PSC confirma permanência do Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos
Brasília, 06/03/2013 – Grupos protestam contra indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Foto de José Cruz/ABr
Mesmo diante de manifestações contrárias, o líder do PSC, deputado André Moura (SE), anunciou, nesta terça-feira (12), a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDH).
Pastor Marco Feliciano vem sofrendo pressões para deixar o comando da comissão por conta declarações consideradas homofóbicas e racistas por manifestantes e setores de movimentos sociais ligados aos direitos humanos. No início da tarde, manifestantes pediram, em protesto no Salão Branco da Câmara, a saída de Feliciano da comissão.
Segundo Feliciano, que afirma ser favorável aos direitos humanos e seguidor de princípios cristãos, seus comentários foram tirados de contexto.
O deputado falou rapidamente com a imprensa, após a reunião da bancada do PSC, que confirmou por unanimidade o nome dele para a presidência da CDH. Pastor Marco Feliciano disse que vai fazer um pronunciamento durante a reunião da comissão prevista para esta quarta-feira (13) e atribuiu sua decisão de permanecer no cargo à posição assumida pelos colegas. “Eu respeito o meu partido e tenho os meus posicionamentos. Só isso. O partido pediu para que ficasse, eu fico.”
Temas
Pastor Marco Feliciano não quis adiantar os temas a serem discutidos pela comissão na reunião desta quarta. Segundo ele, a pauta será “produtiva e positiva”. Havia expectativa da inclusão de temas polêmicos, como a proposta que prevê a realização de plebiscito sobre a união civil de homossexuais e outra que estabelece pena para a discriminação contra os heterossexuais.
No entanto, a página da Comissão de Direitos Humanos na internet inclui apenas a apreciação de requerimentos, sendo que quatro deles são de autoria do próprio presidente, deputado Pastor Marco Feliciano. Entre os temas estão pedidos de realização de audiências públicas para debater a situação dos moradores de rua; dos casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; e o “desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra”.
Repercussão
A permanência do deputado na presidência da comissão repercutiu mal entre os deputados. Vários parlamentares de diferentes partidos, inclusive integrantes do colegiado, ajuizaram um mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é anular a sessão da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Pastor Marco Feliciano.
Segundo o líder do Psol, Ivan Valente (SP), um dos que assinaram o mandado de segurança, o PSC cometeu um erro estratégico. O parlamentar avalia que Pastor Marco Feliciano não vai se sustentar no cargo.
“A questão é política agora, não é formal. O direito que eles têm de indicar é esse. Agora, haverá protestos e possivelmente as pressões devem levar à saída do deputado Marco Feliciano porque é incompatível com a defesa dos direitos humanos a sua indicação para a comissão.”
Para Ivan Valente, a pressão social, dos meios de comunicação e de todos que defendem os valores democráticos deve aumentar nos próximos dias.
Reportagem – Idhelene Macedo, da Rádio Câmara
Edição – Rachel Librelon
Matéria da Agência Câmara Notícias, publicada pelo EcoDebate, 13/03/2013
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