OIT e sindicato de auditores lançam programa de reinserção de vítimas de trabalho escravo
Uma experiência bem-sucedida de reinserção social e profissional de vítimas de trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso vai ser expandida para todo o país. O objetivo do Movimento Ação Integrada é identificar trabalhadores em risco, oferecer a eles cursos de qualificação profissional e os encaminhar ao mercado de trabalho.
O projeto nacional foi lançado ontem (6), pelo Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Subcomissão do Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo do Senado.
Em Mato Grosso, onde o projeto começou há quatro anos, 302 trabalhadores foram beneficiados. Lá, 92% deles foram aprovados em cursos de qualificação e escolarização. Entre os trabalhadores que concluíram os cursos, 7 em cada 10 conseguiram empregos formais em 2011.
Assim como no projeto piloto, nas demais localidades, a expectativa é criar grande redes de proteção com a participação de empresas públicas e privadas, além de integrar ações já existentes em estados e municípios.
Segundo a OIT, há aproximadamente 21 milhões de pessoas em situações de trabalho forçado no mundo. No Brasil,dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, informam que, entre 1995 e 2011, 41.608 mil pessoas foram retiradas da situação análoga à escravidão no país.
Durante o lançamento do projeto, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), fez um apelo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, seja votada na Casa. O texto prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem encontradas situação análoga à escravidão no país. A PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça.
Edição: Talita Cavalcante
Reportagem de Karine Melo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/05/2013
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