A dois meses da Rio+20, temas considerados prioritários seguem sem consenso
A dois meses da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro, dois temas considerados prioritários seguem sem consenso. Os países negociadores concordam com o estímulo à economia verde e a necessidade de se criar um organismo multilateral fortalecido para questões ambientais. Mas, por falta de acordos, não há avanços para fazer com que esses temas virem propostas concretas para ser defendidas na conferência.
Os debates podem evoluir a partir da próxima segunda-feira, quando começa a segunda rodada de negociação formal em torno do documento que está sendo preparado para a Rio+20. Segundo o secretário executivo da Comissão Nacional para a Conferência, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, o texto que está recebendo contribuições dos grupos de negociação dos países envolvidos deve passar por mais mudanças ao longo das próximas duas semanas. “Teremos sugestões para condensar as várias ideias. Muitas contribuições são semelhantes, às vezes engordam [o texto] sem discordar”, explicou o embaixador.
No caso da economia verde, a dificuldade para se chegar a um acordo, segundo negociadores brasileiros, está nas nações em desenvolvimento, que temem que esse instrumento crie, no futuro, brechas para justificar medidas protecionistas como barreiras comerciais, imposição de padrões tecnológicos e pré-condições para receber ajuda externa. A solução que está sendo negociada é a de não propôr um padrão único de economia verde, mas modelos diferentes para cada país.
Pela proposta, o Brasil poderia criar um modelo que privilegie, por exemplo, o uso de energias renováveis e biocombustíveis. Os critérios para avaliar o empenho de cada país seriam definidos a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Conferência.
Quanto ao futuro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), criado há 40 anos, há consenso. As nações concordam que é preciso rever as funções e a operacionalidade desse organismo. A divergência ocorre com as propostas. Alguns países defendem a criação de uma agência de meio ambiente vinculada às Nações Unidas, enquanto outros, como o Brasil, preferem apoiar a revisão do Pnuma.
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/04/2012
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