Trabalho infantil cai 23,5% entre 2009 e 2011, mas ainda atinge 700 mil crianças no Brasil

 

trabalho infantil

 

O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país caiu 23,5% entre 2009 e 2011. Apesar disso, o contingente de trabalhadores nessa faixa etária ainda soma 704 mil crianças em todo o país. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos de idade é ilegal. A maior parte desses trabalhadores têm de 10 a 13 anos (615 mil) e são meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos de trabalho infantil ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscalização é mais acirrada do que no meio rural. Na atividade agrícola, [o trabalho infantil] consegue se desenvolver justamente pela menor fiscalização”, afirma o pesquisador do IBGE, Cimar Azeredo.

Em média, os 2,5% dos brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no país dedicam 17 horas por semana ao trabalho e conseguem renda de R$ 178. A maioria (53,4%), no entanto, sequer recebe pela atividade executada.

“Os dados da Pnad 2011 vêm confirmar a tendência dos últimos anos de queda do trabalho infantil. Apesar do dado ser positivo, ainda é preocupante, porque requer a intensificação da política pública para essa faixa etária, com municipalização dessa política. Em ano eleitoral, é fundamental que as plataformas do prefeito incluam a proteção da criança e do adolescente. Caso contrário, essa tendência [de queda] pode sofrer um desvio”, afirma o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste concentra o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil), por questões econômicas. Na Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, há um fator cultural, em que os pais têm o costume de ensinar o ofício aos filhos.

Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, faixa etária em que o trabalho é permitido sob determinadas condições, houve também queda no número de trabalhadores, passando de 3,35 milhões em 2009 para 2,97 milhões em 2011.

Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/09/2012

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