CPI da Crise Hídrica no Rio discute polêmica barragem no Rio Guapiaçu
Mapa: Inea / SCOM – Sociedade Civil Organizada Macacu
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Hídrica no estado do Rio de Janeiro discutirá a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, defendida pelo governo do estado como solução de abastecimento para os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana da capital fluminense. Mas, ambientalistas e agricultores locais, que terão de ser removidos, propõem alternativas.
A um custo estimado em R$ 250 milhões, a construção da barragem no Rio Guapiaçu foi apresentada ontem (30), pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) à CPI. Segundo o subsecretário de Projeto e Intervenções Especiais, Antônio Ferreira da Hora, apesar do impacto sobre as famílias, que deverão ser realojadas em terreno próximo, a barragem terá a função de armazenar água para 12,3 milhões de pessoas, assim como evitar frequentes enchentes na região.
“Quando esta barragem estiver pronta, não só vai armazenar água para ser usada no período seco, como reduzirá drasticamente as cheias à jusante, fato constante em São José da Boa Morte [região do município de Cachoeiras de Macacu]”, disse. Para erguer a barragem, ele confirmou que precisarão sair de suas casas “pessoas da região do lago”, explicando que já está previsto no projeto uma área para o novo assentamento dos agricultores.
O deputado Flávio Serafini (PSOL) e o ambientalista Sérgio Ricardo, lembram, por outro lado, que um projeto alternativo, contratado pelas associações de trabalhadores e produtores rurais, em substituição à barragem no Rio Guapiaçu, sugere fazer captações menores em três rios da bacia, diminuindo a área de impacto do reservatório da barragem e causando menos impacto.
“Outros atores envolvidos têm alternativas. Eles têm estudos com a possibilidade de fazer três barragens com menos impacto social e ambiental. Nós gostaríamos de entender o projeto e saber porque o governo está descartando esses estudos de imediato”, disse Serafini.
Um grupo de trabalho da própria secretaria, no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi criado para analisar o projeto alternativo dos agricultores e da Associação Brasileira de Geógrafos, que também tem apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara.
Para tratar da questão no Legislativo, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB) quer uma audiência para que os especialistas possam ser confrontados. “Precisamos de uma pessoa para apresentar outra visão, para contrapor o projeto de engenharia da SEA”, disse o deputado, durante a audiência de hoje. A data ainda não foi marcada.
Ainda durante a CPI, o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza, confirmou que a partir de agosto passará a regular a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Entre as atribuições, estará a análise das tarifas, que estão entre as mais caras do Sudeste.
Por Isabela Vieira, da Agência Brasil
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Publicado no Portal EcoDebate, 31/03/2015
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