Um olhar para a Amazônia – transporte de carga e passageiros, artigo de Alarico A.C. Jácomo

 

 

[EcoDebate] A eficiência efetiva de um porto em uma determinada região não está somente ligada a questão ambiental de manutenção, arcabouço de infraestrutura, tecnologia tipo de navios e de equipamentos ali utilizados. Está sobre tudo ligada ao seu grande entorno, dada às atividades produtivas que incentivam e dá substância a necessidade de se ter um porto em uma cidade. O porto considerando em todos seus aspectos característicos, especialmente na Amazônia, não poderá no ser considerado como simples via de escoamento, corredor de mercadorias.

Devemos entender a estrutura portuária na Amazônia como sendo um ambiente, um instrumento que está a serviço de um projeto de desenvolvimento regional e global.

A visão de posicionamento regional e global, que é atrelada desde o século XVI às cidades que usufruem de estrutura portuária, vem em alguns exemplos no caminho do aperfeiçoamento dessa relação.

A observação entre porto e cidade na Amazônia se apresenta e é de tal maneira impreterível para delimitarmos se a relação irá ser de amor ou ódio e nos facilitando enxergar de longe os exemplos a serem seguidos, nas realidades ambientais portuárias de Antuérpia, e Rotterdam no continente Europeu. Ao longo da história a relação entre o porto na Amazônia e os municípios tem experimentado diversas transformações.

Tais transformações geram enorme distância entre a cidade e o porto, uma vez que dessa relação sobrevém embates ambientais, conflitos no desenvolvimento e desafios crescentes para a estabilização e harmonia entre o papel que cada um desenvolve e relaciona entre si. Visualizamos diariamente a relação entre um porto e uma cidade crescendo e se transformando cria-se enorme expectativa sobre o futuro da região e os benefícios que uma atividade como o porto guarda em termos de desenvolvimento e riquezas.

Dentro de um período que se passou de vinte anos, com um novo posicionamento do mundo globalizado, mais caracterizado pela crescente interação de polos produtivos internacionais em adição a necessidade de se ter rapidez na circulação de mercadorias, os portos brasileiros foram conduzidos a uma grande demanda e caos em sua gestão ambiental e na sua relação com os centros que os congregam.

O aumento no movimento operacional, o acúmulo de índices satisfatórios de movimentação de carga em nossos portos e a absorção desse movimento pelas cidades na forma de grandes impactos, degradação urbana, elevação de índices sociais negativos, cria uma carência investigativa por parte pesquisas como a que este trabalho se propõe, feita através uma análise crítica afim de que gere respostas às observações e dúvidas geradas neste relacionamento. A necessidade de se agilizar as conexões de bens tangíveis e intangíveis nos portos está dependente de ações que visam este crescimento com sustentabilidade. A nova expectativa de intermodalidade dos terminais portuários sugere as cidades eixo tenham a possibilidade de fornecer em contra partida a condição ideal de desenvolvimento urbano e ambiental correto.

Alcançada a sistematização dos processos e elementos contidos na relação porto e cidade, e o levantamento visa melhorar a qualidade de vida da população nas cidades, mas sem sombra de dúvida o incremento da atividade produtiva, com dinâmicas locais e dinâmicas urbanas locais específicas.

Estariam as cidades Amazônicas adequadas as condições políticas e de gestão consideradas ideais e ainda estaria as cidades Amazônicas e sob o consenso idealístico entre as figuras participantes, públicas ou privadas, mas participantes do processo de integração ?

Quais seriam diante do aspecto da relação porto e cidade os aspectos e elementos necessários para uma política e gestão ambiental portuária que integra o porto a um projeto real e natural de desenvolvimento? Quais seriam as características primordiais das cidades eixo em razão do crescimento ordenado do porto sobre seus territórios e cidadãos?

Como integrar nas cidades portuárias as práticas diversas e concilia-las em torno da cultura de cidade portuária profissional.

Estamos criando estes e outros questionamentos para tentarmos alcançar a prática. Para além dos fatores já referenciados, as tendências recentes e as perspectivas de evolução do Porto, tanto na vertente da atividade portuária como da sua relação com a cidade, são igualmente determinadas pelas opções estratégicas da autoridade portuária enquadradas por documentos de orientação, designadamente no quadro da consolidação das vantagens comparativas de todos os portos no contexto do sistema portuário nacional No caso dos Portos Amazônicos e proposto o seguinte perfil:

• Desenvolver a sua vocação como porto multifuncional;

• Consolidar a sua posição na carga geral, aumentando a atual capacidade pela otimização e modernização das infraestruturas existentes;

• Reforçar a posição no segmento dos granéis sólidos alimentares;

• Reforçar a capacidade logística através da ligação à plataforma portuária;

• Potenciar a sua atual situação de porto de cruzeiros no continente, tornando-o uma referência nas rotas turísticas internacionais;

• Melhorar a integração na área urbana envolvente, em conciliação com os instrumentos de gestão territorial dos municípios da área de jurisdição.

Tendendo a influir na dinâmica relacional porto-cidade, este conjunto de orientações e objetivos estratégicos para o desenvolvimento do Porto, assim como a execução das ações que lhe subjazem, devem ser, antes de mais, assimilados como uma nova oportunidade de conciliação e diálogo institucional e urbanístico entre o porto e a cidade.

Esta percepção está refletida na assunção, por parte da autoridade portuária, de uma política de desenvolvimento sustentável, fundada em dois princípios de base: a valorização do porto operacional e a valorização das frentes ribeirinhas.

O primeiro princípio decorre da necessidade de desenvolvimento da vocação portuária do porto assente no reforço da sua capacidade competitividade nos segmentos em que apresenta potencial.

O segundo impõe-se a valorização dos espaços operacionais do porto (porto operacional). Enquadram-se neste âmbito as intervenções no Terminal de Passageiros, que facilitará a movimentação da população dependente do transporte fluvial, principal meio de transporte e a adequação das características das embarcações e seus custos, para as linhas de transporte, mas, incluindo também a avaliação da operação, e a necessidade de terminais específicos.

Bibliografia
Administração do Porto de Lisboa. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Lisboa – Relatório Síntese. Lisboa: Administração do Porto de Lisboa, 144 pags., 2007.

Figueira de Sousa, J. «Desenvolvimento Portuário e Competitividade Urbana – Os processos de Reconversão e Requalificação das Frentes Urbano-Portuárias em Portugal e o Futuro dos Portos Portugueses». In: Actas do III Congresso da Geografia Portuguesa, Associação Portuguesa de Geógrafos, Lisboa, 1997.

Ogando Raquel O porto de Santos e a Historia do Brasil Santos Brasil livro, pags. 1 39 Editora Neotrópica Santos 1999

Jacomo AAC – Zoneamento Ecológico Econômico como Instrumento de Ordenação do Território 1992 pags. 5 a 9 Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR

Rio_ Porto www.cfch.ufrj.br

 

Alarico A.C. Jácomo é Geólogo Mestre e Doutor atua na área de Meio Ambiente.

EcoDebate, 16/01/2014

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