Energia eólica e os desafios socioambientais, artigo de Heitor Scalambrini Costa

 

Parque eólico em Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. Foto: Eletrosul Divulgação/Vanderlei Tacchio

 

[EcoDebate] A partir de 2007, ano a ano, o crescimento da geração eólica no país chama a atenção. Se há nove anos a potencia instalada era de 667 MW, em 2015 chegou a 8.120 MW, ou seja, um aumento de 12 vezes. Verifica-se também que vários municípios brasileiros sofreram mudanças radicais com alterações bruscas em suas paisagens e no modo de vida de suas populações. Essas mudanças representam o início de um novo ciclo de exploração econômica, o chamado “negócio dos ventos”.

Várias são as razões que tem atraído estes empreendimentos a nosso país. Além da crise econômica mundial de 2008 que provocou uma capacidade ociosa na Europa, e assim equipamentos chegaram até nós com preço vantajosos; sem dúvida a “qualidade dos ventos”, em particular na região Nordeste é outro grande atrativo. E é neste território, onde hoje se concentra 75% de toda potencia eólica instalada no país.

Determinados Estados criaram políticas próprias de incentivo à energia eólica, com Isenções fiscais e tributárias, concessão de subsídios, flexibilização da legislação ambiental (p. ex. Pernambuco aboliu os estudos ambientais EIA/RIMA). Associados aos financiamentos de longo prazo do BNDES (e mais recentemente da Caixa Econômica Federal), e ao preço irrisório da terra, estas tem sido as razões principais para atrair os empreendedores. É o resultado da combinação destes fatores que possibilita que a energia eólica ofereça preços imbatíveis nos leilões realizados pela Aneel. Tornando assim à segunda fonte energética mais barata. Esta situação esconde o fato dos custos ambientais e sociais decorrentes da implantação dos complexos eólicos serem altos, embora não sejam contabilizados nos “custos” da geração, pois não são pagos pelos empreendedores, e, sim, por toda a sociedade.

Ao mesmo tempo em que esta atividade econômica teve uma rápida expansão, gerou impactos, conflitos e injustiças socioambientais. São visíveis os impactos provocados por esta fonte renovável, chamada por muitos de energia limpa. Define-se por energia limpa aquela que não libera, durante seu processo de produção, resíduos ou gases poluentes geradores do efeito estufa e do aquecimento global. Ou ainda, que apresenta um impacto menor sobre o ambiente do que as fontes convencionais, como aquelas geradas pelos combustíveis.

Todavia nas “definições” de energia limpa não são levadas em conta as questões sociais e mesmo ambientais causados pela produção industrial da eletricidade eólica que necessita de grandes áreas, e um volume considerável de água, devido ao alto consumo de concreto para a construção das bases de sustentação das turbinas. Impactos sobre o uso de terras é quantificado pela área ocupada, sendo que em geral, as turbinas eólicas ocupam 6 a 8 ha/MW, a um custo médio de R$ 4,5 milhões/MW. Sem duvida, poderia ser argumentado que estas áreas sejam compartilhadas, como ocorrem em outras partes do planeta, ou seja, utilizada concomitantemente para outros propósitos, como agricultura, criação de pequenos animais, …. Mas isto não vem acontecendo.

Logo, o modelo adotado de implantação dessa atividade econômica no Brasil é em si, causador de inúmeros problemas ao meio ambiente e as pessoas. Os parques eólicos têm deixado profundos rastros de destruição na vida das comunidades atingidas (exemplos não faltam). Não somente com a instalação dos aerogeradores, mas desde a obtenção do terreno (pela compra, ou pelo arrendamento), sua preparação (desmatamento, terraplanagem, compactação, abertura de estradas de acesso dos equipamentos), a construção das linhas de transmissão. Destrói territórios, desconstitui atividades produtivas e desestrutura modos de vida de subsistência.
Tem agravado a situação a velocidade em que os parques eólicos estão sendo instalados, sem o devido acompanhamento e fiscalização, sem que requisitos socioambientais sejam atendidos e cumpridos.

