Educação Ambiental sob a ótica do Projeto ‘Navegando pelo Velho Chico’, artigo de Débora Andrade

EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO PROJETO: “NAVEGANDO PELO VELHO CHICO”

Débora Andrade ¹

EIXO TEMÁTICO: DIMENSÃO SOCIAL

RESUMO: Com o desdobramento populacional e consequentemente das atividades humanas vigentes intensificaram para a degradação das bacias hidrográficas, demonstrando a magnitude da Educação Ambiental na preservação dos recursos naturais, num processamento ativo de uma resposta aos problemas que afetam as comunidades. O objetivo desta pesquisa foi analisar o desenvolvimento de uma prática de Educação Ambiental dentro da sala de aula embasada numa discussão sobre a importância da Educação Ambiental nos Municípios onde são banhados pelo Rio São Francisco, com ênfase na proteção dos recursos hídricos. Acredita-se que a degradação de tais recursos na região pelo uso indistinto do solo e pelo destino incorreto dos resíduos sólidos urbanos e fluentes industriais prejudica a qualidade de vida da população e compromete a vida do Rio São Francisco, em desacordo com a legislação ambiental. Um planejamento concreto agregado à educação ambiental permitiria a minimização dos problemas e parceria na busca de soluções para a preservação do nosso patrimônio hídrico. Diante disto, surge a necessidade de aplicar Projetos para a prática da Educação Ambiental, onde o Projeto escolhido foi “Navegando pelo Velho Chico”, como condição se não suficiente, contudo imprescindível para a preservação dos rios e consequentemente da vida na Terra.

Palavras-Chaves: Educação Ambiental. Rio São Francisco. Preservação.

ABSTRACT: With the population breakdown and consequently the current human activities have intensified for the degradation of watersheds, demonstrating the magnitude of environmental education in the preservation of natural resources, an active processing of a response to the problems affecting communities. The objective of this research was to analyze the development of a practical environmental education in the classroom grounded in a discussion of the importance of environmental education in the municipalities where they are bathed in the São Francisco River, with emphasis on the protection of water resources. It is believed that the degradation of these resources in the region by indistinct land use and the incorrect destination of urban and industrial fluent solid waste affect the population’s quality of life and compromises the life of the São Francisco River, at odds with environmental legislation. A concrete aggregate planning environmental education would allow the minimization of problems and partnership in finding solutions for the preservation of our water heritage. Given this, there is the need to implement projects for the practice of environmental education, where the project was chosen “Navigating the Old Chico”, as a condition is not enough, however indispensable to the preservation of rivers and consequently of life on Earth.

Key Words: Environmental education. São Francisco River . Preservation.

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¹Mestranda em  Ciências da Educação pela Uniamérica/Unisal -Núcleo de Fortaleza-Ceará.

Especialista em Educação Ambiental,Metodo.Ensino Superior e Gestão Escolar – IBPEX /UNINTER;

Técnica em Secretária Escolar / IFBA/ Profuncionário-Jacobina.

Professora Licenciada em Biologia e Licenciando em Inglês/UNEB.

Professora do Ensino Fundam. II,  e Superior da  Rede Pública e Privada.

INTRODUÇÃO

Com o desdobramento populacional e consequentemente das atividades humanas, intensificaram para a degradação das bacias hidrográficas, demonstrando a importância da Educação Ambiental na preservação dos recursos naturais, num processamento ativo de uma resposta aos problemas que afetam as comunidades.

A Educação Ambiental é caracterizada por integrar as dimensões socioeconômicas, política, cultural e histórica, não podendo consistir em pautas rígidas e de aplicação universal, devendo considerar as condições e estágio de cada local, em uma perspectiva histórica, preocupando-se com os problemas socioambientais pertinentes e urgentes como a degradação da água dos rios.

Considerando a realidade educacional em que convivo e conhecendo a proposta da luta pela revitalização da bacia do rio São Francisco que emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade daquela bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região, surge a hipótese de que a utilização deste Programa pode apresentar possíveis soluções para os problemas ambientais observados nas comunidades e desta forma contribuir para um ativo processo de Educação.

