O Código de Mineração, a tragédia da Samarco e os geólogos brasileiros, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

 

Bombeiros procuram por vítimas em meio ao mar de lama que engoliu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) | Antônio Cruz – Agência Brasil / ISA
Bombeiros procuram por vítimas em meio ao mar de lama que engoliu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) | Antônio Cruz – Agência Brasil / ISA

 

A revelação dos esquemas de corrupção na Petrobrás com participação ostensiva de funcionários de carreira, o conturbado e sinuoso desencaminhamento da discussão sobre o novo Código de Mineração, o desastroso rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, a revelação pública do estado de insolvência do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e outros organismos públicos de regulação e fiscalização, a multiplicação de acidentes e instalação de áreas de risco envolvendo o meio físico geológico, são alguns dos fatos que compõem um quadro crítico que está a demandar a reflexão e o posicionamento dos geólogos brasileiros.

Dentro desse quadro circunstâncias especiais, onde estão em jogo grandes interesses da nação e também grandes interesses privados, não necessariamente conflitantes, mas também não necessariamente confluentes, impõem aos geólogos extremo cuidado na formação de suas opiniões, tão ansiosamente esperadas pela sociedade brasileira.

Duas visões extremadas tem sido comumente expressas, ambas com o dom de prejudicar e viciar o bom debate que se faz necessário para o encontro de bons diagnósticos, boas projeções e boas soluções. A primeira, bastante promovida nos últimos anos, e com presença crescente e forte especialmente no poder legislativo, desenha as empresas e empresários da mineração e de grandes obras civis como “sofridos patriotas, beneméritos geradores do emprego e da riqueza nacional, mas traídos e sabotados por um poder público que lhes explora em mil impostos e taxas e os sufoca com descabidas exigências ambientais, de segurança e de proteção de grupos indígenas”. A segunda, no extremo oposto, considera as grandes obras civis, a mineração e seus empresários como “intrínsecos elementos do MAL, destruidores do meio ambiente, desrespeitadores dos direitos trabalhistas, dilapidadores do patrimônio mineral brasileiro, exterminadores de culturas, tradições e costumes das regiões em que se instalam, sonegadores contumazes”.

É preciso escapar dessa polarização extremada, que não tem admitido qualquer possibilidade de entendimento entre sociedade e empresariado na busca por soluções que atendam os interesses maiores da nação. Não é o caso de sermos ingênuos, há sim péssimos empresários, aos quais só importa a ânsia por lucros rápidos e fantásticos, seja a que custo ambiental e social for, e que os prejudicados se danem. Como também há entre os que demonizam empresas e empresários aqueles cuja verdadeira intensão é tirar proveitos políticos pessoais dessa guerra assim movida, ou até fazer o jogo de outros grupos econômicos concorrentes.

Cabe nesse momento especialmente aos geólogos brasileiros e suas entidades, estimados e admirados pela população por sua dedicação e resultados na descoberta e defesa de riquezas minerais importantíssimas e no desenvolvimento das melhores técnicas para os empreendimentos se relacionarem virtuosamente com o meio físico geológico, a iniciativa de produzir o bom debate.

Para tanto, é necessário que, depois de tanta demora e manobras, se retire a votação do novo Código de Mineração no Congresso Nacional do regime de urgência a que está submetida. Passados vários anos não se fez a discussão devida, não faz o mínimo sentido permitir agora que as formulações legais sejam produzidas sob a ótica do oportunismo e da esperteza. Não há que se esperar outro resultado dessa loucura, senão um Código sofrível e a produção de um campo minado entre vitoriosos e derrotados.

Por fim, uma sugestão ao governo, chame as entidades representativas dos geólogos brasileiros, a FEBRAGEO – Federação Brasileira de Geólogos, a SBG – Sociedade Brasileira de Geologia, a ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, ouça o que elas tem a dizer, organize com elas uma proveitosa discussão que reúna todas as partes envolvidas, e com calma e sob a égide do interesse nacional maior cheguem a um denominador o mais comum quanto possível. Vai valer a pena.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos”, “Cubatão”, “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”, “Manual Básico para elaboração e uso da Carta Geotécnica”.
Consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia
Articulista e Colaborador do Portal EcoDebate

Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado em Viomundo, 23/11/2015.

in EcoDebate, 26/11/2015

"O Código de Mineração, a tragédia da Samarco e os geólogos brasileiros, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/11/2015, https://www.ecodebate.com.br/2015/11/26/o-codigo-de-mineracao-a-tragedia-da-samarco-e-os-geologos-brasileiros-artigo-de-alvaro-rodrigues-dos-santos/.

