Programas Eco Mark no Japão e na Índia, artigo de Roberto Naime

 

[EcoDebate] Foi instituído pela Associação Japonesa de Meio Ambiente (JEA), sob a orientação da Agência Ambiental do Japão, do Ministério do Meio Ambiente.

Este selo verde é administrado pela Associação Japonesa de Meio Ambiente, sendo concedido para os produtos que atendem aos requisitos normatizados. A agência está dividida em 2 setores:

  • Comitê de Promoção do Eco Mark, constituído por representantes dos consumidores, do comércio, da agência ambiental, do Instituto Nacional de Estudos Ambientais e dos governos locais;
  • Comitê de Aprovação, encarregado de julgar a qualificação dos produtos e composto por especialistas em meio ambiente.

No Japão, a motivação maior que justificou a implantação do programa já em 1989, foram os graves problemas ambientais, principalmente de natureza urbana.

Já em 1993, cerca de 55 grupos de produtos estavam autorizados a utilizar o selo verde japonês.

Também a sociedade japonesa mostra interesse em contribuir transformando seus gestos de consumo em atitudes de engajamento para o que percebe como produtos relevantes em atenuar impactos ambientais e contribuir para a preservação ambiental.

Os procedimentos para a certificação envolvem a análise do ciclo de vida do produto, enfocando os aspectos de segurança e as normas de qualidade, cuidando para que o preço de mercado não seja superior aos dos concorrentes. Na figura a seguir, está apresentado o selo verde conhecido como Eco Mark, de origem japonesa.

Selo verde “Eco Mark” de origem japonesa.

Eco Mark da Índia

O selo “Eco Mark” de origem indiana, foi instituído em 1991, sendo administrado por 2 comitês: o comitê de Direção, constituído pelo Ministério do Meio Ambiente e das Florestas, pela secretaria de Estado e pelos representantes das partes interessadas, cuja atribuição é definir as categorias de produtos certificáveis.

O segundo comitê é Técnico, sendo chefiado pelo Órgão Central de Controle de Poluição, com a participação de representantes da indústria, do comércio, da comunidade acadêmica e das instituições legais e normativas, que especifica os critérios de concessão do selo para os produtos da categoria selecionada.

Na Índia, havia demanda por um selo de qualidade ambiental que atendesse o mercado interno. A Índia é um país com graves problemas sociais, que acarretam diversos efeitos danosos ao meio ambiente e já viveu eventos como o acidente de Bhopal, fatos que instigaram o Bureau Indiano de Normatização (BIS) e o governo da Índia a implementar o selo como uma forma de atuar diretamente na conscientização dos consumidores e da população em geral.

Fabricantes, importadores e atacadistas podem solicitar a certificação, desde que os critérios para qualificação da categoria do produto tenham sido atendidos. O Bureau Indiano de Normatização (BIS) emite o certificado após a realização dos testes definidos pelos critérios de certificação. Na figura a seguir, apresentamos o selo “Eco Mark” concedido pela Índia a produtos que atendam as suas especificações de conservação ambiental.

Selo verde “Eco Mark” concedido pela Índia aos produtos que atendem suas especificações.

 

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

 

EcoDebate, 243/09/2013


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