Comissão de Agricultura da Câmara convoca ministra da Casa Civil para audiência sobre demarcação das terras indígenas

 

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann
A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Foto de Elza Fiuza/ABr

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara aprovou ontem (10) requerimento de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para comparecer à audiência pública na comissão e prestar esclarecimentos acerca da identificação e demarcação das terras indígenas no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A data para o comparecimento da ministra ainda não foi acertada.

Na justificativa do requerimento, o deputado Heinze diz que conflitos entre índios e o setor produtivo tem se tornado cada vez mais evidentes “motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terra indígenas, que muitas vezes se sobrepõe às terras produtivas”.

O parlamentar, que está no exercício da presidência da Frente Parlamentar da Agricultura, diz que a demanda comum do setor rural brasileiro é a necessidade de maior transparência nos processos de demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A entidade tem atualmente elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os estudos correm à revelia e o direito de defesa é mínimo”, critica Heinze.

Edição: Fábio Massalli

Reportagem de Iolando Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/04/2013


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