Comissão da Câmara pede a Funai para suspender demarcação de terras indígenas no Paraná

 

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública sobre suspensão da demarcação das terras indígenas do Paraná
Brasília, 15/08/2013 – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública sobre suspensão da demarcação das terras indígenas do Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa. Foto: Wilson Dias/ABr

 

Parlamentares querem explicações sobre o estudo da Embrapa que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas como território indígena no Paraná.

Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia reuniram-se nesta quinta-feira (15) com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para obter mais informações sobre a demarcação nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, que está sendo questionada

Os parlamentares queriam explicações sobre o estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas pela Funai como território indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, regiões valorizadas do estado e onde há propriedades agrícolas.

O presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pediu à presidente da Funai que suspenda os processos de demarcação até que os fatos sejam esclarecidos. “Está claro que o governo precisa decidir. A presidente Dilma é quem tem a decisão desse assunto.”

Maria Augusta Assirrati afirmou que não tem conhecimento sobre o estudo da Embrapa. Para ela, agora o mais importante é tentar resolver os conflitos existentes entre agricultores e índios. “A Funai tem uma missão institucional que vem esculpida na Constituição Federal, que tem um ordenamento jurídico infraconstitucional que determina procedimentos. Agora, dentro desse contexto, a gente precisa também estar aberto a buscar soluções de avançar em relação aos conflitos.”

A Comissão da Amazônia já aprovou a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para esclarecer a demarcação de terras indígenas pela Funai. O debate ainda não tem data marcada.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 16/08/2013


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