População de botos diminui 10% ao ano na Amazônia. Entrevista com Rafael Rocha, MPF/AM

 

“Não há uma estatística oficial sobre quantos botos foram mortos em toda a Amazônia, mas um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa indica que a população de botos cor-de-rosa está diminuindo 10% ao ano”, informa o procurador da República.

Foto: http://bit.ly/182XFYI

“Informações preliminares dão conta de que a matança está ocorrendo em toda a calha do Rio Solimões, de Santarém, no Pará, e Tabatinga, no Amazonas. Mas isso ainda está sendo investigado. O MPF está colhendo informações sobre os locais onde os botos estão mais vulneráveis e comunicará aos órgãos de fiscalização”, diz Rafael Rocha à IHU On-Line, ao comentar as recorrentes mortes de botos no estado do Amazonas. De acordo com ele, a denúncia é de que os botos “estariam sendo mortos para serem usados como isca para a pesca da piracatinga”.

Entretanto, “talvez essa não seja a única razão. Outras hipóteses não podem ser descartadas, até que as investigações sejam concluídas”, pondera.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Rocha esclarece que o inquérito civil público para investigar a causa da matança foi instaurado em 2012, e conforme demonstram as investigações “não há propriamente ‘envolvidos’” no caso, “embora o autor da denúncia tenha atribuído o fato à ausência de fiscalização por parte do Ibama”. O procurador reitera que “apenas ao fim das investigações será possível firmar uma posição oficial e imputar responsabilidades”.

Rafael Rocha é Procurador do Ministério Público Federal no Amazonas – MPF/AM e responsável pelo inquérito civil público que investiga a causa da matança dos botos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais as razões da matança de botos no Amazonas?

Foto: http://bit.ly/18pJJc2

Rafael Rocha – O Ministério Público Federal – MPF instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia de que botos estariam sendo mortos para serem usados como isca para a pesca da piracatinga. Mas talvez essa não seja a única razão. Outras hipóteses não podem ser descartadas, até que as investigações sejam concluídas. Mais do que verificar se a denúncia realmente é procedente ou não, o objetivo do MPF é fazer cessar a caça ilegal de botos e identificar os principais responsáveis, para que sejam punidos.

IHU On-Line – Segundo informações da imprensa, a carne dos botos é utilizada para capturar a piracatinga. Qual é o destino desse peixe?

Rafael Rocha – A piracatinga é um peixe muito apreciado na Colômbia, onde é comercializada com o nome de “mota”. Aqui no Brasil, especialmente na Região Norte, ela não é bem aceita. As pessoas evitam consumir a piracatinga por causa dos seus hábitos alimentares, que a fazem ser conhecida como “urubu d’água”. Por isso, existe a ideia de que a piracatinga é um produto exclusivamente voltado para exportação, mas isso não é verdade. O que muita gente não sabe é que a piracatinga está sendo comercializada no mercado interno, só que com outros nomes, tais como “douradinha” e “piratinga”, o que é ilegal, por confundir o consumidor e induzi-lo ao erro. A verdade é que o consumidor não sabe o que está comprando. É importante frisar que o Código de Defesa do Consumidor assegura que o consumidor tem o direito de ser informado sobre o produto que está comprando e que pode estar contribuindo para a matança dos botos ao adquirir certos peixes.

IHU On-Line – Quando esse processo começou e quem está envolvido nele?

Rafael Rocha – O inquérito civil público foi instaurado em 2012, com o objetivo de investigar um fato: a matança de botos no Estado do Amazonas. Não há propriamente “envolvidos”, embora o autor da denúncia tenha atribuído o fato à ausência de fiscalização por parte do Ibama. Mas é bom deixar claro que essa é uma opinião dele, não necessariamente será esse o posicionamento do Ministério Público Federal. Apenas ao fim das investigações será possível firmar uma posição oficial e imputar responsabilidades.

IHU On-Line – Quantos botos já foram mortos nos últimos anos?

Rafael Rocha – Não há uma estatística oficial sobre quantos botos foram mortos em toda a Amazônia, mas um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa indica que a população de botos cor-de-rosa está diminuindo 10% ao ano em diversas regiões desse Estado.

IHU On-Line – Em que regiões do país os botos estão mais ameaçados?

Rafael Rocha – Informações preliminares dão conta de que a matança está ocorrendo em toda a calha do Rio Solimões, de Santarém, no Pará, e Tabatinga, no Amazonas. Mas isso ainda está sendo investigado. O MPF está colhendo informações sobre os locais onde os botos estão mais vulneráveis e comunicará aos órgãos de fiscalização.

IHU On-Line – Quais são os órgãos federais e estaduais responsáveis por fiscalizar os botos? Como eles se pronunciaram diante dessa situação?

Rafael Rocha – A Constituição estabelece que o dever de preservar a fauna é competência comum da União, do Estado e dos Municípios. A Constituição também determina que todo aquele que submeta animais a crueldade, ou provoque a extinção de espécies, deve sofrer sanções penais, civis e administrativas. Portanto, existem vários órgãos que podem exercer essa fiscalização, o IBAMA, as Polícias, as Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. A audiência pública será uma oportunidade para que esses órgãos se manifestem e informem à sociedade o que estão fazendo para combater a matança de botos.

IHU On-Line – Como está o processo de investigação da matança dos botos no Amazonas?

Rafael Rocha – Além de promover a audiência pública, o MPF está colhendo informações sobre a cadeia de produção e comercialização da piracatinga, desde a captura do peixe até a mesa do consumidor.

IHU On-Line – Quem participará da audiência no próximo dia 1º de outubro, para discutir a prática de matança de botos no Estado do Amazonas?

Rafael Rocha – Foram convidados para os debates representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa, Associação Amigos do Peixe-Boi, Instituto Piagaçu, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Secretaria de Estado da Produção Rural – Sepror, Marinha do Brasil, Polícia Federal, entre outros.

(Ecodebate, 01/10/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]


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2 comentários em “População de botos diminui 10% ao ano na Amazônia. Entrevista com Rafael Rocha, MPF/AM

  1. Tenho inumeras fotos de botos abatidos na beira do Tapajos e Amazonas, alguns sem a arcada dentaria e os olhos. Tambem testemunhei e fotografei partes de corpo de botos sendo comercializado em mercados.
    Com o advento de fabricas de gelo nos anos 70 nas varias cidades da Amazonia, pescadores vem da boca do Amazonas ate Tabatinga “trabalhar” muitos abatem os botos na disputa pelo pescado. Rabetas usados por pescadores locais e acesso a outras tecnologia de pesca antes ausentes afetam a sobrevivencia dos botos. E agora com o carai das hidreletricas…

  2. O MPF tem que investigar a fundo essa matança para preservação da espécie de um animal que nenhum mal faz à população.
    Os predadores dem ser punidos além de um trabalho consciente da importância da preservação da espécie para futuras gerações.

Comentários encerrados.

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