Mobilização pelo saneamento, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

 

Parte da rodovia Arthur Bernardes interditada por manifestantes reivindicando saneamento básico para seus bairros
Parte da rodovia Arthur Bernardes interditada por manifestantes reivindicando saneamento básico para seus bairros (Foto: Reprodução/ TV Liberal / G1)

 

[EcoDebate] Uma luz se acendeu pelas bandas de Belém do Pará. O povo se mobilizou, fechou ruas, reivindicando o saneamento básico para seus bairros. Até agora essa bandeira estava restrita ao movimento pelo saneamento e aos sindicalistas urbanitários.

É terrível, mas a cidadania brasileira, mesmo a partir de sindicatos e movimentos sociais, jamais teve o saneamento como bandeira de luta. Nas grandes manifestações de massa que assolaram o país, essa bandeira não estava presente. Quanto mais esperar essa iniciativa dos políticos ou do setor econômico. Sabemos que, de cada dólar investido em saneamento, se poupa de 4 a 10 dólares em saúde.

Quando Lula chegou ao poder, tendo Olívio Dutra como ministro das cidades, então foi elaborado o marco regulatório do saneamento básico. Era um passo extraordinário. Vale lembrar que nos governo de FHC o Brasil ficou proibido de investir em saneamento por um acordo do governo brasileiro com o Banco Mundial e FMI. Nesse acordo ficava vetado qualquer investimento em saneamento porque era considerado despesa pública, não investimento. Todos sabiam a razão: era necessário precarizar os serviços para depois privatizá-los. Com dez anos sem investimento, o resultado final foi uma calamidade.

Mas, se na era Lula o saneamento foi pautado, pouco tem sido implementado. O conceito de saneamento básico – que na verdade era saneamento ambiental e só continuou básico na lei para evitar inconstitucionalidades – engloba o abastecimento de água, a coleta e tratamento dos esgotos, o manejo dos resíduos sólidos, a drenagem da água de chuva e o controle dos vetores. Portanto, completo. Os últimos dados do IPEA mostram que avançamos aí uns 2% em cada um desses itens. Só o abastecimento de água está mais avançado. A coleta e tratamento de esgoto continuam uma aberração.

O PAC da Dilma inclui o PAC Saneamento. Ele tenta operacionalizar o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, que previu investimento de 415 bilhões de reais de 2011 a 2030 e assim sanear o Brasil.

Se o efeito for o que vemos aqui no vale do São Francisco, com obras iniciadas e incompletas, empresas falindo e desertando do trabalho, cidades esburacadas, ou obras mal feitas – um bairro de Juazeiro o povo dá descarga e o esgoto volta para dentro de casa -, sem falar nas corrupções e gatunagens empresariais, então vamos demorar mesmo alguns séculos para avançar.

Nossa luta aqui é tentar organizar o povo para fazer com que as obras sejam concluídas, bem feitas e atendam os interesses da população. Não se pode mais, literalmente, enterrar dinheiro público em obras essenciais como o saneamento. Portanto, não haverá execução decente dessas obras sem mobilização popular.

Bem vinda a manifestação dos paraenses. Quem sabe essa boa luta se espalhe pelo Brasil e esteja nas manifestações públicas das grandes cidades, junto com o transporte público, a saúde e a educação.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

 

EcoDebate, 09/10/2013


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