Vale é investigada por trabalho escravo de motoristas
Empresa teve mina interditada pelo MTE após 309 terceirizados serem flagrados em condições análogas às de escravo, em Itabirito
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vai investigar caso de exploração de terceirizados envolvendo a mineradora Vale. Recentemente, a empresa teve o seu canteiro na Mina do Pico em Itabirito (MG) interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após submeter 309 motoristas a condições análogas às de escravo. Os trabalhadores eram contratados da Ouro Verde, que presta serviços de transporte para a Vale. Pelo crime, a companhia recebeu 32 autos de infração.
Os motoristas levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Eles trabalhavam em condições degradantes, sob ameaças e foram vítimas de fraude no ato da contratação. O grupo tinha que fazer as necessidades fisiológicas na estrada e não podia tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente.
Os trabalhadores cumpriam jornadas exaustivas. Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas seguidas, com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. Ao todo foram registrados 2.777 turnos com carga horária acima do permitido por lei.
“Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma o procurador do Trabalho Aloísio Alves, que recebeu denúncias sobre irregularidades na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.
Risco de acidentes – O corte do tempo de descanso era incentivado pela Ouro Verde por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. A empresa realizava o sorteio de uma moto e de um aparelho de televisão como incentivo aos trabalhadores, além de acrescentar de R$ 200 a 300 no vale refeição daqueles dirigissem mais.
Os motoristas confessaram que substituíam o almoço por bolachas e passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. A promessa, no entanto, era enganosa. Eles nunca receberam a premiação e aqueles que contestavam o não recebimento das gratificações eram ameaçados e alguns chegaram a ser demitidos.
Contratações irregulares – A terceirização da atividade também foi considerada ilegal pelos auditores do Ministério do Trabalho. “A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT.
Esse não foi o primeiro caso de contratações irregulares na Vale. A empresa já havia sido proibida pela Justiça de terceirizar a atividade de transporte. A decisão, de 2013, previa a contratação direta dos motoristas, inclusive estipulando penalidades em caso de descumprimento. Atualmente, as multas aplicadas à companhia somam R$ 7 milhões. A empresa se recusa a pagá-las e contesta judicialmente a sentença.
Informações: MPT em Minas Gerais
Publicado no Portal EcoDebate, 04/03/2015
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