Justiça do Mato Grosso suspende licença prévia da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires
Mapa por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania
A Justiça Federal do Mato Grosso suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) deve suspender a licença prévia que concedeu ao empreendimento, sob pena de multa de R$ 500 mil, de acordo com a liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em sua decisão, o juiz Ilan Presser, da 1ª Vara de Cuiabá, aponta que os estudos de impacto ambiental da usina mostram que a obra atingirá as terras indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal. Nesta vivem indígenas que optaram pelo isolamento voluntário como estratégia de sobrevivência, “É inadmissível a imposição da aceleração de um procedimento complexo de licenciamento, que ignore os impactos socioambientais sobre as comunidades com povos indígenas isolados”, avalia o juiz.
A Justiça também chamou a atenção para o fato de que não se trata de apenas uma usina, mas de um conjunto de empreendimentos que podem mudar a região inteira. O complexo hidrelétrico do Rio Teles Pires prevê sete barragens.
Reportagem de Sabrina Craide, da Agência Brasil, no EcoDebate, 02/05/2014
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