ONGs denunciam à OEA e às Nações Unidas violações de direitos humanos na desocupação do Pinheirinho
Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam ontem (31) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça estadual de São Paulo, no último dia 22.
Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada no dia 30/1 na Câmara Municipal de São José dos Campos.
O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas.
“No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar”, disse ele
De acordo com Baker, foi constatada que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, “todos sem assistência do Estado”. Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.
Consta ainda do relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho. Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.
A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explica que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. “Muitas pessoas sairam correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram”, explicou.
Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Procurada pela Agência Brasil, até às 19h36, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto. O governo do estado de São Paulo também não se manifestou.
Reportagem de Luciana Lima e Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/02/2012
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