Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

 

Brasília, 02/10/2013 – Índios fazem protestos na Esplanada dos Ministérios
Brasília, 02/10/2013 – Índios fazem protestos na Esplanada dos Ministérios. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne representantes de etnias de todo o país para chamar a atenção da sociedade sobre as violações de direitos das comunidades. Foto de Valter Campanato/ABr.

 

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.

No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais – disponível no site da ONU, em inglês – no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.

Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou.

O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas.

“Pedimos aos governos e às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar”, disse Sulyandziga.

Report: Commentary to the Declaration on Human Rights Defenders: an essential guide to the right to defend human rights

Matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/11/2013


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