Fiscalização resgata 26 trabalhadores do trabalho escravo em fazendas no Pará

Empregados eram contratados para o roço de juquira; condições de trabalho e alojamento eram degradantes

Ação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA) resgatou 26 trabalhadores encontrados em condições análogas a de escravos em fazendas nos municípios de Abel Figueiredo e Itupiranga (PA). A ação ocorreu no período de 6 a 18 de fevereiro e contou com a participação do Batalhão de Policia Ambiental do Estado do Pará e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em Itupiranga, a fiscalização resgatou sete trabalhadores contratados para roçar a juquira, como é denominada na região amazônica a vegetação rasteira invasora das pastagens. As condições de alojamento eram precárias, sendo que os empregados estavam alojados no meio da mata, em estrutura de barraco cobertura de lona plástica e palha, sem paredes de proteção e com piso de terra. A água para consumo era de córregos, e as refeições eram preparadas de forma improvisada, pois não havia fogão, mesa ou cadeira. Além disso, não havia preocupação por parte do empregador com a segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. Os empregados, em sua maioria, eram oriundos do estado do Maranhão. Em razão das condições de degradação, foi efetuado o resgate, com regularização de registro e pagamento de valores de salário e verbas rescisórias, em torno de R$ 10,6 mil.

Numa outra fazenda, também em roço de juquira, o grupo resgatou mais dois empregados em condições análogas a de escravos. Os trabalhadores estavam alojados em um depósito de sal mineral, ferramentas e agrotóxicos. No interior do alojamento não havia armários e as roupas eram penduradas em cordas ou sobre tábuas improvisadas no chão. Além disso, não existia local para preparo e realização de refeições; banheiro para higiene pessoal e necessidades fisiológicas e não havia fornecimento de água potável. Os empregados eram do estado do Maranhão, sendo que um deles declarou a existência de ameaça de morte feita pelo proprietário da fazenda, caso houvesse denúncia. Foi efetuado o resgate, com regularização de registro e pagamento de valores de salário e verbas rescisórias, em torno de R$ 9,9 mil.

Ainda no mesmo município, outros seis trabalhadores foram resgatados numa fazenda de extração de palmito. Os empregados estavam alojados no meio da mata, em estrutura de barracos sustentados por troncos de madeiras, sem água potável e condições de higiene. A maioria dos trabalhadores foi contratada na própria região. Foi efetuado o resgate, com regularização de registro e pagamento de valores de salário e verbas rescisórias, em torno de R$ 4,4 mil.

Já no município de Abel Figueiredo, a equipe resgatou 11 trabalhadores, também contratados para o roço de juquira e preparação de cerca. Eles eram alojados em um curral, sem condições de higiene, segurança e saúde. Os empregados foram resgatados e levados para um hotel, no município de Abel Figueiredo, onde ficaram sob a responsabilidade do empregador. Foram pagos R$ 22,8 mil em verbas rescisórias.

Fonte: MTE

EcoDebate, 08/03/2012

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