Diretor de hospital federal no Rio é denunciado pelo MPF por crime ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o diretor Gabriel Pimenta de Moraes Neto, e os ex-diretores Dasio Lopes Simões e Teresa Cristina Vivas Navarro, do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte do Rio, por crime ambiental, por não separarem o lixo hospitalar contaminado manterem depósitos de resíduos em péssimas condições de higiene. Esse tipo de resíduo contém agentes biológicos e químicos potencialmente perigosos e poluidores e por isso exige gestão mais rigorosa dos processos de coleta, tratamento e disposição final.
Após visita ao hospital entre 2010 e 2015, fiscais da Vigilância Sanitária constataram quadro de grave descumprimento das normas de gestão dos resíduos produzidos por serviços de saúde.
O crime está previsto no art. 68 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que pune, com a pena de detenção de um a três anos, e multa, aquele que deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, tendo o dever legal ou contratual de fazê-lo.
Segundo a denúncia, os três servidores descumprem, há cinco anos, as intimações da Vigilância Sanitária referentes à correta segregação e disposição do lixo hospitalar produzido. A atual direção da unidade e as duas anteriores ignoraram as intimações e autos de infração lavrados pela Vigilância Sanitária desde 2010 e continuam a manter o hospital em situação de ilegalidade, no que se refere aos resíduos gerados.
No ano passado, o relatório apontou precárias condições de higiene e limpeza dos abrigos temporários, inclusive com resíduos e chorume pelo piso, forte odor e presença de vetores. Os resíduos comuns estavam misturados com os resíduos infectantes e químicos. Além disso, os contentores de resíduos estavam desprovidos de identificação e com volume de resíduos acima da capacidade, não permitindo o fechamento da tampa.
O mesmo documento registrou ainda inconformidades nas etapas de manejo dos resíduos, a presença de pombos em diversas áreas do pátio externo e no corredor da enfermaria da Medicina Interna. O Hospital Federal do Andaraí (HFA) informou que cumpre as determinações da Vigilância Sanitária e trabalha para atender outras adequações relativas ao manejo dos resíduos.
O hospital informou ainda que considera “as características e riscos desses resíduos, observando os aspectos referentes à sua geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente”.
Apesar da solicitação, o diretor do hospital não deu entrevista à Agência Brasil e a assessoria não se manifestou a respeito das críticas do MPF em relação ao descumprimento das intimações da Vigilância Sanitária nos últimos cinco anos. Os ex-diretores e seus advogados de defesa não haviam sido localizados até o fechamento desta reportagem.
Por Flávia Villela, da Agência Brasil, in EcoDebate, 12/05/2016
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