Na questão da terra necessária para produzir energia em larga escala, os empreendedores vão comprando, ou arrendando as terras da população local. São na verdade desapropriações feitas pela iniciativa privada como parte de estratégias agressivas para implantação dos complexos eólicos, que acabam inviabilizando a sobrevivências de outras atividades econômicas locais, como a pesca artesanal, a cata de mariscos, a agricultura familiar, a criação de animais, …. Assim comunidades inteiras são afetadas na sua relação com o território e muito pouco, ou quase nada recebem em troca.

Várias situações marcaram e ainda marcam a presença de empresas eólicas. O discurso do ambientalmente correto esconde práticas socialmente injustas das empresas do grande capital, evidenciadas cada vez mais com o passar do tempo. Para implantação dos parques e complexos as empresas utilizam de diferentes expedientes como a celebração de contratos draconianos com proprietários e posseiros, a compra de grandes extensões de terras, a apropriação indevida de áreas com características de terras devolutas e de uso coletivo.

Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de lisura e transparência da parte das empresas. Os trabalhadores se sentem pressionados a assinarem os contratos sendo proibidos de analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por algum funcionário das empresas.

Quem continua a viver nessas regiões quase sempre enfrenta a impossibilidade de continuar a produção local, de manter seu modo de subsistência. A atividade eólica, tanto costeira ou interiorizada acaba com as condições de sobrevivência no lugar e em seu entorno, gerando poucos empregos de qualidade para os moradores da região, e deixando lucros bem limitados. Tudo isso depois da euforia da etapa de instalação dos equipamentos, com as obras civis, que acabam atraindo por tempo determinado, trabalhadores locais e de outras regiões. Depois das obras concluídas vem à rebordosa, com as demissões. Assim tem acontecido. Cria-se a ilusão de prosperidade com o apoio da propaganda enganosa. O discurso da geração de renda e emprego faz parte da estratégia.

Com relação à agressão ambiental têm sido atingidas áreas costeiras com a destruição de manguezais, restingas, remoção de dunas, provocando efeitos devastadores para pescadores, marisqueiras, ribeirinhos. Tais situações tem sido constatadas no Ceará e Rio Grande do Norte.

Em estados como Bahia, Piauí e Pernambuco a exploração desta atividade ocorre no interior, em áreas montanhosas, de grande altitude, no ecossistema Caatinga e Mata Atlântica (ou o que sobrou dela). E também nos brejos de altitude, existente em Pernambuco e na Paraíba, verdadeiras ilhas de vegetação úmida em meio ao ecossistema seco da Caatinga, onde a vegetação existente são resquícios da Mata Atlântica primária, proliferando mananciais de água que formam os riachos abastecedores de bacias hidrográficas. Portanto são áreas onde se deveriam incentivar a conservação, preservação e a recuperação destes ecossistemas naturais, dos seus mananciais e cursos de água.

Todavia, o movimento das administrações municipais, estaduais e federal caminha em sentido contrário ao de proteger estes santuários da vida. Além da omissão e conivência incentivam e promovem o desmatamento de áreas de proteção permanente em nome do “desenvolvimento econômico”, da geração de emprego e renda, justificando a destruição ambiental e a vida das populações nativas em nome do interesse público (?).

A produção de energia elétrica a partir dos ventos hoje é uma atividade econômica, cujo modelo de exploração implantado, causa inúmeros problemas afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas. Contribuindo mais e mais para ampliar um fenômeno que já atinge uma parte importante do território nordestino a desertificação. A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e os serviços dos complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global. Mas também se preserve as populações locais e seus modos de vida.

Afinal a quem serve este modelo de implantação em que o estado cooptado se omite e não fiscaliza? O que se constata são aspectos negativos que poderiam ser evitados, desde que houvesse o interesse e uma maior preocupação dos governantes quanto aos métodos e procedimentos, uma avaliação mais rigorosa dos licenciamentos que levasse em conta a análise de alternativas locacionais e tecnológicas, assim minimizando os impactos desta fonte energética.

Logo, não se pode considerar, levando em conta como estão sendo implantados os atuais projetos eólicos, nem que sejam socialmente responsáveis e nem que sejam ambientalmente sustentáveis. Longe disso.

Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

in EcoDebate, 08/12/2015

"Energia eólica e os desafios socioambientais, artigo de Heitor Scalambrini Costa," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 8/12/2015, https://www.ecodebate.com.br/2015/12/08/energia-eolica-e-os-desafios-socioambientais-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/.

