Ceará: Fiscalização resgata 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo

 

trabalho escravo

 

Ação ocorreu em parceria com outros órgãos. Vítimas foram flagradas em situação de trabalho análogo a escravo

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram nesta sexta-feira (26), 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, no interior do Ceará. Os resgatados desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.

Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos muito precários, em péssimas condições. Os alojamentos não tinham condições de conforto e higiene. Em uma das fazendas, os trabalhadores só ocupavam o alpendre de uma casa abandonada e na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia, ainda, disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada, dentre outras irregularidades.

A operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem, em sua etapa final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará.

A ação fiscal teve inicio no último dia 17 de setembro. Foram pagas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$ 30 mil – e a emissão dos autos de infração. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro-desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.

Fonte: MTE

Publicado no Portal EcoDebate, 30/09/2014


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2 comentários em “Ceará: Fiscalização resgata 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo

  1. Bom dia,
    De quem eram as propriedades, nas quais foram encontrados os trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo?

  2. Prezada Rosemari,

    O MTE não divulgou a identificação das propriedades e proprietários. Isto ocorre porque o procedimento administrativo ainda está em andamento e passível de recursos.

    Atenciosamente,

    Redação do Portal Ecodebate

Comentários encerrados.

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