Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos ambientais

 

Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos ambientais
Os pontos indicam, com cores diferentes, cada um dos tipos de conflitos relacionados ao meio ambiente

 

Os pontos indicam, com cores diferentes, cada um dos tipos de conflitos relacionados ao meio ambiente

Em um projeto inédito, a Universidade Autônoma de Barcelona mapeou conflitos ambientais em todo mundo. No mapa, o Brasil aparece em terceiro lugar (ao lado da Nigéria) em número de disputas, enquanto a mineradora brasileira Vale ocupa a quinta posição no ranking de empresas envolvidas nessas questões.

O mapa (Clique veja aqui), uma plataforma interativa, é o resultado do trabalho de uma equipe internacional de especialistas coordenados pelos pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola.

Entre os 58 conflitos ambientais em curso no Brasil há disputas agrárias como o caso de Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, onde agricultores são vítimas da ameaça de madeireiros e grileiros.

Há ainda diversos conflitos indígenas, disputas por recursos hídricos e por reservas minerais.

No caso da Vale, 14 das 15 disputas em que a empresa está envolvida ocorrem na América Latina, especialmente no Brasil, mas há casos também na Colômbia, no Peru e no Chile. O mapa cita ainda um conflito entre a mineradora e agricultores em Moçambique.

Segundo o artigo do pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto mostrado na seção sobre o Brasil, apesar de o país ter passado por um processo de industrialização e não ser mais exclusivamente agrário, seu modelo de exportação “reproduz o padrão da América Latina e continua concentrado na exploração dos recursos naturais, com commodities crescendo em importância em relação a produtos manufaturados nos últimos anos”.

“Conflitos ambientais no Brasil que aparecem no mapa do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade, um projeto europeu de organizações de justiça ambiental) refletem esse modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro”, afirma o pesquisador.

Porto afirma que vários conflitos estão associados à expansão da agricultura, mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo em áreas de terras altas e no litoral – e destaca entre as áreas afetadas os territórios de comunidades tradicionais que, historicamente, viviam de forma sustentável.

“Essas populações continuam vivendo à margem do sistema político e sem políticas públicas que reconheçam e garantam sua subsistência e territórios. Conflitos de terras envolvem disputas entre setores econômicos e índios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas (como o seringueiro assassinado Chico Mendes), pescadores artesanais e um grande número de comunidades rurais que tradicionalmente exploram coletivamente a terra e os recursos das florestas.”

O pesquisador aponta que muitos conflitos também estão associados à construção de obras de infraestrutura e geração de energia, como estradas, ferrovias, oleodutos, complexos portuários, hidroelétricas e termelétricas, e até fazendas de energia eólica.

E na lista de conflitos ambientais no Brasil apontados no mapa do EJOLT estão empreedimentos como o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, o complexo petroquímico de Itaboraí, no Rio de Janeiro, a usina hidroelétrica de Aimorés, a exploração de petróleo e gás em Coari, no Amazonas, entre outros.

Classes média e alta

O mapa foi apresentado na quarta-feira em Bruxelas, pela Delegação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

“As comunidades mais impactadas por conflitos ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde.” Joan Martínez Alier, diretor do EJOLT

“O mapa mostra como os conflitos ecológicos estão aumentando em todo o mundo, devido a demanda por materiais e energia da população mundial de classe média e alta”, afirmou Joan Martínez Alier, diretor do EJOLT.

“As comunidades mais impactadas por conflitos ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde”, acrescentou.

O mapa permite que os usuários localizem e visualizem conflitos por tipo de material (minerais, hidrocarbonetos, água ou resíduos nucleares), por companhias envolvidas e por países.

Na América Latina o maior número de casos documentados pelo mapa estão na Colômbia, com 72 casos, Brasil, com 58, Equador, 48 conflitos ambientais, Argentina, 32, Peru, 31, e Chile com 30 casos.

A iniciativa, que contou com a participação de 23 universidades e organizações de justiça ambiental de 18 países, tem vários objetivos. Entre eles, tornar mais acessível a informação e dar mais visibilidade a estes problemas.

