MPF/RO processa Jocum e Atini por documentário inverídico sobre infanticídio indígena
Em ação civil pública, órgão pede que instituições paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos praticados contra os indígenas da etnia Karitiana
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil pública contra a entidade Jovens Com Uma Missão (Jocum, sediada em Brasília e que possui unidade em Porto Velho) e a organização Atini. A ação é decorrente do vídeo “Hakani – Voz pela Vida”, que exibe cenas de supostas práticas de infanticídio em comunidades indígenas da Amazônia.
O vídeo é apresentado como um documentário que relata uma “história verdadeira”, dramatizada por “sobreviventes ou vítimas resgatadas de tentativas de infanticídio”. Entretanto, a encenação usou crianças e adultos indígenas da etnia Karitiana, povo que não tem a prática de infanticídio em sua cultura e que passou a sofrer diversas consequências negativas após o documentário, inclusive discriminação e preconceito.
Na ação, o MPF/RO pede que a entidade Jocum e a organização Atini sejam condenadas pela Justiça Federal a pagar aos indígenas karitianas compensação por danos morais coletivos. A repercussão do vídeo e sua utilização em diversas plataformas midiáticas foram fatores considerados pelo MPF/RO.
O vídeo foi disponibilizado em várias páginas da Internet, usado como referência nas discussões do Projeto de Lei nº 1.057 (conhecido como Lei Muwaji), originou também um livro com o mesmo nome do documentário e até hoje tem cenas exibidas pela imprensa nacional e internacional em reportagens sobre infanticídio entre indígenas da Amazônia.
Em pelo menos dois sites, as imagens dos indígenas do vídeo são usadas para pedidos de colaboração e apadrinhamento das crianças “sobreviventes de infanticídio”. Jocum e Atini já são alvo de outra ação do MPF em Brasília, na qual a justiça federal determinou a retirada do vídeo sobre o documentário de dois sites.
O MPF/RO argumenta que, além de prejudicar o povo Karitiana, o vídeo induz o espectador ao erro por fazer crer que o infanticídio é comum entre os indígenas e que os participantes da encenação são sobreviventes ou vítimas dessa prática.
Na produção do vídeo, um menino karitiana é enterrado vivo em uma cova rasa, encenando uma “história real”. Na ação, o MPF argumenta que, mesmo sendo uma representação, a filmagem perturbou a paz social dos karitianas porque os membros dessa etnia passaram a ser apontados como “índios que matam crianças”.
O MPF/RO expõe que os réus Jocum e Atini fizeram vários procedimentos incorretos: entraram em terra indígena sem autorização da Funai, não pediram autorização judicial para uso da imagem de crianças e adolescentes indígenas, expuseram-nas a situação aterrorizante e vexatória, não usaram atores profissionais devidamente preparados para a encenação dramática etc.
A ação civil pública ainda será julgada. A consulta processual no site da Justiça Federal pode ser feita pelo número 0009406-74.2015.4.01.4100.
Fonte: Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO)
in EcoDebate, 03/05/2016
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Tengas todos muy buenos dias de mi parte, veo muy interesante los contenidos de esta pagina, son los ejes tematicos que hoy por hoy estan en boga para contrarestar el poder hegemonico que impera desde las cupulas del poder global depredador de nuestro mundo, les deseo exito. saludos!
Favor me adicionar eu preciso dessa informações por favor. Que bom que esta sendo acompanhado pela justiça.
Em 08/05/2016
Prezados Senhores
Tenho conhecimento e até vivenciado narrativas de fatos igual ao descrito acima, mas entre indígenas da etnia Suruwaha, onde permaneci como responsável pela FUNAI um curto mas intensivo período de trabalho entre os Suruwaha do rio Riozinho, região médio Purus. Não conhecia caso acontecido entre índios da etnia Karitiana. Estive entre os indios Suruwaha, se não me falha a memoria em 2009. Os indios Suruwaha ficaram revoltados com o vídeo que passa ideia de ter sido produzido na própria aldeia e com membros da referida etnia.Há pequenos lances da aldeia e tbm integrantes, mas a maioria nada tem com a comunidade, apesar da índia Muwaji ser a mãe da Hakani que ao nascer teve um problema de saúde, sendo levada por membros da Jocum para tratamento em Brasília, etc…
Daí, pelo que conheço e tendo este caso e outros da pratica do infanticidio, existe no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.057, conhecido como Lei Muwaji em homenagem e/ou referencia a esta indígena de nome Muwaji, da etnia Suruwaha, um povo que tiveram os primeiros contatos na década 70/80, porém, foram contatos esporádicos e que o povo não sofreu muitos danos e/ou modificações na sua cultura e modo de viver. Alem de Muwaji e Hakani que foram levados para Brasilia, nenhum outro membro da etnia saíram do seu território, nem mesmo para Lábrea-AM que é a cidade polo de referencia da Região. Tenho um certo interesse em ficar sabendo do desfecho do caso.
Valmir Torres – Sertanista aposentado da Funai.
Eu assisti ao vídeo e fico pensando em uma possível situação em que alguém que tenha acesso ao filme conheça tanto o povo Karitiana a ponto de reconhecer ums etnia remota pelos indivíduos de uma comunidade e, ao mesmo tempo, saibs deles tao pouco que desconheça suas práticas, especialmente em terreno tão polêmico.
Também acho estranho a sugestão de uso de atores profissionais como uma saída legal e razoável, agora esquecendo que a dor do mesmo preconceito recairia sobre o grupo praticante do infanticídio.
A argumentação pouco razoável me leva a crer que há interesses outros por trás da dita ação.