Agricultura é setor que mais recruta crianças no Brasil

Por Renata Martins, da Radioagência Nacional

Vendendo doces, engraxando sapatos, trabalhando na lavoura, na colheita do açaí, nas plantações de cana, cuidando de outras crianças… Em 2014, 554 mil crianças de 5 a 13 anos de idade estavam na situação de trabalho infantil no Brasil. O Norte brasileiro é a região com o maior percentual de crianças trabalhando.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada em 2014 pelo IBGE. De acordo com o levantamento, mais de 3 milhões crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando naquele ano – mais de 62% delas na atividade agrícola.

Segundo a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, a maior parte das crianças trabalha em regime de economia familiar.

Sonora: “Nós temos 18 mil crianças na produção de aves, na faixa etária de 5 a 9 nove anos. Na produção urbana, na finalização de sapatos, calçados, na colocação dessas pedrinhas, que dão um colorido especial para essas peças que nós consumimos, aí está incorporado trabalho infantil.”

A legislação brasileira proíbe trabalho antes dos 14 anos. A partir dessa idade até os 16 anos, o adolescente pode exercer atividades na condição de aprendiz. Até os 18 anos é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

O procurador do Trabalho Marcos Cutrim destaca que muitas vezes a sociedade reproduz um mito de que o trabalho infantil dignifica e que pode afastar a criança da criminalidade.

Sonora: “Estatísticas mostram que crianças que trabalham têm mais dificuldade de se profissionalizar e acessar o mercado formal de trabalho. Quando não, próximo à idade adulta, se envolve com drogadição, se envolve com atos infracionais. Criança que trabalha, ou contrário do que a sociedade pensa, está sendo marginalizada. Ela está deixando de ter acesso à escola. Deixando de ter os cuidados da família. Ela está sujeita aos riscos de qualquer profissão.”

A prática de trabalho infantil deve ser denunciada nos conselhos tutelares e no Ministério do Público do Trabalho. As ocorrências também podem ser registradas por meio do aplicativo de celular Proteja Brasil, criado para facilitar as comunicações e informar sobre violência contra crianças e adolescentes.

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in EcoDebate, 14/06/2016

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