Estoques pesqueiros estão no limite

 

Situação em São Paulo pode ser reflexo de uma crise global do setor, associada ao excesso de pesca e à degradação dos ecossistemas marinhos

O naufrágio da produção pesqueira no Estado de São Paulo não tem causa única nem óbvia. Segundo os especialistas, pode ser atribuído a uma combinação de fatores ambientais e humanos, atuais e históricos, incluindo o excesso de pesca, a poluição e a degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros, dos quais os peixes dependem para sobreviver e se reproduzir. Reportagem em O Estado de S.Paulo.

“A pesca é um recurso biológico renovável, porém finito”, diz o pesquisador Marcus Henrique Carneiro, coordenador do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira, do Instituto de Pesca de São Paulo. “Se você não deixar que ele se renove, ele acaba mesmo”, sentencia Maria Cristina Cergole, chefe do escritório regional do Ibama para o Vale do Paraíba e Litoral Norte, com sede em Caraguatatuba.

Eles ressaltam que o problema não é exclusividade de São Paulo. “São sintomas locais de um fenômeno mundial”, avalia Cristina. Vários estudos internacionais alertam para o esgotamento de estoques pesqueiros ao redor do mundo, com várias espécies (e, consequentemente, as atividade pesqueiras associadas a elas) à beira do colapso.

O Brasil está no mesmo barco, segundo Carneiro, com basicamente todos os seus recursos tradicionais de pesca em condição de sobre-explotação – situação constatada pelo Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee), encerrado em 2006. “Estamos tirando mais peixes do mar do que a natureza é capaz de repor por conta própria”, explica Carneiro.

Ainda assim, a pesca brasileira dá sinais de crescimento. Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), criado em 2009, a produção nacional de pesca extrativa marinha está estável na Região Sul e em ascensão no Norte e no Nordeste. Só no Sudeste ela aparece em queda. Segundo Carneiro, porém, é possível que esse crescimento seja reflexo de uma melhora no processo de coleta de dados das outras regiões, e não necessariamente de um aumento real do volume de capturas.

Os dados do MPA referem-se somente ao período de 2007 a 2009. Não há série histórica. O próximo Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura, com dados de 2010, está previsto para abril.

A defasagem temporal deve-se a uma falta crônica de acompanhamento estatístico do setor. São Paulo e Santa Catarina são os únicos Estados que monitoram de maneira consistente sua produção pesqueira. E, ainda assim, mesmo nesses dois Estados, o déficit de informações é grande, segundo Carneiro. “Se estamos vendo esse declínio em São Paulo com os dados que temos, imagine se tivéssemos todos os outros dados que precisamos”, diz. “O valor real da queda é provavelmente muito maior.”

A melhoria das bases de informação, defende Carneiro, é essencial para a formulação de políticas de proteção, recuperação e sustentabilidade da pesca. “Sem informação não se faz gestão.”

Os dados de produção pesqueira têm como referência o local onde o peixe é descarregado e não onde ele foi pescado. O que deixa à deriva a seguinte questão: a produção pesqueira de São Paulo está caindo porque há menos peixes no mar, ou porque esses peixes estão sendo pescados em águas paulistas e descarregados em outros Estados?

Não há restrições geopolíticas à área de atuação do barcos. As embarcações vão aonde o peixe estiver, até onde seja economicamente viável pescá-lo.

Santa Catarina. A principal frota de pesca industrial do País é a de Santa Catarina, com cerca de 700 embarcações. A produção do Estado tem se mantido relativamente estável nos últimos dez anos, com um aumento de 8% entre 2001 e 2011, segundo dados do Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). “Não vemos uma tendência de queda por aqui”, diz o pesquisador Paulo Ricardo Schwingel, do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar) da Univali.

Muitos barcos catarinenses operam em outros Estados. Por exemplo, na costa fluminense, onde a pesca da sardinha foi melhor nos últimos dois anos. Mas não em quantidades suficientes para explicar a queda na produção de São Paulo, segundo Schwingel.

“Acho pouco plausível que barcos catarinenses estejam tirando peixes dos barcos de São Paulo”, diz o pesquisador. “É mais plausível que seja uma redução dos estoques pesqueiros mesmo; algo relacionado diretamente à disponibilidade do recurso no ambiente.” Mais da metade do pescado desembarcado em Santa Catarina, segundo ele, é pescado no próprio Estado.

No caso específico da tainha, porém, as reclamações dos caiçaras de São Paulo parecem justificadas. Trata-se de uma espécie migratória com ciclos e rotas de reprodução bem definidos. Os pescadores sabem exatamente quando e por onde os cardumes vão passar todos os anos. O principal “berço” da espécie é a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. À medida que a água começa a esfriar, no fim do verão, as tainhas migram para o norte, para desovar em águas mais quentes (como as do litoral paulista). Difícil é chegar lá, especialmente agora que as traineiras de sardinha estão de olho nelas também.

“A tainha não morre duas vezes”, diz Schwingel. “Para chegar até São Paulo ela precisa escapar de todas as redes do Rio Grande do Sul até aqui. Isso é fato.”

EcoDebate, 29/02/2012

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