Um réquiem para o campo e para as matas, artigo de José Juliano de Carvalho Filho

 

desmatamento

 

Indícios apontam para a “morte matada” das pretensões de justiça no campo, de reforma agrária e de preservação do ambiente, constata José Juliano de Carvalho Filho, economista, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-04-2013.

Segundo ele, “uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país”.

“A posição do governo faz com que a direita reacionária, incluídos os ruralistas, atue como um “ghost writer” com poder de imposição – atesta o economista – e se sinta diante de um campo aberto. Se se apresenta de modo cada vez mais ousado, é porque não vê obstáculos importantes nem oponentes dignos desse nome”.

Eis o artigo.

As políticas agrárias dos governos de Lula e de Dilma se inserem no contexto do modelo de desenvolvimento econômico primário-exportador, de baixa incorporação tecnológica e maior vulnerabilidade externa.

Esse modelo beneficia os interesses envolvidos no agronegócio e coloca o país em uma posição subalterna em relação ao exterior.

Há, hoje, duas políticas –a grande e a pequena– para o setor rural.

De um lado, os de maior peso controlam a política econômica e a agrícola (por meio dos Ministério da Fazenda e da Agricultura, além do BNDES). De outro, os mais fracos têm espaço na política agrária (nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social).

O principal instrumento da política agrária – a reforma agrária -não passa de pequena política.

O governo tornou-se refém do grande capital e dos ruralistas. Assim, aumentou a dificuldade de acesso à terra pelos economicamente mais fracos. Persistiram as velhas estruturas político-econômicas do campo brasileiro –com agravamento do conservadorismo, desigualdades, as injustiças, a violência e a degradação ambiental. Repetiu-se a concentração de terra e de poder.

As políticas públicas para a questão agrária permaneceram tímidas e impotentes frente ao agronegócio.

Foram importantes as políticas operadas pela Companhia Nacional de Abastecimento para assentados e produtores familiares – lei da merenda escolar, formação de estoques, compra e doação simultânea. No entanto os benefícios mais relevantes continuam a ser direcionados a grandes produtores.

Enquanto isso, os números da reforma agrária são vergonhosos. O mandato de Dilma Rousseff apresenta o pior desempenho, desde o governo FHC (1995-2002), quanto ao número de famílias assentadas.

O governo anunciou que o Incra passará a ter como principal prioridade fornecer assistência técnica aos assentamentos, em vez da desapropriação de terras. Em nome dos interesses dos assentados, desqualifica-se a reforma agrária, ou seja, o fundamental acesso à terra.

A argumentação para tanto toma por base a pobreza devida à baixa produtividade dos assentamentos. Esse discurso pseudomodernizador é falso, pois ignora que reforma agrária implica um conjunto de políticas que inclui desapropriação, produção, saúde e educação.

Uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país.

Nas regiões de ocupação antiga, as monoculturas do agronegócio reconcentram terras. Ao mesmo tempo, nas regiões de fronteira ou de ocupação recente –especificamente na região Norte–, as políticas governamentais concentram terras em benefício dos grileiros.

Há os exemplos da mudança no Código Florestal e da ofensiva para retirar a competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas.

Indícios apontam para a “morte matada” das pretensões de justiça no campo, de reforma agrária e de preservação do ambiente.

A posição do governo faz com que a direita reacionária, incluídos os ruralistas, atue como um “ghost writer” com poder de imposição e se sinta diante de um campo aberto. Se se apresenta de modo cada vez mais ousado, é porque não vê obstáculos importantes nem oponentes dignos desse nome.

(Ecodebate, 02/052013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]


[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Alexa

Um comentário em “Um réquiem para o campo e para as matas, artigo de José Juliano de Carvalho Filho

  1. Sobre a passagem “O governo anunciou que o Incra passará a ter como principal prioridade fornecer assistência técnica aos assentamentos, em vez da desapropriação de terras…” acho muito correto (ao contrário da opinião do autor), pois sou funcionário do IBAMA, já visitei dezenas de assentamentos e afirmo que há assentamentos em excesso sem estrutura e que não produzem nada …

Comentários encerrados.

Top