Justiça bloqueia bens de desembargador dono de fazenda dentro da terra indígena Marãiwatsédé, MT
Decisão judicial determina, também, que a área degradada de 317,22 hectares terá que ser recuperada
A Justiça Federal bloqueou R$ 1.744.710,44 dos bens do desembargador Manoel Ornelas de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como garantia do cumprimento da obrigação de recuperar 317 hectares de vegetação nativa degradada em sua fazenda dentro da terra indígena Marãiwatsédé.
Em sua decisão, o juiz federal Marllon Souza, da 1ª Vara, determinou, também, que os cartórios de registro de imóveis de Cuiabá procedam o bloqueio dos bens imóveis e, ao Detran, o bloqueio de veículos em nome do desembargador.
Depois de ser notificado, o desembargador terá 90 dias para apresentar um plano de recuperação da vegetação, que era de Floresta Amazônica, com a devida aprovação do Ibama e da Funai. Ao Ministério Público Federal caberá a fiscalização do cumprimento da recuperação ambiental.
A área ilicitamente usufruída pelo desembargador de 317,22 hectares está localizada dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, entre os municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, na região nordeste de Mato Grosso.
Com cerca de 165 mil hectares, a terra foi declarada de ocupação tradicional indígena pela em 1993, pela Portaria 363 do Ministério da Justiça e teve a demarcação territorial homologada por decreto do Presidente da República em 1998.
A retirada dos não-índios que ocupavam indevidamente a Terra Indígena foi determinada por decisão judicial na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso. De acordo com a Funai, responsável pela execução do plano de desintrusão, todos as propriedades e os pontos residenciais e comerciais na área rural e no distrito de Posto da Mata foram desocupados.
Fazendas ilegais em terra indígena – Prefeitos, ex-prefeitos, empresários e grandes agro-pecuaristas estão, também, entre os possuidores ilegais de áreas dentro da terra indígena.
Informe do MPF, publicado pelo EcoDebate, 22/02/2013
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Estava na hora de exigir a recomposição dos bens que, por direito constitucional, deviam ser restituidos aos legítimos donos. Isso deveria ser feito em todas as áreas ocupadas ilegalmente por verdadeiros “grileiros” e “invasores” das terras indígenas que deverão ser “desintrusadas” quando da homologação . Mas será só isso que deveriam restituir? E tudo aquilo que ganharam saqueando os bens dos Índios por muitos anos? Já alguém apelou para não pagar as multas determinadas pelo IBAMA. Vai ver que estes modernos piratas vão tentar recorrer também para não restituir o que indevidamente lucraram. Seria como condenar os ladrões de bancos pelo roubo e não exigir a devolução do tesouro roubado. Parabéns ao juiz Marllon Souza.
Padre Angelo Pansa – Delegado ICEF(International Court of the Environment Foundation)
Que moral tem a igreja Católica e seu exército de padres reacionários, inclusive muitos PEDÓFILOS, ESTES IDIÓTAS SECTÁRIOS, QUE MATAM DEUS,EM SEU DISCURSO ARCAICO. Verbalizam sem pensar e quase nunca contribuem com a sociedade, no maximo fazem a ditadura da pobreza e da miséria.Falando blasfemia em nome de deus.dominando pelo atraso e ignorancia ,pobres coitados.
Tratam de forma diferente os posseiros de boa fé, mas querer desocupar o brasil e coisa de estrangeiro mesmo, ou de algum idiota mensageiro de sistemas políticos ultrapassados, comprovadamente ineficazes e injustos. mas o discurso e esse PREVALECE a 2000 anos.
Vale lembrar que esta em curso o uso político da constitução, não temos uma pratica democratica e soberana, estamos com um monte de encabrestados dirigindo para o fundo poço este colosso BRASIL.
o que vemos de fato e uma massa de manobra que se acha culta e sábia , manobrando o andar de baixo(índios), assim a teologia da libertação, que faz opção pelos pobres , conseguira sua inquisição, alinhado na miséria centenas de milhões mundo afora.
Que morramos abraçados.!!!