As prioridades dos ruralistas no Congresso

 

agronegócio

 

A bancada ruralista deve concentrar sua atuação neste ano legislativo em projetos que envolvam a demarcação das terras indígenas e a definição de um novo código de trabalho rural, dois temas considerados prioritários na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de outras entidades ligadas ao setor agropecuário. O objetivo do encontro de ontem em Brasília foi justamente definir essas prioridades. Matéria de Murilo Rodrigues Alves, no Valor Econômico, socializada pelo ClippingMP.

Segundo a FPA, 214 deputados e 14 senadores integram a bancada ruralista, o equivalente a 41,7% da Câmara e 17,3% do Senado. A bancada agrega parlamentares que defendem os pleitos do agronegócio. Parte dos integrantes é formada por donos de terra ou empresários dos segmentos alimentar ou agroquímico, e a força de articulação do grupo ficou visível com a versão do Código Florestal aprovada no Congresso.

No que se refere às questões fundiárias, um dos projetos que serão acompanhados de perto pela bancada ruralista é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215/2000, do deputado Almir Sá (PPB-RR). A FPA se posiciona favorável à proposta de retirar do Executivo a demarcação de terras indígenas e incluir como competência exclusiva do Congresso a aprovação de demarcação das terras indígenas e a confirmação das demarcações já homologadas. O texto também estabelece que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

A proposta é polêmica e deve marcar mais um embate entre as bancadas ruralista e ambientalista, uma vez que movimentos de apoio aos indígenas, magistrados e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se posicionaram contrários à PEC. Essas organizações argumentam que a aprovação da proposta colocaria um fim às demarcações de áreas de proteção tanto indígenas como de quilombolas, porque elas ficariam condicionadas ao lento processo de aprovação por parte de deputados e senadores.

A bancada ruralista também deve fazer lobby para que seja aprovado um projeto de lei (PL) de Paulo Piau, ex-deputado e atualmente prefeito de Uberaba (MG), que cria um sistema de indenização a produtores rurais que tiverem suas propriedades desapropriadas por causa da demarcação de terras indígenas ou de quilombolas. Ainda na política fundiária, os ruralistas devem combater a criação do Conselho Nacional de política Indigenista (CNPI) – que contará, se aprovado, com representantes do Executivo, dos povos e das organizações indígenas de todas as regiões do país.

Quando o assunto é relações de trabalho, a FPA vai brigar pela aprovação de uma legislação específica para o trabalhador rural. Segundo o coordenador técnico da frente, Paulo Márcio Araújo, as condições de trabalho no campo são diferentes das da cidade e, por isso, é preciso a criação de um código rural para delimitar regras mais flexíveis nas relações de trabalho do setor – que leve em conta, por exemplo, que na época de colheita, muitas vezes, trabalha-se mais do que 8 horas por dia.

Ao mesmo tempo, o lobby rural tentará barrar no Congresso todos os projetos que dispõem sobre punições aos empregadores que colocam os trabalhadores em situações análogas à escravidão. Segundo Araújo, é preciso primeiro que se defina o que é trabalho escravo. Para ele, a portaria do Ministério do Trabalho que trata do assunto é “muito vaga”. O coordenador da FPA, que trabalhou por sete anos no Ministério da Agricultura e assumiu o cargo na frente em novembro, criticou exigências do Ministério do Trabalho como a distância entre as camas em um alojamento.

Ele acredita que é por esse tipo de exigência que a grande maioria dos 405 empregadores que estão na lista suja do trabalho escravo, divulgada no início deste mês pelo Ministério do Trabalho, é de contratantes localizados em áreas rurais. Enquanto não forem definidos os critérios das condições análogas às de escravidão, a FPA é contrária à maior parte dos projetos que hoje tramitam no Congresso Nacional em relação ao tema.

A lista inclui o projeto de lei 2884/2011, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que obriga prévia autorização, pela Vigilância Sanitária, para o funcionamento de alojamentos rurais. Também foi tratado como prioridade a oposição ao projeto de lei 1216/2011, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que atribui obrigações ao empregador rural em relação a segurança e saúde dos trabalhadores, como o fornecimento de equipamento individual. A lista inclui chapéu para proteção contra sol, óculos de segurança, luvas, calçados impermeáveis e botas especiais, a depender de cada atividade.