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3 comentários em “O Código de Mineração, a tragédia da Samarco e os geólogos brasileiros, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

  1. Bom dia

    Sou geólogo e grande admirador seu desempenho profissional, não quero ser injusto com nada nem passar atestado de desinformado, mas infelizmente embora os colaboradores do DNPM sejam zelosos e dedicados, mais do que insolvente, este órgão está sucateado há pelo menos 40 anos…

    Grande abs…

    RNaime

  2. Olha, como eu já disse antes em outro comentário. Não sou contra a mineração. Na verdade, nem sou contra a Vale, eu (olha que pecado) possuo cotas de um fundo de ações que tem ações da Vale, para deixar bem claro o nível de “não sou contra isso”.

    Mineração é necessária para se viver uma vida moderna, e eu gosto de poder usar roupas com botões e zípers, mexer no computador, ter água encanada, ter uma casa onde morar, etc.

    No meu trabalho na PF (área ambiental), até 2 meses atrás, eu dizia que prefiria (tempo verbal é importante) as grandes mineradoras às pequenas, pois as grandes ao menos tentavam seguir a legislação ambiental e recuperar o que destruíram ao cavar, para poderem seguir para a próxima cava, enquanto as pequenas costumam fazer tudo nas coxas e depois que terminam de tirar os minérios, decretam falência e bye bye recuperação ambiental.

    Até dois meses atrás.

    Só que os fatos importam. E o fato é que gente, e UM RIO INTEIRO e parte do nosso litoral MORREU por causa do deslizamento causado pela Samarco.

    E nesse caso não há meio termos. A mineradora tem SIM a obrigação de pagar por TUDO o que possa ser recuperado com dinheiro (indenização para as pessoas pelas casas, objetos e profissões destruídas, reconstrução do que puder ser reconstruído do patrimônio histórico, recuperação do que puder ser feito pelo rio, pelas tartarugas, pelos peixes, pelos invertebrados, etc).

    Não dá para salvar tudo, mas *&¨% tem programas de recuperação de peixes pedindo dinheiro por crowndfunding por algo que era o mínimo do mínimo a Samarco pagar (http://www.kickante.com.br/campanhas/projeto-viva-rio-doce – por sinal, iniciativa incrível, pretendo ajudar os caras, mas que era o mínimo a Samarco apoiar coisas assim financeiramente é.) .

    E se for provado que houve negligência na manutenção da barragem, o que é a hipótese mais provável até agora, os responsáveis por essa negligência devem SIM ir para a cadeia.

    Quem defende a mineração deveria defender isso, do mesmo jeito que eu, policial, defendo que policiais corruptos e/ou matadores devem ir para a cadeia. Maçãs podres estragam o barril e quanto mais tempo elas ficam no barril, mais podridão espalham.

    Em tempo, não acho que as maçãs podres sejam do DNPM. O órgão faz milagres com o pouco que tem, mas, como o Roberto Naime citou, está sucateado faz tempo.

    E falando em sucatear (e em razões escusas para que dirigentes públicos queiram sucatear órgãos de fiscalização dessa importância), com retirar o novo Código de Mineração do regime de urgência, com isso concordo em gênero, número e grau. Da forma que está, ele está muito ruim, então, melhor melhorá-lo e muito antes de tornar em lei, para que seja uma lei para o país, e não para poucos.

  3. Mariana,
    Que satisfação ver uma policial manifestando-se com tanta competência e diginidade. Um alento para a alma, um ânimo para luta.
    Trabalhei por 30 anos no IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas e trago comigo esse espírito de missão do servidor público que você tão bem demonstra.
    Concordo com suas observações, minha preocupação é com a criação de um ambiente positivo e favorável às discussões que se fazem necessárias. Sem criar esse ambiente vai ser muito difícil sair de onde estamos.
    Gostaria de lhe enviar alguns livros meus, passa-me uma mensagem com seu endereço para tanto. O meu e-mail: santosalvaro@uol.com.br
    Abs
    Álvaro

Comentários encerrados.

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