Os criadores do projeto esperam que novas organizações civis e especialistas contribuam para preencher os espaços ainda vazios no mapa com mais pontos de conflito e informações.

Por enquanto, apesar de os milhares de conflitos assinalados ainda despertarem pessimismo, os responsáveis pelo mapa apontam para sinais positivos.

“O mapa mostra tendências preocupantes como a impunidade de companhias que cometem crimes ambientais ou a perseguição dos defensores do meio ambiente, mas também inspira esperança”, disse Leah Temper, coordenadora do projeto. “Entre as muitas histórias de destruição ambiental e repressão política, também há casos de vitórias na justiça ambiental.”

Temper afirma que este é o caso em 17% dos conflitos analisados: ações foram vencidas na justiça, projetos foram cancelados e bens foram devolvidos para algumas comunidades.

Matéria da BBC Brasil, reproduzida pelo EcoDebate, 25/03/2014


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Alexa

Um comentário em “Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos ambientais

  1. Prezados(as),
    É de praxe que impacto ambiental somente é considerado após a sua existência, infelizmente!
    Mas mesmo assim, farei denúncia com antecedência do projeto do Sistema Viário Oeste – SVO da Bahia, que atualmente realiza diversos estudos para viabilizar, principalmente, a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica. A proposta do Governo da Bahia, que se explicita através dos TRs do EIA-RIMA e de Estudos Urbanísticos que objetivam respectivamente: “Termo de Referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para Implantação do Sistema de Travessia Salvador/Itaparica sobre a Baia de Todos os Santos, do Tipo Ponte Rodoviária e Duplicação da Rodovia BA 001, Trecho Itaparica a Ponte do Funil” e “Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de serviços especializados de consultoria para a
    realização de estudos urbanísticos e a elaboração, com participação social, dos instrumentos de politica urbana
    essenciais e estratégicos relacionados ao desenvolvimento socioeconômico da macroárea de Influência da Ponte/SVO.” onde não foram consideradas e nem discutidas as alternativas locacionais de diversos doutores de universidades baianas e nem do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vera Cruz (consultivo e deliberativo) e de Itaparica. Além do PDDU dos dois municípios que dizem, de fonte segura, estar pronto, e contemplando, para variar, os interesses imobiliários na região de influencia do projeto de “desenvolvimento”.
    Em resumo, estão caminhando com “rolo compressor” sobre tudo e todos!
    Consideramos a duplicação da BA 001 e da Ponte do Funil um crime ambiental da mais alta gravidade, pois da forma que os objetivos dos estudos foram licitados, não cabe estudos alternativos, impondo indubitavelmente a morte da Ilha de Itaparica e da região (costeira) de influência do projeto, pois a BA 001 perpassa o corredor de Mata Atlântica que se inicia na Ilha de Itaparica seguindo até o Extremo Sul da Bahia, que consideramos ser a Via da Mata Atlântica da Bahia.
    Acreditamos que ninguém tem ou terá coragem de bater de frente, pois já mataram e irão matar ambientalistas que se atreverem a entrar no caminho “deles”, inclusive o Estado contribui com a mesma prática quando não estão funcionando o Conselho Gestor da APA BTS – Baia de Todos os Santos e muito menos o Gerenciamento Costeiro.
    Acreditamos também que só a força da Sociedade Civil Organizada pressionando os poderes constituídos poderá mudar alguma coisa, se não teremos que assistir o impacto se instalar para assim comprovar “in loco” o que foi previamente alertado.
    E assim, se nada for feito, veremos o Brasil passar para o primeiro lugar no ranking mundial de impactos socio ambientais.
    Saudações Socio-Ambientalistas
    OBS: Solicito que não divulguem meu nome e se for do interesse divulgar algo deverá ser em nome dos COMDEMAs – Conselhos de Defesa do Meio Ambiente de Vera Cruz e de Itaparica, pois participo dos dois conselhos representando o GAIAH – Grupo de Apoio Interdisciplinar Ambiental e Humanista, e ainda preciso solicitar aprovação dos conselheiros para tanto. Obrigado!

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