidos e de alta renda.
O objetivo seis e suas metas estabelece “garantir, até 2030, o abastecimento de água potável (tratada) e o esgotamento sanitário (tratado) para todos”. Um desafio imenso para as cidades brasileiras, inclusive algumas capitais, onde os índices de coleta e de tratamento de esgoto estão abaixo de 10%, ou seja, onde mais de 90% da população vivem e convivem em meio a esgotos a céu aberto, valas e valões fétidos, só vistos por políticos, muitos corruptos e demagogos, em períodos de campanhas eleitorais, como atualmente estamos vivendo e vivenciando.
A meta 6.3 estabelece claramente o seguinte “melhorar a qualidade da água, através da redução da poluição, acabar com lixões, reduzir o volume de lixo tóxico e químico e aumentar os índices de reciclagem e reúso globalmente”.
Mas o objetivo do desenvolvimento sustentável número onze é o que mais diretamente se refere ao processo de urbanização, quando estabelece “ transformar as cidades e assentamentos humanos/comunidades em locais inclusivos, seguros e resilientes”.
A meta 11.1 diz textualmente “Até 2030, garantir a todos habitação adequada, segura e com serviços básicos, inclusive melhorar as condições de vida nas/das favelas”. Seguindo destaca-se a meta 11.2 que diz “até 2030, prover sistema de transporte acessível, a preço barato e sustentável a todos, principalmente o transporte público de qualidade”.
A meta 11.3 estabelece também “ até 2030, prover urbanização, desenvolvimento urbano sustentável inclusivo, participativo, integrado através de planejamento e gestão eficiente, em todos os países”, volto a repetir, inclusive no Brasil, que homologou soberanamente e ratificou todos os termos e os objetivos do desenvolvimento sustentável, junto a ONU.
A meta 11.5 estabelece que “até 2030, reduzir o número de mortes e de pessoas afetadas por desastres naturais, com foco principal na população pobre e que é mais vulnerável e vítima dessas tragédias”, onde, também o Brasil tem sido um triste exemplo há décadas.
E, para não alongar esta lista, que o leitor ou leitora pode consultar as fontes e documentos da própria ONU, vamos destacar a meta 11.6 que estabelece “ até 2030, reduzir os impactos ambientais urbanos negativos, incluindo atenção especial `a poluição do ar e a gestão eficiente dos resíduos sólidos/lixo”, que no Brasil além de um enorme desafio e uma vergonha nacional que nem te longe muda a forma de gestão publica municipal, pois a população na grande maioria das cidades ainda tem que convier com lixões a céu aberto ou queimadas em lixões, produzindo fumaça tóxica e muita poluição do ar.
Antes de finalizar esta reflexão é importante também voltarmos nossa atenção para observar tanto o ritmo de crescimento populacional total quanto o crescimento urbano no Brasil. Em 1950 o Brasil era um país essencialmente agrário, com uma população total de 54,0 milhões de habitantes e apenas 19,5 milhões desses viviam nas cidades (36,1%).
Em 2020 o panorama demográfico brasileiro é totalmente diferente, hoje o Brasil, apesar da “pujança” do agronegócio e da agricultura em geral, nosso país é essencialmente urbano, de base industrial e de prestação de serviços. A população total do Brasil em 2020 é de 212,6 milhões de habitantes e a população urbana atinge 185,2 milhões de habitantes (87,1%). Em apenas 70 anos, sete décadas, o processo de urbanização do Brasil é superior `a média dos países da Europa que levaram mais de 200 anos, para promover este processo.
Nos próximos 10 anos, quando todos os países, inclusive o Brasil, terão que “prestar contas” em relação aos objetivos e metas da Agenda 2030, nosso país terá uma população total de 223,9 milhões de habitantes e uma população urbana de 199,9 milhões de habitantes (89,3%).
As previsões indicam que em 2050 a população total e o processo de urbanização no Brasil atingirão praticamente seu “pico” , com 229,0 milhões de habitantes, dos quais 211,8 milhões viverão nas cidades, principalmente, nas cidades médias, grandes, megacidades e áreas metropolitanas e aglomerados urbanos, entre duas ou três cidades, que se interpenetram em termos de território e circulação da população. Isto significa que em 2050 a taxa de urbanização do Brasil será de 92,5%.
