‘É justa a pressão por mais ambição na Rio+20’, entrevista com Achim Steiner (Pnuma)

 

Não basta assinar acordos, é preciso cumpri-los. O diagnóstico feito pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, pode parecer óbvio. Mas não é. Como na área ambiental não existem sanções como as que vigoram no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países não são punidos por não cumprirem o que assinam.

Aos 51 anos, o alemão, que vive hoje em Nairóbi (Quênia), mas nasceu acidentalmente no Brasil, na cidade de Carazinho (RS), defende resultados concretos na Rio+20, como a aprovação de uma nova forma de medir crescimento. E diz que o processo preparatório da conferência está “muito lento.”

A Rio+20 surgiu de uma ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sugestão era de que a conferência fosse convocada para fazer um balanço das mudanças das últimas duas décadas, após a Rio-92. Mas a proposta evoluiu para uma conferência na qual vai se discutir a transição para uma economia de baixo carbono.

A entrevista está publicada no jornal Gazeta do Povo, 03-04-2012.

Eis a entrevista.

Qual é sua expectativa em relação à Rio+20?

Discordo que a ideia do presidente Lula não tenha sido contemplada. Um dos objetivos é analisar o que ocorreu nos últimos 20 anos, mas também identificar as lacunas e as questões emergentes.

A Rio+20 vai rever o passado para projetar o futuro. É isso?

Essa é a razão de monitorarmos o progresso, para aprendermos as lições e nos perguntarmos como podemos melhorar, caso não tenhamos alcançado os objetivos. Foi nesse sentido que os estados membros da ONU aceitaram o convite do Brasil para a conferência. Ficou decidido que a Rio+20 vai rever o passado e discutir uma transição para uma economia verde, que inclua a erradicação da pobreza.

O que de fato pode se esperar de resultado dessa conferência?

Ainda é prematuro antecipar. Podemos esperar, pelo menos, um documento político. A minha esperança é que, no documento final, haja um apelo específico à economia verde, incluindo as energias limpas.

Transformar o Pnuma numa agência especializada da ONU é uma proposta que vem ganhando força?

A proposta de fortalecer o Pnuma está no centro das discussões da Rio+20 e expressa a vontade de vários governos. Há uma crescente frustração em relação ao nosso sistema multilateral. A proposta já conta com o apoio de 120 a 130 países, entre eles os países da União Europeia e alguns da África.

O Brasil está entre os que não apoiam a ideia…

Não tenho muita clareza sobre qual é a posição do Brasil. Mas espero que o país venha a apoiar o fortalecimento da governança ambiental, até porque essa vem sendo a política do governo brasileiro nos últimos anos. O Brasil não tem uma posição clara no momento, o que é compreensível por ser o país-sede. Mas, por ser o anfitrião da conferência, tem a importante responsabilidade de facilitar o consenso.

O “Draft Zero” (documento base da Rio+20) é criticado por ser muito genérico. O temor de que a conferência resulte num fracasso levou representantes da sociedade civil mundial a encaminharem uma carta de repúdio aos negociadores. O que o senhor acha dessa mobilização?

Eu não recebi a carta, mas li sobre ela. Simpatizo com o sentimento de muitos grupos da sociedade civil que estão preocupados com os resultados da Rio+20. Acho justa a pressão. O processo preparatório está muito devagar, o que está atrasando todo o processo negociador. Desse modo, desconfio que estamos correndo o risco de a Rio+20 ser apenas uma conferência, e não uma boa e verdadeira cúpula, como foi a Rio-92.

O secretário-executivo da ONU Brice Lalonde esteve recentemente no Brasil e disse que é bem provável que venha a ser aprovada na Rio+20 uma nova forma de medir crescimento econômico dos países.

Acredito que essa seria a forma de a cúpula exercer alguma liderança. Até porque não se cria um indicador de um dia para o outro. Há um reconhecimento mundial, inclusive de economistas renomados e legisladores, de que o PIB é um indicador imperfeito. É por isso que cresce a pressão para que o PIB venha a ser complementado por outros indicadores.

Quanto a sanções, o senhor acha possível que seja aprovado algo similar ao que ocorre na Organização Mundial do Comércio?

Não. Até porque a agenda do desenvolvimento sustentável é baseada em objetivos comuns, o que significa que todos os países precisam concordar. Talvez no futuro, venha a ser aprovado algum tipo de regulação mais específica para aqueles países que não cumpram seus compromissos.

(Ecodebate, 04/04/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

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