Catadores querem que municípios implantem coleta seletiva e negociem com cooperativas
A implantação de coleta de lixo seletiva nos municípios e a negociação das prefeituras diretamente com as cooperativas de catadores fazem parte das prioridades que estão sendo debatidas ontem (26) e hoje (27), na 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado do Rio de Janeiro. Com a vigência da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir do próximo ano ficam proibidos os lixões no país e todas as prefeituras terão de dar um fim adequado aos resíduos, por meio de centros de tratamento e da coleta seletiva.
A coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores no município do Rio, Claudete Costa, reivindica que os resíduos sejam destinados às cooperativas em vez de serem enviados às empresas de reciclagem. “O nosso principal objetivo é a implantação da coleta seletiva com a inclusão dos catadores. Ainda não ocorreu de fato a coleta com apoio do catador, que não está sendo o protagonista nesse processo. Já somos reconhecidos como profissão, mas nossa maior luta é que as prefeituras contratem as cooperativas como prestadoras de serviço”, disse Claudete.
Ela destacou que ainda é muito pequeno o percentual de coleta seletiva nas cidades, em torno de 5%, o que gera muito desperdício. “Por não termos coleta seletiva, no momento em que se mistura material reciclável com resíduo estamos jogando fora matéria-prima que daria para gerar trabalho e renda às famílias”, disse. Segundo Claudete, um catador consegue ganhar cerca de R$ 1,3 mil por mês por meio da reciclagem.
O coordenador do projeto Catadores em Rede Solidária, Dione Manetti, disse que o objetivo é fortalecer a organização social e econômica dos catadores, para que possam organizar melhor o processo produtivo. “O grande desafio hoje no país é eles estarem organizados do ponto de vista da produção e da economia, a fim de enfrentar essa nova realidade estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que transformou a cadeia da reciclagem não só em uma questão ambiental, mas também econômica”, disse Manetti, que trabalha para o Centro de Estudos Socioambientais Pangea.
Segundo ele, a lei estabelece um conjunto de novas obrigações para as prefeituras, que têm de acabar com todos os lixões até 2014, e para os grandes geradores, que passam a ser responsáveis por garantir a destinação adequada de seus resíduos. “A lei abre uma grande rede de ofertas de serviços para coleta ou ampliação de novos negócios nas prefeituras, que têm de contratar empresas para fazer a coleta de resíduos. Essas são as oportunidades que estão sendo ofertadas nesse novo mercado e os catadores têm que estar preparados para responder a elas”, frisou Manetti.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, participou da abertura da conferência e reconheceu que o ponto fraco do processo ainda é a baixa implementação de coleta seletiva nos municípios. “A coleta seletiva é o calcanhar de Aquiles. A gente avançou muito mais no fim dos lixões do que na coleta seletiva, que é responsabilidade das prefeituras. O estado do Rio deu um grande salto no fim dos lixões. Há seis anos, 10% do lixo iam para aterro e 90% para lixão. Hoje isso se inverteu: 90% vão para aterro e 10% para lixão. O grande desafio é a coleta seletiva domiciliar”, disse o secretário.
Uma iniciativa importante será a inauguração, em breve, de dois galpões de reciclagem na região onde funcionou o Aterro Sanitário de Gramacho, fechado em junho de 2012. Segundo Minc, serão gerados empregos para cerca de 250 catadores, que vão se tornar recicladores, agregando valor ao material coletado. Além de receber resíduo reciclável da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), parte da coleta seletiva do município de Duque de Caxias poderá ser processada nos dois galpões.
Edição: Juliana Andrade
Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/08/2013
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