Erradicar o Ecocídio, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

Eradicating Ecocide

 

[EcoDebate] O Ecocídio é um crime que acontece contra as espécies animais e vegetais do Planeta. O Ecocídio acontece onde há extensos danos, destruição ou perda de ecossistemas. Tem acontecido no mundo em uma escala maciça e a cada dia está ficando pior. Exatamente por isto, cresce a consciência de que é preciso mudar o modelo de produção e consumo, interrompendo este processo que tem aumentado a destruição da vida na Terra. Para tanto, é preciso considerar o Ecocídio um crime contra a paz, um crime contra a natureza e um crime contra a humanidade e as gerações futuras.

O site “Eradicating Ecocide” (http://www.eradicatingecocide.com/) considera ser necessário a aprovação de uma lei internacional contra o Ecocídio para fazer com que os dirigentes de empresas e os chefes de Estado sejam legalmente responsáveis por proteger a Terra e as espécies não humanas. As pessoas com baixo padrão de consumo e o Planeta teriam que se tornar a prioridade número um da legislação nacional e internacional. O mundo já definiu o Genocídio como um crime, falta fazer o mesmo em relação ao Ecocídio.

As Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio/92 e a Rio + 20, buscou estabelecer metas vinculativas e acordos legais para combater uma série de crises sociais e ambientais na tentativa de alcançar um futuro sustentável.

Porém, a produção econômica do Planeta continuou a aumentar, ao mesmo tempo que continuam existindo cerca de um 900 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e sem acesso à energia elétrica. O fosso entre ricos e pobres continua elevado, embora exista um processo de convergência no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas o progresso da civilização tem acontecido ao mesmo tempo em que a destruição em massa dos ecosistemas da Terra se aprofundam em uma escala nunca vista antes na história.

O desmatamento da Amazônia ao longo de 30 anos, por exemplo, tem provocado danos irremediáveis. Outors ecossistemas também estão em perigo. Até 2050, podem ocorrer um percentual de 80% a 90% de extinção de espécies de mamíferos, aves e anfíbios e uma perda generalizada da vegetação.

Ao invés de leis garantindo prioritariamente o pagamento do lucro e dos juros do capital financeiro na ordem internacional é preciso criar uma legislação contra o ecocídio e contra os danos e a destruição em massa dos ecosistemas. Para alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável é priciso garantir de forma explícita que o direito à vida não é privilégio da espécie humana.

Tornar o Ecocídio um crime é uma forma de tentar salvar o Planeta. A humanidade já avançou na abolição da escravatura, no fim do apartheid e na condenação do crime do genocídio. Agora é preciso tornar o imperativo moral tão importante quanto o imperativo econômico. O ecosistema deve estar no centro das preocupações e da legislação internacional no sentido de proteger a vida e a biodiversidade.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 31/10/2012

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3 comentários em “Erradicar o Ecocídio, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  1. A idéia, como um todo, me parece interessante, da mesma forma que outras visando a solução dos problemas sociais e ambientais da humanidade.

    Parece ainda que uma proposta equilibrada consistiria em assegurar igualdade de vida digna para todos habitantes, com preservação da vida em todas suas formas.

    Isto implica que os ricos devem renunciar ao consumo em favor dos menos favorecidos, famintos e com falta de condições.

    Segundo UNEP (2010), 1/5 da população consome 4/5 de todos os recursos do planeta, 60% de toda a poluição mundial é gerada pelas quinhentas maiores empresas, 7% do faturamento (mais de 50% do lucro) das grandes corporações decorrem de externalidades ambientais, suportadas por toda a sociedade. Então, as grandes corporações e seus clientes sediados nos países ricos impõem à sociedade maior parte das externalidades ambientais decorrentes da produção e do consumo, que inclui danos ambientais e baixa condição social.

    O Ecocidio, entao,deveria ser uma lei voltada contra os que consomem em excesso, ou seja, os países ricos, que deveriam, em tese, suportar os ônus.

    Por exemplo, Lenza (2012, p. 1198) [LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012] , ao discorrer as políticas públicas das nações em desenvolvimento e sobre a inter-relação entre desenvolvimento e meio ambiente escreve que “O argumento falacioso e político, expressado pelos países desenvolvidos, “sugerindo” que os países em desenvolvimento diminuam as atividades potencialmente degradantes ao meio ambiente para se tornarem santuários da humanidade, deve ser afastado” porque o direito ao desenvolvimento é um direito inalienável de toda pessoa humana e de todos os povos. Para este autor, a ordem econômica visa assegurar a todos uma existência digna e isto requer compatibilização entre economia, sociedade e meio ambiente, devendo-se buscar o equilíbrio entre os direitos humanos, direito ao desenvolvimento e direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, de forma intergeracional. Pode-se inferir, então, que a criação de Unidades de Conservação precisa respeitar também os interesses geográficos de desenvolvimento.

    O temor principal é que esta Lei seja criada exatamente segundo os ditames e controle economico, a partir do interesse dominante, que é economico, como vem sendo feito.

    São as considerações, para o debate.

  2. Prezado Eloy,

    Esta questão que voce colocou é importante, pois os direitos humanos, os direitos ao desenvolvimento e os direitos ambientais podem entrar em choque, especialmente em decorrência do alto padrão de consumo dos países ricos. O certo é que os países desenvolvidos não podemo continuar com o atual padrão de produção e consumo e os países em desenvolvimento (pobres) não podem cometer os mesmos erros dos países ricos.
    Abs, JE

  3. O capitalismo, com certeza, não terá condição de solucionar o problema da destruição dos recursos naturais. Isso iria de encontro à sua própria lógica de existência. Seria o seu suicídio.
    Mesmo assim, considero o artigo muito válido para mostrar a situação crítica em que nos encontramos nós, todos os seres vivos.

Comentários encerrados.

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