A questão de explanar na sala de aula sobre esse assunto inclui a dimensão política e a perspectiva da busca de soluções para situações vivenciadas na nossa região, como a falta de saneamento básico, lixos acumulados nas encostas do Rio São Francisco, a revitalização do Rio, entre outros. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998, p. 169) a problematização e o entendimento das consequências de alterações no ambiente permitem compreendê-las como algo produzido pela mão humana, em determinados contextos históricos, e comportam diferentes caminhos de superação.

A educação é reconhecida, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992, como papel central para a construção de um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado, o que requer responsabilidade individual e coletiva em níveis locais, nacionais e planetários. A Educação Ambiental não deve se delimitar a preservação dos ambientes naturais, mas também ao combate da poluição e demais questões que envolvem saneamento, saúde, cultura e decisões políticas de energia, transporte, educação e desenvolvimento. E que se relacione com a vida do estudante, com sua realidade e necessidades.

Portanto, optou-se pela aplicação do Programa “Velho Chico Vivo”, instituído pela Semarh/BA por meio da Portaria nº14 de 29/01/08, que visa articular, integrar e programar intervenções públicas nas ações relacionadas à proteção e a recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recarga, nas bacias dos rios estaduais e afluentes do Rio São Francisco, pois consiste em um material elaborado que pode ser utilizado nas escolas do Estado da Bahia, com o propósito de contribuir para a tomada de posição do papel individual e coletivo de zelarmos pelo planeta em que vivemos.

A elaboração e a efetivação de políticas públicas funcionam como um instrumento de grande importância, respondendo ao que é necessário para a sociedade. E como uma forma de atender as necessidades do Estado da Bahia, o governo adotou como forma de planejamento os Territórios de Identidade, sendo considerado através do decreto 12354/10, no parágrafo 1º, como o agrupamento identitário municipal, formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos e reconhecidos pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.

Essa pesquisa tem como objetivo instruir a coerência da ação pedagógica considerando o tema “água” como “transversal”, junto com a perspectiva da interdisciplinaridade e identificar os processos, relacionados à Educação Ambiental, da aplicação do Programa “Navegando pelo Velho Chico”, numa realidade educacional específica.

1. REGIÃO ONDE FICA A LOCALIZAÇÃO DO “VELHO CHICO”

De acordo com SOUZA (2013), O Território Velho Chico é constituído por 16 municípios, situados no Vale do São Francisco, abrangendo uma área de 46.327 km², com uma população, de acordo com o Censo 2000 do IBGE, de 349.689 habitantes. Integram o Território os seguintes municípios: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. Desses municípios, grande parte está incluída na Região Econômica do Médio São Francisco, sendo que Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas fazem parte da Região Econômica da Chapada Diamantina e Igaporã, da Região Econômica Serra Geral. Logo após o descobrimento e por séculos, o Rio São Francisco efetivamente era o rio da integração nacional, principal via de comunicação da Bahia e do Nordeste com o sul do país. Grande responsável pela chegada do colonizador ao território Velho Chico, fez-se presente na formação da cultura e dos hábitos de seus moradores, constituindo-se no seu mais importante meio de sobrevivência e, concentrando em suas margens grande parte dos residentes do território. O Rio São Francisco é o grande elo entre todos os municípios, com forte influência econômica e cultural. Inserido na região de clima semiárido, o Território Velho Chico tem um volume de chuvas concentrado em alguns meses do ano, o que limita as atividades agrícolas. Em função disso, a exploração agrícola no Território tem, na maioria dos plantios, o caráter de subsistência, com baixo nível tecnológico e uso intensivo da mão de obra familiar. Um dos seus potenciais é a atividade pecuária, em especial a caprino e a ovinocultura.

