Retrocessos na agenda socioambiental
“O primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar”. A afirmação se encontra na Carta escrita por diversas organizações da sociedade civil para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental no governo de Dilma.
O ambientalista Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental – ISA, presente no ato de lançamento da carta, afirmou que o governo Dilma está rifando o patrimônio socioambiental brasileiro. Segundo ele, “jogamos no lixo o que demoramos muitos anos para acumular”, ao mesmo tempo em que adverte a presidente: “Dilma precisa saber que o zelo pelo patrimônio nacional é dela”.
A Carta num certo tom de indignação diz que os avanços acumulados nas duas últimas décadas e a liderança internacional conquistada no plano socioambiental correm sérios riscos. As organizações alertam que caso nada seja feito urgentemente para brecar os retrocessos na área ambiental o Brasil viverá o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20.
A Carta cita as alterações no Código Florestal como um dos casos mais graves e emblemáticos da forma como o governo lida com a questão ambiental. Destaca ainda como retrocesso, a redução de Unidades de Conservação, a redução do poder de fiscalização do Ibama, os atropelos no licenciamento ambiental, a paralisação da agenda climática, a lentidão na regularização fundiária e o aumento da violência no campo. Cita também o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que se se acelera o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais.
Alerta a Carta ainda para outros temas que estão em debate no Congresso e que tendem a prosperar dada a inércia do governo na área. Como exemplos destaca a Proposta de Emenda Constitucional que visa dificultar a criação de novas Unidades de Conservação e reconhecimento de Terras Indígenas; o projeto de lei que fragiliza a Lei da Mata Atlântica; os inúmeros projetos para diminuição de unidades de conservação já criadas; a proposta de Decreto Legislativo para permitir o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e a discussão de mineração em áreas indígenas.
As organizações criticam também o Ministério do Meio Ambiente, a quem chamam de inerte na briga pelas questões ambientais.
Ao final, a Carta faz um alerta à opinião pública. Chama a atenção para o fato de que “o Brasil vive um retrocesso sem precedentes na área socioambiental, o que inviabiliza a possibilidade do país continuar avançando na direção do desenvolvimento com sustentabilidade e ameaça seriamente a qualidade de vida das populações atuais e futuras”.
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
(Ecodebate, 15/03/2012) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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