Mundo desigual, artigo de Tom Coelho
[EcoDebate] A Forbes, revista de negócios norte-americana, publica anualmente uma lista avaliando o patrimônio dos bilionários em todo o mundo. A edição deste ano novamente apresenta nas três primeiras posições Bill Gates, fundador da Microsoft; Carlos Slim Helu, do setor de telecomunicações; e o banqueiro Warren Buffet. Juntos, eles detêm ativos da ordem de US$ 224 bilhões, o equivalente ao patrimônio estimado de cerca de 900 milhões de pessoas.
Os dados ficam ainda mais alarmantes se tomarmos como referência os ativos dos dez mais ricos. Neste caso, chegamos a um total de US$ 551 bilhões, comparável ao patrimônio de algo em torno de 2 bilhões de pessoas no planeta!
Uma análise da referida lista de bilionários da Forbes a partir de 2009, ano seguinte à crise econômica mundial, mostra um crescimento médio anual de 14% no patrimônio do grupo dos dez. Enquanto isso, o PIB mundial evoluiu pouco acima de 3% ao ano.
Estes dados explicam o alerta da Oxfam International, entidade cujo foco primordial é o combate à pobreza, de que em 2016 a riqueza de 1% da população mundial ultrapassará a dos outros 99%.
Mais um exemplo deste universo de desigualdades. O faturamento das dez maiores empresas do mundo em 2014 totalizou US$ 3,35 trilhões, o equivalente ao PIB somado de todos os países da América Latina, excluindo-se o Brasil. Note: dez empresas equivalem a 21 países. Estes números só não são ainda mais expressivos porque seis destas dez companhias são do setor energético, e o barril do petróleo, que já chegou a superar cem dólares no passado recente, vive um período de baixa, cotado por menos de 60 dólares atualmente.
O mais incrível é que temos a impressão da ocorrência, no decorrer dos últimos anos, de ações amplas e efetivas no sentido de amenizar desigualdades socioeconômicas em virtude de iniciativas de organizações não-governamentais, de campanhas de conscientização e da inclusão do tema em debates educacionais. Ledo engano…
Combater este autêntico abismo social é tarefa de governo. A distribuição de renda passa necessariamente não por políticas assistencialistas, mas sim por instrumentos justos de tributação. Estudos indicam que há uma correlação direta entre o aumento da concentração de renda e a redução dos impostos incidentes sobre os mais ricos.
Olhando para nosso cenário interno, vemos um crescimento da violência, do desemprego e da corrupção. Enquanto isso, com a justificativa de ajustar as contas públicas, o governo federal busca elevar sua arrecadação com aumento generalizado de impostos sobre o setor produtivo, afetando diretamente a competitividade das empresas, em especial as de pequeno e médio porte, que representam 98% dos empreendimentos formais existentes no país, responsáveis por mais de 60% dos empregos diretos. O impacto final é sobre os menos favorecidos, ampliando este quadro de desigualdades.
Contra fatos e estatísticas não cabem argumentos, mas sim ações propositivas, voltadas não à retórica, mas sim à solução dos problemas.
* Tom Coelho é educador, palestrante e escritor. Diretor do Ciesp e Conselheiro do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br.
Publicado no Portal EcoDebate, 18/06/2015
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Um dos problemas do pensamento de esquerda é que parte do axioma de que “para ter gente ganhando tem que ter necessariamente gente perdendo”. Isso não corresponde à realidade. Riqueza gera riqueza e emprego. Esquecem de mencionar os milhares ou milhões de empregos que essas dez maiores empresas geram, além dos impostos, investimentos em infra-estrutura, etc… Concordo que esse nível de desigualdade é aberrante, mas não encontramos ainda saída melhor que o capitalismo.
Eu não acredito na dicotomia de que ou se precisa ter uma sociedade igualitária ou se deve considerar válido qualquer extremo de concentração de renda sem reclamar.
Acredito que o capitalismo seja sim uma melhor forma de se movimentar o dinheiro, assim como acho que a democracia é melhor que uma monarquia absolutista. Em ambos os casos, acredito que permitir uma maior liberdade às pessoas, e maior auto-governo funciona melhor que a centralização do poder nas mãos de poucos (no socialismo, as decisões econômicas são tomadas por poucos à medida em que o planejamento é central).
Mas justamente por achar que poder distribuído é melhor que poder concentrado (por mais que poder concentrado seja mais simples de entender, pois quanto mais variáveis mais complexidade) eu acredito que a concentração extrema de renda deva ser combatida.
