Estudo aponta os desafios do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Amazônia

 

 

Em comparação com outras regiões, Amazônia tem pouco acesso a programa de crédito destinado à agricultura familiar. 

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM – lançou nesta quinta-feira, 07, a segunda edição do boletim Amazônia em Pauta, que traz um estudo sobre as oportunidades e os desafios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Amazônia.

O programa de crédito PRONAF foi criado pelo governo brasileiro em 1995 para atender agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Com o objetivo de estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar no Brasil, o programa desembolsou, entre 1999 e 2012, uma média anual de apenas 11% de seu valor total para os nove estados da Amazônia Legal.  “Procuramos entender porque os estados da Amazônia têm tido pouco acesso ao PRONAF, em comparação com outras regiões do país e em quais atividades esses recursos estão sendo aplicados”, diz Andrea Azevedo, pesquisadora do IPAM e uma das autoras do estudo.

O boletim apresenta um diagnóstico sobre o PRONAF na Amazônia Legal, analisando as diferenças de desembolso entre os estados, as atividades mais financiadas e os principais gargalos identificados para a obtenção do crédito pela agricultura familiar na região.  Foi constatado, por exemplo, que entre 1999 e 2012, do total desembolsado pelo PRONAF na Amazônia legal, 71% financiou atividades ligadas à pecuária. “Além disso, grande parte desse crédito é investimento”, diz Andrea, “e isso significa que se a maior parte do dinheiro vai para a pecuária com a finalidade de investimento, há também que se pensar numa forma concreta de melhorar a produtividade pecuária em pequenas propriedades, para que esse crédito não incorra em novos desmatamentos”.

De acordo com o estudo, na Amazônia, os entraves para o acesso a programas de crédito “parecem mais profundos e complexos”, especialmente devido a fatores como infraestrutura precária e dificuldades com a extensão rural. Por outro lado, a região tem uma das principais vantagens comparativas, com a possibilidade de estruturação de atividades produtivas com produtos da floresta em pé. Ainda de acordo com a análise, o avanço qualitativo do programa depende de uma maior socialização de bases de dados por parte do governo, assim como um maior detalhamento dessas informações, como as contidas no anuário do crédito rural do Banco Central. “A apropriação de dados por diferentes entidades, inclusive entre o governo, poderá viabilizar soluções conjuntas e mais efetivas para o melhor uso desses recursos tão importantes para o desenvolvimento de um novo modelo produtivo na Amazônia”, diz Andrea.

A Amazônia em Pauta é uma publicação trimestral do IPAM que aborda pesquisas produzidas pelo Instituto, assim como por pesquisadores associados, sobre temas relacionados à conservação e desenvolvimento da Amazônia brasileira.

Clique aqui para acessar o Boletim Amazônia em Pauta sobre o PRONAF.

Leia também a primeira edição do Boletim, sobre o novo código florestal e assentamentos na Amazônia.

Informe do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), publicado pelo EcoDebate, 22/11/2013


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