nº 2.557, 2016 [28/06/2016]

    Antropoceno, Parte 1/3, artigo de Roberto Naime Cadê a eficiência dos gestores municipais? artigo de Adrimauro Gemaque Por que ainda estamos discutindo a PEC 65/2012? artigo de Isabelle Meunieri Fórum Mundial da Água vai envolver governos locais na busca de soluções hídricas IBGE lança Atlas Nacional Digital do Brasil 2016 com mapas interativos e caderno temático sobre indígenas OEA aprova declaração que reconhece direitos dos povos indígenas no continente STJ

Antropoceno, Parte 1/3, artigo de Roberto Naime

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    [EcoDebate] “A influência da humanidade no Planeta Terra nos últimos séculos tornou-se tão significativa a ponto de constituir-se numa nova época geológica” A afirmação é de Paul Crutzen, Prêmio Nobel de Química. Muitos anos antes o geólogo russo Ter Stepanian já havia previsto está efeméride. A revolução neolítica há cerca de 10.000 anos transformava a espécie humana de coletora em produtora de alimentos. O ser humano deixava de garantir sua subsistência apenas

Cadê a eficiência dos gestores municipais? artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] Volto a me reportar para a importância das eleições municipais deste ano. Não podemos perder de vista este importante momento de exercício de cidadania que é o direito ao voto. Os pleitos municipais nada mais são do que um espaço para a prática coletiva da cidadania onde se solidifica a cultura da participação social. A Constituição Federal de 1988 consagrou este importante reconhecimento que foi o município como ente federativo,

Por que ainda estamos discutindo a PEC 65/2012? artigo de Isabelle Meunieri

    [EcoDebate] Recentemente, ambientalistas, gestores, juristas, técnicos, comunidade acadêmica e sociedade em geral foram surpreendidos com a “aprovação”, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, de autoria do senador por Goiás, Acir Gurgacz, relatada pelo senador Blairo Maggi. A PEC 65, como iremos chamá-la de agora em diante, se realmente aprovada, colocaria em xeque o processo de licenciamento ambiental no Brasil, com

Fórum Mundial da Água vai envolver governos locais na busca de soluções hídricas

  Evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, programado para 2018 em Brasília, reúne representantes de diversos países. Foto: Elza Fiuza/Agência BrasilO Fórum Mundial da Água, programado para março de 2018 em Brasília, quer envolver governos locais e parlamentares na busca de soluções de problemas envolvendo recursos hídricos. De acordo com o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, apesar de não ter declarações vinculantes, o fórum produz resultados

IBGE lança Atlas Nacional Digital do Brasil 2016 com mapas interativos e caderno temático sobre indígenas

  O IBGE lançou o Atlas Nacional Digital do Brasil 2016. Trata-se de um atlas que incorpora, em ambiente interativo, as informações contidas no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado em 2010, acrescidas de 170 mapas com informações demográficas, econômicas e sociais atualizadas e um caderno temático sobre a população indígena no Brasil. Com isso, faz um mapeamento inédito sobre a localização dessa população dentro e fora das Terras Indígenas, segundo

OEA aprova declaração que reconhece direitos dos povos indígenas no continente

Entre os direitos listados no documento estão o direito à consulta e ao consentimento prévio sobre ações de Estados que afetem povos indígenas No último dia 15 de junho, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou declaração que reconhece os direitos dos povos indígenas no continente. A aprovação aconteceu durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, em Santo Domingo, na República Dominicana, após 17 anos de

STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho análogo ao de escravo em Garça (SP)

Trabalho Escravo, vamos limpar essa mancha da nossa sociedade

    MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro Ronaldo Perão, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a quatro anos e seis meses de reclusão, mais pena de multa, por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos, em

Anvisa abre consulta sobre limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos

saúde

  Intenção é estabelecer limite toxicológico em alimentos para nutrição infantil e de mulheres amamentando     Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta semana, uma consulta pública (CP 209/2016) sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis. Para contribuir com o debate sobre o limite dessas substâncias, as contribuições devem ser enviadas de 26 de junho a 26

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