1. Projeto de Educação Ambiental: “Navegando pelo Velho Chico”

O projeto piloto de educação ambiental “Navegando pelo Velho Chico”, de acordo com AGUIAR (2010), tem como objetivo compartilhar, durante viagens de barco pelo Rio São Francisco, conhecimentos sobre educação socioambiental com os alunos do ensino fundamental de escolas municipais, bem como com lideranças comunitárias (pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, dentre outros). O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf), o Instituto Regional Agropecuária Apropriada (IRPAA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Secretária de Educação do Município de Juazeiro. O projeto tem como objetivo expandir para outros municípios da Bacia do São Francisco, no sentido de promover a sensibilização dos diversos atores sociais da região para a importância da educação ambiental. Algo muito interessante sobre esse Projeto é que está sendo custeado através de recursos provenientes das transações penais efetuadas pela Promotoria de Justiça de Juazeiro, em decorrência da prática de crimes ambientais constatados por técnicos de fiscalização ambiental.

De acordo com OLIVEIRA (2011), a viagem pelas águas do Rio São Francisco, é acompanhada de muita informação, conscientização, beleza e choque de realidade. O passeio, a bordo da barca Rio dos Currais, sai do Porto das Barquinhas em Juazeiro, e tem a duração de quatro horas, percorrendo importantes pontos de referência para a história local do rio, como Angari, Ilha do Rodeadouro e do Massangano, onde vive uma comunidade Quilombola. Através de contos, depoimentos, canções, poesia e sensações, os participantes aprendem um pouco mais sobre educação ambiental, cultura ribeirinha e principalmente sobre a importância do rio como fonte de vida para o semiárido. Os problemas também não são esquecidos, como o assoreamento, retirada ilegal de areia, destruição da mata ciliar, construções irregulares na beira do rio e escassez de algumas espécies de peixes, também é foco de análises e discussões.

Projetos como esse faz com que “O Velho Chico” vire elemento pedagógico-didático nas escolas. Outro objetivo desse projeto é fazer com que os “navegantes” tenham o sentimento de pertencimento, pois esses moradores tem contato com o Rio São Francisco diariamente, sendo beneficiados de diversas maneiras, mas acabam esquecendo-se de observá-lo com o cuidado e amor necessário. E esse passeio faz com que os ouvintes adquirem um novo olhar. Saindo desse passeio com a obrigação de fazer algo de concreto, até mesmo pela interligação entre ambas as partes, a comunidade e o Rio.

2. A Educação Ambiental e a Política Pública no Brasil, com ênfase no Estado da Bahia

A normatização da Educação Ambiental no Brasil emerge de vários acordos e determinações, resultantes de importantes eventos e conferências internacionais e nacionais, com a participação de líderes nacionais, cientistas, especialistas, educadores e pessoas da sociedade envolvidas com a temática ambiental. Todavia, é importante destacar a presença das mobilizações sociais no processo de institucionalização da Educação Ambiental, pois estas fornecem maior visibilidade às discussões e propostas para a sua consolidação. Enfatizando essa afirmativa, Carvalho (apud CUNHA, 2010), destaca que, no plano da sociedade civil, a participação dos grupos e movimentos organizados também contribuiu para a demarcação da preocupação ambiental enquanto esfera de ação política cidadã, isto é, esfera plural de decisões comuns que afetam o interesse público.

No âmbito federal, a Educação Ambiental é incorporada à Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, quando se reconhece a necessidade de inserir a dimensão ambiental em todos os níveis de ensino.

A Constituição Federal apregoa a necessidade em seu art. 225 de “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Outra iniciativa importante para a institucionalização da Educação Ambiental é a criação do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA em 1994, tendo como órgãos executores o MEC e o MMA/IBAMA, com as parcerias do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Cultura (MinC), que tem em sua composição o estabelecimento das condições necessárias para a gestão da Política Nacional de Educação Ambiental, fortalecendo os processos na sociedade brasileira nessa direção tem como principal objetivo: […] promover a articulação das ações educativas voltadas às atividades de proteção, recuperação e melhoria socioambiental, e de potencializar a função da educação para as mudanças culturais e sociais, que se insere a educação ambiental no planejamento estratégico do governo federal pelo país (BRASIL, 2005, p. 15). Nesse sentido, o ProNEA está alinhado em sua formulação com uma proposta processual e de construção coletiva, respaldado em diretrizes e princípios que representam o movimento de constituição da Educação Ambiental no Brasil. Com a preocupação de aprimorar as políticas públicas, o documento aponta para o processo de consulta que torna-se “uma oportunidade de mobilização social entre os educadores ambientais, possibilitando o debate acerca das realidades locais para subsidiar a elaboração ou implementação das políticas e programas estaduais de educação ambiental” (BRASIL, 2005, p. 15). Outro Programa é o ProFEA – Programa Nacional de Formação de Educadores(as) Ambientais. Ele tem como objetivo qualificar as ações de educação ambiental para que exijam menos intervenções diretas e mais apoio às reflexões e ações autogeridas regionalmente.