O sistema capitalista TEM ferramentas para isso. Algumas delas são o imposto de renda, o imposto sobre grandes heranças e o imposto sobre grandes fortunas. Impostos que são distributivos. São mais complicados de se policiar contra a sonegação, mas são mais justos. Até mesmo o imposto sobre movimentações financeiras, se bem formulado, pode ser um imposto distributivo.
O ideal seria a sociedade aumentar esses tipos de impostos E diminuir os restantes (impostos sobre compras, por exemplo, que afetam desproporcionalmente os mais pobres), com ressalvas para não se diminuir “impostos sobre o mau comportamento” (impostos sobre fumo, álcool, açúcar, CO2, jogos, drogas etc. Em uma sociedade ideal, as pessoas podem ter seus vícios se isso as deixa feliz, MAS deveriam ser obrigadas a pagar um “extra” pelo dano que esses vícios causam à sociedade).
Se o governo tiver dinheiro suficiente para:
–> Fazer com que todos cumpram as regras da sociedade (financiar polícia e agências regulatórias, como Anvisa, Receita Federal, Banco Central etc);
–> Permitir que todos tenham um “colchão” para quedas em caso de azar (sistema de saúde pública, idealmente com foco em saúde preventiva, sistema de previdência garantindo que nenhum velhinho morra à míngua por não ter como trabalhar mais, sistema de seguridade social para dar uma força às pessoas no momento de desemprego);
–> Permitir que todos tenham acesso a oportunidades básicas (sistema de educação pública, sistemas de auxílio a órfãos e deficientes)
–> Manter infraestrutura fundamental que por suas características precisa ser área comum, mesmo que possa ser parcialmente gerida pelo poder privado (infraestrutura de transporte, esgoto, água, eletricidade, e ambiental como parques, estações ecológicas, etc)
E se tudo isso funcionasse (ai, esse é o x da questão) o governo não precisaria centralizar o resto. Estatizar petróleo, ter empresas públicas competindo com as empresas privadas… tudo isso desvia o governo do que devia ser o trabalho dele mesmo. E se esse pouco (não é o “mínimo” pois para defensores do estado mínimo mesmo, o meu primeiro item já engloba um pouco de coisa demais) fosse feito, permitindo a cada pessoa ter um mínimo de dignidade e oportunidade, não seria necessário que a renda fosse “desconcentrada” mais que isso.
Mas hoje em dia esse mínimo não funciona. Muita gente não tem o mínimo de dignidade e oportunidade que deveria ser básico para qualquer ser humano. Portanto sim, a renda hoje está concentrada demais, e deveriam ser usados mecanismos para se diminuir esse problema.
Oi Mariana, bem sensato e ponderado seu comentário.
Porém acredito que, mesmo para esse “mínimo” a que você se refere, é mais econômico para o Estado terceirizar ou privatizar do que manter entidades públicas.
Salvo no caso de funções eminentemente de Estado (polícia, juiz, etc…) acredito que quase todo o restante possa ser privatizado. É muito mais barato para o contribuinte o Estado pagar para que alunos carente estudem em universidade privadas do que manter universidades públicas. O mesmo vale para hospitais, e quase todo o resto. O papel do Estado entraria em criar ótimas agências reguladoras e fiscalizadoras.
A iniciativa privada é infinitamente mais eficaz, e não possui certas mazelas do serviço público (ou possui em menor grau), como corporativismo, estabilidade, entre outros, que acabam gerando mediocridade, marasmo e contas públicas inchadas.
Quanto aos mecanismos de imposto, concordo você. É injusto e desigual o imposto se concentrar sobre produtos (os pobres acabam pagando mais). O imposto deveria ser sobre renda, fortuna e transações financeiras.
O problema de impostos alto demais é que os empreendedores desanimariam … O espírito empreendedor é fundamental em uma sociedade, e por isso acho que a carga de impostos, mesmo sobre renda e fortunas, não deve ser exageradamente alta.
O mais importante é propiciar ao ser humano condições semelhantes e justas para progredir e competir. Agora, achar que todo mundo vai ser materialmente e socialmente semelhante (mito socialista), isso é uma quimera, nem precisa relembrar o fracasso histórico (vide os livros de história).
Abraços. Qualquer coisa entre em contato, meu mail é : bruno.anjos@ibama.gov.br ou brunostardust7@gmail.com