A lista das propostas que correm no Congresso considerada prioritária pelos ruralistas incluem, ainda, projetos que tratam de biocombustíveis, ambiente, política agrícola, biotecnologia, segurança, tributação, infraestrutura e defesa.

O encontro de ontem (21) serviu para a formação de consensos. Além da FPA, participaram representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e Embrapa, entre outros segmentos.

EcoDebate, 25/02/2013


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Alexa

6 comentários em “As prioridades dos ruralistas no Congresso

  1. Me preocupa a não inclusão das unidades de conservação na matéria. Não que eu queira que tal bancada ignóbil aponte seu canhão ideológico alheio à sociedade para uma política pública que traz dividendos para toda a comunidade,e não apenas setorialmente, mas é fato que eles estão querendo desmontar mais este pilar da política ambiental nacional e a matéria ignorou tal fato.

  2. os trabalhadores precisam estar atentos quando votam na elite,ela não tem quantidade de voto para eleger patrões, usam o marketing dos sobrenomes, famílias inteiras de privilegiados. os trabalhadores e pobres são maioria,votem melhor, fora FPA.

  3. Precisamos pensar em soluções inteligentes…vi crianças indígenas no Parque Nacional de Xingú subnutridas por falta de proteina, onde ONGs têm dificultado e impedido o SEBRAE de desenvolver projetos de empreendedorismo, como a produção de mel orgânico e exposição e comercialização de artesanatos; antropologos bem intencionados têm toda dificuldade oferecida pela FUNAI para desenvolver projetos de inclusão dos indigenas à sociedade, enquanto isso a biopirataria vem sendo fomentada por ONGs de fachada que recolhem sementes de espécies nativas pelos próprios índios. Todos nós temos uma origem de nossos antepassados que foram sendo adaptados e vivemos numa sociedade compativel com a realidade atual, os próprios ruralistas que foram homens primitivos em suas origens vivendo do extrativismo depois agricultores de subsistência, hoje consegue produzir alimentos para toda uma população diminuindo índices alarmantes de fome e pobreza, colocando países emergentes mais próximos de igualdade econômica e social das grandes potências dominadoras.

  4. Arnaldo, lamento por vc ser tão ingênuo. vc tem todo o direito de expor sua opinião, mas convenhamos, a interferência da sociedade causou danos demais aos indígenas, até que ponto seremos tão discarados em achar que estamos melhorando a qualidade de vida dos indígenas e quilombolas, interferindo por demasiado em vossas culturas. Índios, jamais morreriam de diabetes, aids, dorgas etc,e tc, mas n´s “sociedade civilizada”, levamos toda a desgraça a essa sociedade , que clma , por apenas poder exercerem suas práticas culturais com dignidade. indio não quer macarrão e óleo de cozinha, indio nem escova dente!!!!!!!!! faça me o fazer…..índio apenas quer ter terra e a mínima interefencia negativa que nós, sociedade voraz, foi capaz de lebvar as aldeias, mediocridade, escassez, e falta de dingidade entre as tribos!!!!!!!!!!! deixem os índios em paz! So existe floesta em ´pe por conta deles.! salve todos os iíndios das matas desse Brasil e de todas etnias deste planeta!

  5. POR MIM, PODERIA CAIR UM METEÓRO NAS CABEÇA DE CADA CONGESSISTA DA BANCADA RURALISTA, NÃO FARIA NENHUMA DIFERENÇA!!!!!!!! HIPÓCRITAS SERVIS DO CAPTIAL ESTRANGEIRO, POIS É INCOPETENTE DEMAIS PRA EXPORTAR TECNOLOGIA, VIVERÁ SEMPRE DE COMODITE…………PRODUÇÃO PRIMÁRIA, HERIDEIRO DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS! LATIFUNDIÁRIO SERVIL!!!!!!
    I AM SO SORRY……….

  6. Complicado. Essa bancada ruralista é forte e capaz de tudo para conseguir os objetivos. Devemos proteger nossas matas e as comunidades indígenas. Os ruralistas ainda, querendo ou não, ganham sintonia com um executivo ansioso que vê o capital natural como um bem improdutivo, já que seu objetivo é o desenvolvimentismo anti-sustentável a todo custo.

Comentários encerrados.

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