O processo de institucionalização da Educação Ambiental no plano nacional pode ser concebido como um movimento de preocupação dos movimentos ecológicos com uma prática de conscientização que visa atrair a atenção para a finitude e a péssima distribuição dos recursos naturais, além de envolver os cidadãos em ações socioambientais apropriadas. E como sendo aquele em que a Educação Ambiental vai constituindo-se como uma proposta educativa consistente, isto é, que dialoga com o campo educacional, suas tradições, teorias e saberes.

Na Bahia, em decorrência do Encontro Governamental sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental, é assinado o Decreto 9.083 de 2004, que institui a Comissão Interinstitucional da Educação Ambiental – CIEA/BA. Esta Comissão é constituída com a “finalidade de elaborar o Programa Estadual da Educação Ambiental e contribuir para a definição de diretrizes e prioridades a serem incorporadas no Programa Nacional de Educação Ambiental” (SALVADOR, 2006, p.41).

Em 2011, é instituída na Bahia, a Lei nº 12056 que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental – PEEA. Em suas disposições gerais, a PEEA define: 60 Art. 1 – fica instituída a Política Estadual de Educação Ambiental que se regerá pelos objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos estabelecidos por esta Lei (BAHIA, 2011, p. 13). Parágrafo único – A Política Estadual de Educação Ambiental norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, bem como de outros programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à educação ambiental, em consonância com a Política e o Programa nacional de Educação Ambiental (BAHIA, 2011, p. 13). Art. 2º – Para os fins previstos nessa Lei entende-se por Educação Ambiental o conjunto de processos permanentes e continuados de formação individual e coletiva para a sensibilização, reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos, visando uma relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que integra (BAHIA, 2011, p. 13).

Da análise dos documentos e legislação pertinente, podemos afirmar que a Educação Ambiental vem sendo incorporada como uma prática inovadora em diferentes âmbitos, destacando-se como um instrumento a ser utilizado tanto na interlocução das ações das políticas públicas educacionais e de meio ambiente, quanto em sua incorporação como mediação educativa inserida em um amplo conjunto de práticas de desenvolvimento social.

2. O Papel da Escola na Educação Ambiental

De acordo com o Projeto de Educação Ambiental analisado de: “Navegando pelo Velho Chico”, vemos que está respaldado no autor DIAS (1992), aonde a importância do tema ambiental e a sua visão do mundo, no tempo e no espaço, sua importância vai além das paredes das escolas, como espaços privilegiados na implementação de atividades que propiciem essa reflexão, pois isso necessita de atividades de sala de aula e atividades de campo, com ações orientadas em projetos e em processos de participação que levem à autoconfiança, a atitudes positivas e ao comprometimento pessoal com a proteção ambiental implementados de modo interdisciplinar.

As escolas acabam exercendo o papel de ser apenas mantenedora e reprodutora de uma cultura em que a sociedade segue em que é maléfica ao meio ambiente, limitando a ser somente uma repassadora de informações. A escola dentro da Educação Ambiental deve sensibilizar o aluno a buscar valores que conduzam a uma convivência harmoniosa com o ambiente e as demais espécies que habitam o planeta, auxiliando-o a analisar criticamente os princípios que tem levado à destruição inconsequente dos recursos naturais e de várias espécies. Tendo a clareza que a natureza não é fonte inesgotável de recursos, suas reservas são finitas e devem ser utilizadas de maneira racional, evitando o desperdício e considerando a reciclagem como processo vital.

