Rompimento de mineroduto gera multa de R$ 125,5 milhões à mineradora britânica Anglo American
ABr
A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) multou a empresa britânica Anglo American em R$ 125,5 milhões devido ao primeiro rompimento de seu mineroduto ocorrido em março passado. O valor consta no auto de infração emitido ontem (4) pelo órgão ambiental. O mineroduto se rompeu duas vezes em um intervalo de 17 dias: em 12 e em 29 de março. A multa aplicada diz respeito apenas à primeira ocorrência.
“O cálculo foi feito com base no artigo 80 do Decreto Estadual 47.383/18, tendo em vista que a Anglo American, considerada uma empresa de grande porte, causou poluição e degradação ambiental que resultou em dano aos recursos hídricos. Gerou ainda dano ou perigo de dano à saúde pública e ao bem-estar da população”, informou em nota a Semad.
No mês passado, a Semad já havia feito uma séria de determinações à empresa, inclusive com recolhimento do minério despejado na natureza. Uma nova multa ainda deve ser definida para o segundo episódio
A mineradora havia anunciado anteriormente que estimava um investimento de R$ 60 milhões em ações de reparação e recuperação operacionais, econômicas e socioambientais. O Ribeirão Santo Antônio foi impactado nos dois rompimentos, recebendo grande volume de polpa de minério. O trabalho de limpeza do manancial mobiliza cerca de 200 trabalhadores.
Além disso, o primeiro vazamento afetou o fornecimento de água para Santo Antônio do Grama (MG), cidade de 4,2 mil habitantes que era abastecida pelo Ribeirão Santo Antônio. A empresa chegou a disponibilizar caminhões-pipa em um primeiro momento.
De acordo com o auto de infração emitido pela Semad, escoaram para o ambiente cerca de 474 toneladas de polpa de minério na ocorrência do dia 12 de março. Em relação ao segundo episódio, a Anglo American estima que foram 647 toneladas ao todo, sendo que 174 toneladas atingiram o manancial e o restante foi projetado em área de pastagem de uma fazenda adjacente. A empresa alega, no entanto, que trata-se de material inerte e classificado como não perigoso, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
As causas do vazamento estão sendo investigadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diante da situação, a mineradora anunciou a paralisação de suas operações por cerca de 90 dias. A partir do dia 17 de abril, parte dos empregados que trabalham na mina, na usina e na planta de filtragem terão férias coletivas, inicialmente, por 30 dias.
O mineroduto é parte do empreendimento Minas-Rio, que envolve a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG). A estrutura tem 525 quilômetros e é responsável por levar a produção até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ), no litoral fluminense. Todo o complexo é apontado pela Anglo American como seu maior investimento mundial. Em decorrência dos rompimentos, a empresa ainda informou que pretende inspecionar todo o mineroduto.
Em nota, a Anglo American disse que está analisando o auto de infração e divulgará uma posição oportunamente. “É importante ressaltar que a empresa tomou todas as medidas para a minimização dos efeitos do incidente ocorridos nos dias 12 e 29 de março, o que incluiu a imediata suspensão de suas operações, o trabalho de limpeza do Ribeirão Santo Antônio e o diálogo permanente com os moradores para dimensionamento e atendimento das necessidades”, acrescenta o texto.
Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/04/2018
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