Papa Francisco, a encíclica Humanae Vitae e os direitos sexuais e reprodutivos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”

Maria Lacerda de Moura (1887-1945)

[EcoDebate] O Papa Francisco tem feito, no contato com a mídia, muitas “reflexões pastorais”, que não podem ser confundidas com “verdade de fé”. Numa linguagem popular, podemos dizer que ele tem soltado balões de ensaio. Diante das dificuldades para mudar a doutrina ortodoxa da igreja, talvez em decorrência das estruturas enrijecidas por cerca de 2 mil anos de dogmas e história, parece ser realmente muito mais fácil lançar algumas ideias heterodoxas em pequenas doses para ver as reações internas e externas. Assim, o Papa tem utilizado as entrevistas no avião oficial para fazer seus comentários.

Na volta da viagem que fez às Filipinas, em janeiro de 2015 – onde apoiou a posição conservadora da igreja local contra o livre direito de acesso aos métodos contraceptivos – o Papa Francisco, disse no avião de volta à Roma, que os católicos não precisam se reproduzir “como coelhos” e devem, ao invés disso, ser “responsáveis”. Mas logo depois, no Vaticano, pressionado, disse: “Sinto alegria de ver tantas famílias numerosas que acolhem tantas crianças que são dons de Deus. Todo filho é uma bênção”.

Na volta da viagem que fez ao México em fevereiro de 2016, em meio ao surto da epidemia de zika, o Papa Francisco, no avião de volta à Roma, se referiu à possibilidade de os cristãos usarem métodos contraceptivos “como um mal menor” diante do risco que o vírus da zika impõe sobre as grávidas. Francisco também lembrou que o papa “Paulo VI em uma situação difícil na África (a guerra no Congo belga) permitiu que as freiras usassem anticoncepcionais para casos nos quais foram violentadas”.

Em relação ao aborto o pontífice afirmou que “o aborto não é um mal menor: é um crime. É eliminar um para salvar o outro. É o que faz a máfia”. Mas, em seguida, voltou a afirmar que “evitar a gravidez não é um mal absoluto”.

Parece que o papa está utilizando as definições do catecismo da igreja católica que faz uma distinção entre “pecado venial” e “pecado mortal”: o primeiro entende-se como “aquele ato que não separa o ser humano totalmente de Deus, mas que fere a Comunhão com o Criador”: já o segundo (pecado mortal), “atenta mais gravemente contra o Amor de Deus, desviando o ser humano de sua finalidade última e da Bem-aventurança, excluindo-o do estado de graça”. O catecismo ensina que: “É pecado mortal o que tem por objeto uma matéria grave, e é cometido com plena consciência e de propósito deliberado”.

Portanto, parece que o Papa Francisco está dizendo, de maneira não muito clara, que o uso de contraceptivos é um “pecado venial” e o aborto é um “pecado mortal”. Um é mal relativo e o outro é mal absoluto.

Acontece que o documento “Humanae Vitae: Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Paulo VI sobre a Regulação da Natalidade” afirma que o matrimônio (“instituição sapiente do Criador”) é um sacramento indissolúvel realizado com finalidade generativa e evitar filhos seria uma falha grave. Para compreender é preciso saber o que a Encíclica Humanae Vitae diz sobre o amor conjugal:

“O amor conjugal exprime a sua verdadeira natureza e nobreza, quando se considera na sua fonte suprema, Deus que é Amor, ‘o Pai, do qual toda a paternidade nos céus e na terra toma o nome’. O matrimônio não é, portanto, fruto do acaso, ou produto de forças naturais inconscientes: é uma instituição sapiente do Criador, para realizar na humanidade o seu desígnio de amor. Mediante a doação pessoal recíproca, que lhes é própria e exclusiva, os esposos tendem para a comunhão dos seus seres, em vista de um aperfeiçoamento mútuo pessoal, para colaborarem com Deus na geração e educação de novas vidas” (p.3).

Sobre as características do amor conjugal a encíclica Humanae Vitae diz:

“É, antes de mais, um amor plenamente humano, quer dizer, ao mesmo tempo espiritual e sensível” (…) “É depois, um amor total, quer dizer, uma forma muito especial de amizade pessoal, em que os esposos generosamente compartilham todas as coisas, sem reservas indevidas e sem cálculos egoístas” (…) “É, ainda, amor fiel e exclusivo, até à morte” (…) “É, finalmente, amor fecundo que não se esgota na comunhão entre os cônjuges, mas que está destinado a continuar-se suscitando novas vidas. “O matrimônio e o amor conjugal estão por si mesmos ordenados para a procriação e educação dos filhos. Sem dúvida, os filhos são o dom mais excelente do matrimônio e contribuem grandemente para o bem dos pais” (p. 3 e 4, grifo nosso).

Desta forma, percebe-se que a doutrina da igreja católica diz claramente que o matrimônio é um dom divino e tem finalidade procriativa, pois os filhos são uma “intenção criadora de Deus”. Além disso, a encíclica Humanae Vitae, trata também da “paternidade responsável” (embora não fale da maternidade responsável), que significa o “domínio da razão” em relação “às tendências do instinto e das paixões”. O texto da encíclica parece abrir espaço para a regulação da fecundidade, se houver motivos graves:

“Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento” (p. 4).