Professores que ensinam Educação Ambiental são pessoas que tem paixão pelo que fazem, como o autor Carvalho (2006) se refere, a esses educadores como sendo o primeiro a desenvolver esse sentimento motivador das ações, sendo preciso que a escola mude suas regras para fazer educação ambiental de uma forma mais humana, sendo que a Educação Ambiental é conteúdo e aprendizado, é motivo e motivação, é parâmetro e norma. Vai além dos conteúdos pedagógicos, interage com o ser humano de forma que a troca seja uma retroalimentação positiva para ambos.

A escola acaba se transformando num espaço social e o local onde o aluno sentirá comovido para trabalhar nas ações ambientais e fora do âmbito escolar ele será capaz de dar sequência ao seu processo de socialização. Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis. Nesse contexto a educação ambiental aponta para propostas pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento, desenvolvimento de competências, capacidade de avaliação e participação de professores e educandos.

3 TECENDO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa buscou analisar como se configuram as práticas sociais da Educação Ambiental (EA), visando contribuir, ainda mais, com o entendimento sobre as questões que envolvem a problemática socioambiental nos espaços territorializados (especialmente, no Estado da Bahia), com o foco voltado para a busca de novos processos educativos que emergem em nossa sociedade contemporânea.

O universo empírico tomou como referência o Rio São Francisco, a análise foi focada na Educação Ambiental, pautada no Projeto de Educação Ambiental desenvolvido no Estado da Bahia, como análise em foco foi o Projeto: “Navegando pelo Velho Chico”, que tem como objetivo compartilhar, durante viagens de barco pelo Rio São Francisco, conhecimentos sobre educação socioambiental com os alunos do ensino fundamental de escolas municipais, bem como com lideranças comunitárias. Como também, expandir para outros municípios da Bacia do São Francisco, no sentido de promover a sensibilização dos diversos atores sociais da região para a importância da educação ambiental.

Em análise Diniz (2010), relata a experiência de uma das Escolas do município de Juazeiro – BA, que participou do Projeto, a Escola Municipal Argemiro José da Cruz que puderam conhecer melhor o ambiente do qual fazem parte, que despertou nos estudantes um novo modo de pensar e agir em relação às problemáticas ambientais. Em contato com o Rio São Francisco puderam perceber quão sérios são os problemas que temos que enfrentar para salvarmos nosso planeta. Com a observação da realidade local perceberam que estes problemas não estão distantes de nós, mas sim fazem parte da nossa realidade, do nosso cotidiano, e que está em nossas mãos fazermos algo para mudar este quadro. A experiência vivenciada com os estudantes demonstrou a importância de se divulgar atitudes simples que contribuam para a preservação, conservação e recuperação de nossos rios e da vida na Terra.

Analisando toda essa experiência em relação à Educação Ambiental com foco na Sala de Aula, vemos que apenas a legislatura adotada seriamente não resolverá o problema da degradação. Além da aplicação das multas e recuperação das áreas degradadas, é inevitável o respeito e o conhecimento do meio ambiente e da legislação ambiental por todos. A Educação Ambiental é um trajeto para que isso ocorra, mas não é a solução do problema, há de se considerar sempre as particularidades de cada região, de cada comunidade, principalmente a conciliação da utilização dos recursos naturais com a preservação ambiental.

A melhor divisão de renda e as iniciativas do poder público são fundamentais, pois todo trabalho demanda de recursos financeiros, humanos e espaço político. A pesquisa científica em relação a análises ambientais e monitoramento dos processos de degradação, bem como a verificação dos resultados devem ser constantes e equidistantes.

A preservação dos recursos naturais junto com a Educação Ambiental contribui para uma qualidade de vida, atraindo e motivando os alunos a frequentar as aulas. O acompanhamento de experiências em escolas tem mostrado o interesse dos alunos em participar ativamente da resolução dos problemas da cidade e como podem disseminar as informações principalmente no ambiente familiar.

O trabalho coletivo tanto nas ações como na responsabilidade em relação à Educação Ambiental devem ocorrer paralelamente à avaliação do processo e dos resultados alcançados.

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in EcoDebate, 05/05/2016

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