 

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2 comentários em “Energia eólica e os desafios socioambientais, artigo de Heitor Scalambrini Costa

  1. E qual a alternativa que o autor propõe? Pois francamente, não conheço forma de energia produzida em massa que seja mais benéfica que a eólica, mesmo se levando em conta todos os fatores citados.

    –> uso de grandes áreas: o ideal seria mais uso misto, e se não está acontecendo, seria legal tentar mudar esse ponto, concordo. MAS tirando a energia nuclear, todas as outras formas de produção de energia ocupam áreas consideráveis também. Lembre-se que para se contar a área de usinas termoelétricas, não é só a área da usina, mas também a área da plantação (no caso de biomassa) ou a área da mineração de carvão (no caso das usinas a carvão. A área de mineração de urânio também deve ser contada para as nucleares, mas uma mina de urânio sustenta muito mais usinas que uma mina de carvão). Hidrelétricas… bem, não dá MESMO para se morar ou ter roça de subsistência dentro do lago. Geotérmicas… hum, até não levam grandes áreas, mas não temos muita possibilidades delas aqui no Brasil. Solar? Tem o mesmo problema de área, com o agravante de que uso consorciado da terra é mais difícil.

    Uso de recursos naturais para a construção da usina (concreto, etc) – sério? Vamos deixar uma coisa bem clara: a ÚNICA coisa que não gasta recursos naturais é DEIXAR de gastar. Se quiser estimular isso, ótimo. Se é essa a recomendação, espero que não seja da boca para fora, e que, no mínimo, o autor não tenha mais que dois filhos, e preferencialmente não tenha nenhum. Além disso, que mantenha um consumo de energia pessoal abaixo dos 120 kWh/mês (recomendação da ONU sobre energia elétrica por pessoa), e um consumo de bens anual que não totalize uma pegada de carbono acima de 1,3ton CO2eq por ano (emissão de carbono dentro do orçamento mundial para termos 66% de chance de não passarmos dos 2oC). Caso o autor tenha feito essa lição de casa, ele deve saber que ela não é simples, e que obrigar todas as pessoas a segui-la na risca exigiria um regime ditatorial e autoritário sangrento. Se quisermos alguma liberdade individual, precisamos gastar recursos de forma que se permita às pessoas poderem ter sonhos sem destruírem o mundo no processo. E sim, gastar recursos naturais de hoje para permitir que haja energia extra para os nossos descendentes (e para nós mesmos no futuro) É uma boa estratégia. Em termos de pegada de carbono, mesmo usando todo esse concreto, as eólicas se pagam em alguns anos (de cinco a vinte e três, de acordo com a usina e o trabalho científico consultado).

    Disrupção da sociedade próxima: um dos poucos argumentos decentes. Mas, mais uma vez, nenhum outro tipo de indústria de energia irá fazer diferente. E, sim, precisamos de energia.

    Energia solar local pode ser melhor que a eólica de massa para o meio ambiente, mas, em termos de produção de energia, com exceção desse competidor, a eólica de massa é melhor que todo o resto para o meio-ambiente. Até consigo ver que haja argumentos para se pedir que seja melhor administrada, para diminuir impactos locais, mas, na grande figura, cada usina de energia eólica a mais é uma termoelétrica a gás ou carvão a menos, e isso, para a Terra em geral, é MUITO melhor.

  2. O lago de Itaipu: Área = 1350 km²

    Fonte: httups://pt.m.wikipedia.org/wiki/oLago_de_Itaipu

    Ou seja, são 135000 hectares para seus 14000 MW instalados, quase 10 ha por MW, bem acima dos “6 a 8 ha/MW” estimados para usinas eólicas. Itaipu é considerada uma usina tipo fio d’água, seu reservatório não é dos maiores quando comparado com sua motorização, existem hidroelétricas com maiores valores para a relação ha/MW.

    Além disso, quantidades fabulosas de concreto são empregadas na construção de hidroelétricas. Os lagos dessas usinas são um impeditivo físico para o uso da área alagada para fins agrícolas e da pecuária, não é este o caso dos parques eólicos, nada impede nas áreas desses parques a pratica agrícola ou pecuária, a não ser solos inadequados.

Comentários encerrados.

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