Percebe-se pelos dados disponíveis que tanto o crescimento populacional total quanto a urbanização tem crescido e continuará crescendo bem acima da média mundial, tendo em vista, principalmente que os países europeus e alguns asiáticos ou mesmo outros da América Latina e Caribe já atingiram ou atingirão em breve a estabilidade demográfica, “caminhando” para o decréscimo da população em geral e inclusive a população das cidades com 20 mil habitantes e menores, as quais tendem a estagnarem ou regredirem em termos econômicos e demográficos.
Neste contexto vamos observar duas tendências, a de “cidades mortas” e o agigantamento das megacidades, com mais de dois, três, cinco, dez, vinte ou trinta milhões de habitantes. Tomando-se, por exemplo, as 200 maiores cidades do mundo em três momentos diferentes, em 2010; 2025 e 2050, podemos perceber o crescimento das chamadas megacidades no mundo.
Em 2010 existiam no mundo apenas 3 cidades com mais de 20 milhões de habitantes, em 2020 são sete; em 2025 serão 8 e em 2050 serão 14. A menor cidade entre as 200 maiores em 2010 tinha “apenas” 2,7 milhões de habitantes, em 2050 terá 3,6 milhões de habitantes.
No Brasil este processo também pode ser observado, onde a presença de cidades e regiões metropolitanas também estão se consolidando de forma muito rápida, exigindo dos gestores públicos municipais não apenas “criatividade”, mas gestão pública de qualidade, eficiente e compartilhada para enfrentarem problemas comuns a duas ou mais cidades, como o caso da degradação de rios que cortam essas cidades, como o Rio Cuiabá que fica entre Cuiabá e Várzea Grande e outros municípios da “Baixada cuiabano”; a questão do tratamento dos esgotos sanitários, dos lixões e destino dos resíduos sólidos, o sistema intermunicipal de trânsito e transportes urbanos, os sistemas públicos de educação, saúde e segurança pública, o sistema viário e também, é claro, a necessidade de um planejamento urbano estratégico de âmbito metropolitano, regional e integrado com os demais níveis de governo, sem o que, com certeza, os grandes problemas e desafios urbanos jamais serão enfrentados e superados.
Essas são algumas das reflexões que devemos fazer neste DIA MUNDIAL DAS CIDADES e, no caso do Brasil, neste momento em que estamos em pleno período eleitoral, quando mais de 147 milhões de brasileiros e brasileiras irão escolher seus governantes municipais (prefeitos e vereadores).
Dentro de duas semanas ou um mês, estarão escolhidos/eleitos os futuros governantes municipais os quais, a partir do início de janeiro do próximo ano deverão passar dos discursos, “propostas” e “planos de governo”, muitos dos quais altamente demagógicos, manipuladores do imaginário e do sofrimento da população, simplistas, mirabolantes e, com certeza, impossíveis de serem realizados, como sempre tem acontecido, para ações efetivas direcionadas `a solução de tais problemas e desafios.
Se assim não acontecer, problemas que se arrastam por várias décadas, como por exemplo, da ocupação do solo urbano, do saneamento básico, da habitação, da insegurança pública, da precariedade das calçadas que são uma vergonha na quase totalidade das cidades, como é o caso de Cuiabá e Várzea Grande, da falta de arborização urbana, dos resíduos sólidos, dos baixos índices de reciclagem ou também dos “bolsões” de miséria e pobreza que existem em nossas cidades já teriam sido equacionados há muito tempo.
Precisamos refletir o que está acontecendo com as nossas cidades em geral, a nossa cidade em particular e o que precisa ser realmente feito para que tenhamos dentro de um prazo razoável, não mais do que uma década, cidades limpas, arborizadas, verdes, sustentáveis, inclusivas, mais humanas, enfim, lugares em que passamos viver com dignidade, com segurança e em paz, com oportunidades de progresso e bem-estar para todos, enfim, cidades onde passamos ser mais felizes, mais fraternos e mais humanos.
Este é o grande significado neste DIA MUNDIAL DAS CIDADES em 2020.
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email profjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/11/2020
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