Mas a encíclica deixa claro, que fora os casos excepcionais, os casais (heterossexuais naturalmente) não devem agir pelo “próprio bel-prazer”, mas devem obedecer aos desígnios natalistas de Deus:

“Na missão de transmitir a vida, eles não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autônoma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus, expressa na própria natureza do matrimônio e dos seus atos e manifestada pelo ensino constante da Igreja” (p. 4 grifos nosso).

Parece, portanto, que a encíclica Humanae Vitae considera a contracepção (especialmente os métodos artificiais de regulação da fecundidade) um pecado mortal, pois vai contra a “intenção criadora de Deus” e como diversas autoridades católicas disseram durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD, do Cairo, de 1994) a queda das taxas de fecundidade significam uma implosão populacional, um “inverno demográfico” ou ainda mais sério, um “suicídio demográfico” (Alves, 2000).

Porém, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) no mundo, atualmente, está em 2,5 filhos por mulher, segundo dados da Divisão de População da ONU. Na América Latina está ao redor de 2 filhos por mulher e nos países católicos desenvolvidos a TFT está bem abaixo do nível de reposição. Inclusive na Itália. Ou seja, a família pequena é a regra atual. Isto significa que os católicos estão incorrendo em um “pecado mortal”? Ou apenas “pecado venial”?

São estas questões que o Papa Francisco precisa esclarecer de forma direta. Qual é a posição atual da Santa Sé sobre a encíclica Humanae Vitae, lançada pelo papa Paulo VI, em 1968? Com a igreja encara a equidade de gênero e as questões de sexualidade? Por que ser contra a família plural, diversa e pequena? Por que condenar os celibatários? Por que discriminar as pessoas que não querem um casamento formal e/ou ter filhos?

Existem setores da igreja que são a favor de rever as posições da Santa Sé contra os direitos sexuais e reprodutivos. Em editorial de 23 de janeiro de 2015, a revista National Catholic Reporter afirma que a encíclica Humanae Vitae tem sido um sério impedimento à autoridade católica e que o seu texto criou um abismo entre os prelados e os padres, entre a hierarquia e os fiéis. Ou seja, segundo setores da própria igreja Católica, há um clamor para rever a doutrina e as práticas e dogmas do Vaticano sobre a reprodução humana. Por exemplo, o aborto decorre de uma gravidez indesejada, em função de alguma falha contraceptiva. Portanto, para evitar o aborto seria preciso aumentar a eficiência da contracepção. Na lógica racional da hierarquia teológica, não só os métodos naturais, mas também a esterilização (masculina e feminina), o uso da camisinha e os demais métodos modernos de regulação da fecundidade seriam úteis para se evitar a gravidez indesejada e a possibilidade de interrupção da gravidez.

Outro assunto polêmico foi tratado depois de uma visita de três dias à Armênia no final de junho de 2016, onde o Papa usou a palavra “genocídio” para se referir ao massacre de mais de um milhão de armênios pelo Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial. O Papa Francisco voltou a fazer uma declaração de peso, desta vez referindo-se aos homossexuais.

A bordo do avião no voo que levava o Pontífice de volta ao Vaticano após a visita à Armênia, questionado por um repórter se, sobre o massacre que deixou 49 mortos numa boate gay de Orlando, nos EUA, Francisco afirmou que os cristãos e a Igreja Católica deveriam buscar o perdão dos gays pela maneira como os têm tratado. E estendeu o comentário a outras minorias que, de uma forma ou de outra, foram marginalizadas pelos católicos: – “Eu acho que a Igreja não deveria apenas se desculpar com um gay que tenha ofendido. Acho que ela tem que se desculpar também com os pobres, com as mulheres que explorou, com as crianças que foram exploradas no trabalho forçado”

Com base em todas essas declarações, o Papa Francisco poderia elaborar uma nova encíclica sobre família, reprodução e sexualidade, ao invés de lançar torpedos aéreos que podem parecer contraditórios e sem muita consistência. Um documento organizando essas ideias seria uma grande contribuição para o debate mundial. Para garantir a liberdade e evitar maiores confusões, bastaria uma encíclica curta, mais ou menos com os seguintes dizeres:

“É dever de toda pessoa fazer o bem e evitar o mal. Qualquer maneira de amor vale à pena. Toda forma de família é bem-vinda. A diversidade e a pluralidade fazem parte da criação e da organização social. A tolerância deve prevalecer sobre a intolerância e a paz sobre a violência. As pessoas têm o direito de escolher como, quando e quantos filhos desejam ter. As instituições devem garantir as condições necessárias para a liberdade individual e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Revogam-se todas as disposições em contrário”.

Referências:

NATIONAL CATHOLIC REPORTER. Devemos ir além do impasse da “Humanae Vitae”, 26/01/2015

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539268-devemos-ir-alem-do-impasse-humanae-vitae

O FIEL CATÓLICO. Pecado mortal e pecado venial, visitado em 20/02/2016

http://www.ofielcatolico.com.br/2002/03/pecado-mortal-e-pecado-venial.html

HUMANAE VITAE Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Paulo Vi sobre a Regulação da Natalidade

http://w2.vatican.va/content/paul-vi/it/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html

ALVES, JED. Mitos e realidade da dinâmica populacional, Encontro da ABEP, Caxambu, 2000

http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/todos/mitos%20e%20realidade%20da%20dinamica%20populacional.pdf

ALVES, JED. MARTINE, G. O mito da implosão demográfica ameaça os direitos reprodutivos. Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, 24/09/2015

http://sxpolitics.org/ptbr/wp-content/uploads/sites/2/2015/09/taquinho_audiencia_aborto.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 07/07/2016

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