Bahia: Fiscais resgatam trabalhadores em condições análogas às de escravo
Eles foram flagrados em condições análogas às de escravo
Auditores Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), em Feira de Santana, resgataram na última quarta-feira (04) quatro trabalhadores em condições análogas às de escravo. A ação de fiscalização ocorreu na empresa Para Materiais de Construções. Na ocasião, foram identificadas várias irregularidades, como falta de uso dos equipamentos de Proteção Individual (EPI) e roupas inadequadas para operação de máquinas e equipamentos como empilhadeiras, policorte, betoneira e trator, além da realização de atividades de corte de madeira e de ferro. Na casa onde os trabalhadores estavam alojados não havia energia elétrica, camas, colchões, geladeira e água potável para beber.
A fiscalização constatou, ainda, que estes trabalhadores foram aliciados pela empresa em suas cidades de origem, em Amargosa e Terra Nova. Três deles não possuíam registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e outro estava com o documento retido, em poder da empresa. No mesmo dia da ação, os fiscais do trabalho providenciaram a retirada dos trabalhadores do local em que estavam alojados e o encaminharam para um hotel da cidade.
No dia seguinte, os responsáveis pela empresa compareceram a GRTE e realizaram o pagamento das verbas rescisórias no valor de R$ 4,7 mil e comprovaram a compra das passagens de retorno dos trabalhadores para as suas cidades. A ação fiscal seguirá com a análise de documentos e posterior lavratura dos autos de infração correspondentes às irregularidades já identificadas e outras que porventura surjam.
Fonte: MTE, com informações da SRTE/BA
EcoDebate, 09/12/2013
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