Rumo ao VII Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
Por Luiz Arnaldo Campos e Dion Monteiro
1. O que é o Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
O Fórum Social Pan-Amazônico é um evento-processo que busca articular os movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originais dos nove países da Bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Republica Cooperativa das Guianas, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana) com o objetivo de aproximar culturas, quebrar o isolamento das lutas de resistência, fortalecer o combate anti-imperialista, desenvolver a autonomia dos povos, promover a justiça social e ambiental, se opor aos modelos de desenvolvimento predatórios e daninhos aos povos que vivem na Pan-Amazônia e discutir alternativas que construam a justiça e a igualdade social.
Num sentido mais amplo é um movimento que faz a crítica ao modelo colonial imposto às populações amazônicas e levanta a bandeira de uma Pan-Amazônia governada por seus povos. O FSPA é um espaço autônomo e independente composto por movimentos, organizações sociais, representações de povos e comunidades. Faz parte da constelação do Fórum Social Mundial.
2. Breve histórico do FSPA
Até hoje já foram realizadas seis edições do FSPA:
I FSPA – Belém/Brasil (2002);
II FSPA – Belém/Brasil (2003);
III FSPA – Ciudad Guayana/Venezuela (2004);
IV FSPA – Manaus/Brasil (2005);
V FSPA – Santarém/Brasil (2010);
VI FSPA – Cobija/Bolívia (2012).
Por decisão do Conselho Internacional (CI) do FSPA, desde 2010, as edições do FSPA são realizadas de dois em dois anos, se revezando com o Fórum Social Mundial (FSM).
Na reunião do CI/FSPA, em Cobija/Bolívia, após o término do VI fórum, foi aprovada a proposição da cidade de Macapá/Brasil para ser sede do VII FSPA, que será realizado de 28 a 31 de maio de 2014.
3. Organização Interna do FSPA
O FSPA tem como suas instâncias internas o Conselho Internacional (CI), que se reúne ordinariamente após cada edição para o balanço do evento e a aprovação da próxima sede, e o Comitê de Articulação –sediado em Belém-, que responde organizativamente pelo FSPA nos intervalos das reuniões do Comitê Internacional, e apoia o Comitê Organizador Local nos encaminhamentos práticos de cada edição do Fórum.
O Comitê Organizador Local é composto por organizações e movimentos sociais da cidade e região que promoverão o evento Fórum, e se constitui na direção efetiva e responsável pela organização de cada edição do FSPA, contando no desenvolvimento do seu trabalho com a assessoria e apoio do Comitê de Articulação.
4. Metodologia do FSPA
O FSPA possui tradições metodológicas: sempre começa com uma grande marcha e conclui com uma assembleia de encerramento, onde, por consenso, será aprovada a Carta de cada edição do Fórum.
Suas atividades são divididas em autogestionadas (organizadas livremente por redes, entidades e movimentos) e centralizadas (mesas de debate definidas e sistematizadas pela organização do evento, após consultas), sendo estas últimas divididas em eixos e espaços temáticos. Além disso, existe a programação cultural, que deve ser a expressão das tradições, costumes e compreensões dos povos da Pan-Amazônia.
A definição das atividades centralizadas, incluindo os palestrantes e moderadores, é de responsabilidade do coletivo que está organizando o FSPA, coletivo que é também responsável pela programação cultural e pela metodologia de convergência, que objetiva culminar na aprovação consensual da Carta de Macapá (no caso do VII FSPA). Em todas estas tarefas o Comitê Local recebe a assessoria do Comitê de Articulação.
O Fórum se organiza principalmente no seu território, ou seja, numa área, que pode ser contínua ou não, que durante o evento sedia as principais atividades. Esta área é espaço de vivencias, cenário de ações culturais, esportivas e recreativas, e referência para a população que deseja visitar o Fórum.
5. Financiamento do FSPA
Cada edição do Fórum é financiada por diferentes fontes: Governos (federal, estadual e municipal), empresas estatais, ONGs e organizações humanitárias (como Oxfam, Pão para o Mundo, Conselho Mundial das Igrejas, etc.). Ocorrendo também o autofinanciamento através das inscrições. Não são aceitos recursos de bancos e empresas privadas.
A cooperação com a Prefeitura e o Governo estadual é vital em termos de infraestrutura (segurança, alojamento, atendimento médico, transporte etc.), assim, como na assunção de determinados custos (por exemplo, o aluguel de um barco Belém – Macapá, que também servirá de transporte e alojamento para um bom número de delegados).
6. Expectativas para o VII FSPA
Para o CI-FSPA a realização do Fórum em Macapá significa principalmente a realização de uma edição com forte presença de delegações da Guiana (Francesa), Suriname e República Cooperativa das Guianas, de todos os estados da Amazônia brasileira e de outras partes do Brasil. Além disso o impacto positivo da realização do Fórum Social Mundial em Belém (2009), a vontade de conhecer a experiência de uma administração de esquerda em plena selva amazônica, a facilidade de acesso (via Caiena) faz com que se possa prever uma representação expressiva de delegados europeus.
Além disso virão as delegações dos movimentos sociais dos demais países pan-amazônicos. Conforme avaliamos inicialmente, estamos falando da realização de um Fórum que, somada a participação dos delegados do Amapá, atinja pelo menos 40 mil pessoas.
Em Macapá, o território do Fórum será uma vasta área na orla central da cidade, compreendendo prédios históricos como a Fortaleza de São José e o Mercado Central. Neste perímetro estão localizados auditórios, teatros e salas que serão utilizados para as mesas e palestras além de vias e espaços que servirão para a instalação das Feiras Cultural e de Economia Solidária e para as apresentações de música, dança e teatro. O território do Fórum será exatamente no ponto da cidade que é a marca identitária de Macapá, onde é maior o afluxo de pessoas no fim de semana permitindo que, à beira do rio Amazonas, a população local e os delegados de diversos estados e países se encontrem e confraternizem.
A América Latina, especialmente os países da Pan-Amazônia tem sido nos últimos anos palco de importantes lutas e experiências sociais em busca de um mundo justo e igualitário. Tudo isto será refletido em Macapá, em maio de 2014.
Texto publicado no jornal “Aldeia” – Novembro/Dezembro de 2013 – Produzido pela FASE, em parceria com o FAOR.
EcoDebate, 16/01/2014
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