Redução da pobreza e da extrema pobreza se estanca na maioria dos países da América Latina

A pobreza afetou em 2014, 28% da população da América Latina, indicando que seu processo de redução vem-se estancando em torno a esse nível desde 2012. Nesse mesmo período, a extrema pobreza aumentou de 11,3% para 12,0%, em um contexto de desaceleração econômica, de acordo com as projeções de um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentado hoje em Santiago do Chile.

O documento Panorama Social da América Latina 2014 mostra que a situação da pobreza na região manteve-se estável entre 2012 e 2013, quando afetou em ambos anos  28,1% da população. Para 2014 estima-se que, em termos percentuais, a população se manteria em torno de 28%, o que, unido ao crescimento demográfico, resultaria em um aumento em números absolutos para 167 milhões de pessoas.

Entretanto, a extrema pobreza ou indigência aumentou de 11,3% em 2012 para 11,7% em 2013, o que supõe um aumento de 3 milhões para 69 milhões de pessoas. As projeções apontam que em 2014 se registraria um novo aumento, até 12%, o que significa que, dos 167 milhões de pessoas em situação de pobreza nesse ano, 71 milhões se encontravam em condição de extrema pobreza ou indigência.

“A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade diante dos ciclos econômicos. Agora, em um cenário de possível redução dos recursos fiscais disponíveis, são necessários maiores esforços para assegurar tais políticas, gerando bases sólidas com a finalidade de cumprir os compromissos da agenda de desenvolvimento pós-2015”, sublinhou a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

Apesar da falta de progressos na média regional, cinco dos 12 países com informação disponível em 2013 registraram reduções da pobreza segundo os rendimentos superiores a um ponto percentual por ano. Os países que apresentaram maiores quedas foram: Paraguai (de 49,6% em 2011 para 40,7% em 2013), seguido por El Salvador (45,3% em 2012 para 40,9% em 2013), Colômbia (32,9% em 2012 para 30,7% em 2013), Peru (25,8% em 2012 para 23,9% em 2013) e Chile (10,9% em 2011 para 7,8% em 2013).

Além de analisar a pobreza por rendimentos, a edição de 2014 desse relatório anual apresenta uma medição complementar de caráter multidimensional que abarca cinco âmbitos: a moradia, os serviços básicos, a educação, o emprego e a proteção social, e o padrão de vida (referindo-se aos rendimentos monetários e ao acesso de bens duráveis). Considera-se que uma pessoa seja pobre se existem simultaneamente várias carências nessas dimensões.

De acordo com este indicador, entre 2005 e 2012 a incidência da pobreza multidimensional reduziu-se, como média para 17 países da região de 39% para 28% da população, semelhante à pobreza por rendimentos. Em todos os países registraram-se quedas neste indicador e as maiores reduções ocorreram na Argentina, Uruguai, Brasil, Chile e Venezuela.

Em relação à desigualdade, observa-se uma melhora nos 15 países com informação atualizada, com a única exceção da Costa Rica.

Entre 2002 e 2013, no conjunto desses países, o índice de Gini – referente à distribuição de renda, onde zero é a igualdade total – caiu aproximadamente 10%, de 0,542 a 0,486. No entanto, entre 2008 e 2013, a participação na renda total de 20% dos lares mais pobres aumentou de 5,2% para 5,6%, enquanto que a do quintil mais rico reduziu-se de 48,4% para 46,7%.

Ao analisar a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, o relatório mostra que a eliminação das diferenças nas taxas de atividade de homens e mulheres implicaria diminuição nos níveis de pobreza (medida por renda per capita dos lares) de até 12% no caso da Nicarágua e de El Salvador, assim como nos de desigualdade (medida pelo      índice de Gini). O mesmo ocorreria com a eliminação das brechas de renda entre homens e mulheres, que no caso da Bolívia permitiria diminuir a pobreza em 14%.

Em relação ao gasto social, a região realizou um esforço significativo a partir de 2008 para enfrentar a crise financeira internacional, mas em 2012 e 2013 observou-se uma desaceleração do crescimento deste, que responde principalmente ao escasso dinamismo da economia internacional e ao impulso do investimento nos setores não sociais.

Se em 2008-2009 o gasto público social como porcentagem do produto interno bruto (PIB) na América Latina situou-se como média em 18,3%; no biênio seguinte subiu para 18,9% e em 2012-2013 alcançou 19,1%, ainda que continue havendo grandes diferenças entre países.

Por outra parte, o relatório reflete notáveis avanços na cobertura educativa das e dos jovens latino-americanos, mas indica que estes sofrem maiores taxas de desemprego e menor proteção social que os adultos. Além disso, estão entre as principais vítimas dos homicídios na América Latina e no Caribe, onde concentram-se sete dos 14 países mais violentos do mundo.

Por último, quanto à segregação residencial socioeconômica nas grandes cidades latino-americanas, constata-se que tem havido uma tendência à queda nos últimos 15 anos, ainda que siga sendo maior entre os grupos de maior renda do que entre os mais desfavorecidos.