Frente parlamentar ambientalista lança grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas
Lançamento do Grupo de Trabalho em Defesa dos Povos Indígenas. (E/D) Deputados Sarney Filho (PV-MA), Penna (PV-SP), Padre Ton (PT-RO); representante da comunidade indígena; e deputada Rosane Ferreira (PV-PR). O coordenador do grupo, deputado Penna, fala durante o lançamento, em cabana armada em frente ao Congresso. Foto de Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A proposta do grupo é demonstrar a luta dos índios pela demarcação de terras, qualidade de vida, resgate das tradições e inserção digna na sociedade
Áudio: Graziele Bezerra, da Radioagência Nacional / EBC
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, nesta quarta-feira (17), o grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas. A intenção é apoiar a luta dos índios por terra, qualidade de vida, resgate das tradições e inserção digna na sociedade. O coordenador do grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas será o deputado Penna (PV-SP).
O lançamento do grupo ocorre um dia depois da ocupação do Plenário da Câmara por representantes de várias etnias, contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcação de terras indígenas. A manifestação levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a anunciar uma mesa de negociação para discutir questões ligadas aos povos indígenas, antes de dar sequência à tramitação efetiva da PEC.
Negociação
O novo grupo de trabalho quer participar ativamente dessa mesa de negociação, segundo o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). “Se essa emenda constitucional passar, ela vai, de uma vez por todas, colocar por terra toda a política ambiental e a política indigenista. É importante o movimento dos índios para que a gente possa não deixá-la passar e renegociar todas as questões relativas a meio ambiente e à causa indígena”, disse o deputado. “Essa mesa de negociação criada reabre a possibilidade de discutirmos não apenas a PEC 215, mas também outras questões, como o Decreto 303, que é restritivo à criação de reservas indígenas”, acrescentou.
Indígenas e ambientalistas avaliam que só o governo federal tem os meios materiais de fazer os estudos antropológicos e sociológicos necessários para a criação de terras indígenas. Além disso, temem que a força dos ruralistas no Parlamento impeça a ampliação de áreas indígenas, quilombolas e de unidades de conservação. “A responsabilidade é do governo brasileiro e não do congressista latifundiário, que só quer plantar soja e devastar a natureza”, afirma o pajé Álvaro Tucano, do Amazonas.
O índio Haru Kuntanawa, do Acre, também aposta na negociação como forma de evitar conflitos e tensões, tanto no Parlamento quanto no entorno de terras indígenas. “Mais de 700 índios estão aí reivindicando os nossos direitos. A gente não quer chegar aqui com lança na mão para confrontar o governo brasileiro. A nossa lança hoje é o diálogo, colocando, de forma transparente, a nossa maneira de vida em respeito à natureza”, afirmou.
Reportagem- José Carlos Oliveira
Edição- Mariana Monteiro
Matéria da Agência Câmara Notícias, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2013
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