BA: comunidade discute impactos de projeto de irrigação Baixio de Irecê
Audiência pública discutiu denúncia de que áreas adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto resultam de grilagem
O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizou na última terça-feira, 20 de maio, no município de Xique-Xique, a 577km da capital, uma audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local. O evento teve forte presença das comunidades tradicionais, que relataram a insatisfação com o projeto.
Mediada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a audiência discutiu denúncia de representantes das comunidades de que as áreas adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para implantação do projeto, resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. A denúncia deu origem ao inquérito civil público que apura o caso.
A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, representante do grupo de trabalho Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, disse que é importante dar voz às comunidades e ressaltou ser esta a primeira audiência pública promovida pelo MPF voltada à participação das comunidades de fundo de pasto. Este tipo de comunidade tradicional se caracteriza pela posse e uso comunitário da terra e dos seus recursos ao longo de décadas.
Na audiência, o representante da Codevasf, Wagner Zani Sena, gerente de Administração Fundiária, apresentou a organização e o Projeto de Irrigação Baixio de Irecê. Em seguida, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xique-Xique e da Comissão Pastoral da Terra agradeceram ao MPF a oportunidade e apresentaram a pesquisa que deu origem à denúncia feita ao órgão.
As comunidades tradicionais lotaram o auditório da Câmara de Xique-Xique. Segundo os depoimentos, existe uma insatisfação geral com o projeto de irrigação, principalmente pelo fato de as comunidades estarem acostumadas a usar a área para criação de gado e não possuírem conhecimentos necessários em irrigação para se beneficiarem do projeto.
Também estiveram presentes na audiência, o assessor da presidência da Codevasf, Sérgio Antônio Coelho, os presidentes das Câmaras de Vereadores de Xique-Xique e Itaguaçu, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu, da Bahia Pesca, da Paróquia do Senhor do Bonfim de Xique-Xique e o Secretário de Meio Ambiente desse município.
Ao encerrar a audiência pública, os procuradores da República comprometeram-se a analisar as informações colhidas no encontro com as comunidades a fim de dar prosseguimento ao inquérito e reforçaram o canal de diálogo com elas. “As portas do MPF estão sempre abertas para as demandas da sociedade”, afirmaram.
Nesta quarta-feira, 21 de maio, os procuradores visitaram algumas áreas onde está sendo implantado o projeto, com o objetivo de conhecer e registrar a real situação das comunidades que vivem na localidade.
Fonte: Ministério Público Federal na Bahia
EcoDebate, 22/05/2014
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